O debate nesta quarta-feira (24) foi promovido pela Comissão
de Educação da Câmara por sugestão do deputado Izalci Lucas (PSDB-DF). Ele é
autor de um projeto de lei (PL) que trata, por exemplo, das diretrizes da
educação e da proibição de professores utilizarem as aulas para impor ideias
políticas ou religiosas.
Para o professor de sociologia do Departamento de Educação
da Universidade de Brasília (UnB) Braúlio Porto de Matos, o problema da
doutrinação começa na formação dos professores. Ele citou nomes de
personsalidades que influem na formação dos docentes, dentre eles, o do
educador Paulo Freire.
Conhecido por defender a alfabetização como um processo de
conscientização, o pernambucano Paulo Freire graduou-se em direito e deu aulas
de língua portuguesa, além de história e filosofia da educação. Preso em 1964,
após o golpe militar, exilou-se e viveu 16 anos fora do país.
O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação,
Manuel Palácios, que participou da audiência, explicou que a escolha do livro
didático para as escolas públicas é feita pelos próprios professores e que as
obras são selecionadas por mais de mil professores universitários.
"Se há um entendimento de que um livro didático não
atende à necessidade, se um professor exagerou na maneira como manifesta suas
opiniões pessoais ou qualquer outro tema, a comunidade escolar deve ser capaz
de discutir", disse Manuel Palácios.
Distribuição de livros
O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do governo
federal tem como principal objetivo subsidiar o trabalho pedagógico dos
professores por meio da distribuição de coleções de livros didáticos aos alunos
da educação básica.
Após a avaliação das obras, o Ministério da Educação (MEC)
publica o Guia de Livros Didáticos com resenhas das coleções consideradas
aprovadas. O guia é encaminhado às escolas, que escolhem, entre os títulos
disponíveis, aqueles que melhor atendem ao seu projeto político pedagógico.
O programa é executado em ciclos trienais alternados. Assim,
a cada ano o MEC adquire e distribui livros para todos os alunos de um
segmento, que pode ser: anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do
ensino fundamental ou ensino médio.
À exceção dos livros consumíveis, os livros distribuídos
deverão ser conservados e devolvidos para utilização por outros alunos nos anos
subsequentes.
O PNLD também atende aos alunos que são público-alvo da
educação especial. São distribuídas obras didáticas em Braille de língua
portuguesa, matemática, ciências, história, geografia e dicionários.
Fonte:
Portal Brasil com informações da Agência Brasil e Ministério
da Educação
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