LOCAIS DE PROVAS DO ENEM SERÃO DIVULGADOS NESTA SEMANA

Em 2015, as provas do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, serão aplicadas em 24 e 25 de outubro. Para saber onde farão as provas, os candidatos devem recorrer à ficha de inscrição. Ao contrário das edições anteriores, nas quais os estudantes recebiam o cartão de confirmação pelo correio, neste ano, a inscrição poderá ser acessada apenas pela internet, no site do Enem: enem.inep.gov.br/participante

O documento informa o local da prova, o número de inscrição, as datas e horários das provas e a opção de língua estrangeira escolhida pelo candidato. Além disso, indica se o participante solicitou atendimento especializado ou específico e se está fazendo a prova para obter a certificação do Ensino Médio.

Para acessar a inscrição pelo endereço eletrônico, é necessário informar o CPF e a senha do candidato. Em caso de perda da senha, é possível recuperá-la na própria página do Enem.

O acesso ao local das provas estará liberado entre às 12h e 13h (deverá ser respeitado o horário de Brasília) de 24 e 25 de outubro. Para não correr risco de atraso – a partir de 13h01, os inscritos não poderão adentrar os locais de prova – é recomendado fazer, previamente, o caminho de casa até o endereço onde será aplicado o exame para ter uma referência de quanto tempo é necessário para realizar o trajeto.

Para o Enem 2015, mais de 7,7 milhões de candidatos confirmaram a inscrição.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Agência Brasil

MEC DEFINE REGRAS E DATA DO ENEM 2015 PARA PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE

As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015 para pessoas privadas de liberdade começam na quinta-feira (1°) e vão até o dia 23 de outubro. As provas serão aplicadas nos dias 1° e 2 de dezembro nos presídios e nas unidades de internação, no caso dos jovens que cumprem medidas socioeducativas. O edital está publicado na edição desta terça-feira (29) do Diário Oficial da União.

A inscrição é feita exclusivamente pela internet das 10h do dia 1° de outubro até as 23h59 do dia 23 de outubro. Cada instituição deve ter um coordenador pedagógico que será o responsável pelas inscrições. Participam do exame as pessoas que estão em unidades que firmarem termo de compromisso com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

No primeiro dia de prova, os participantes terão quatro horas e meia para responder às questões de Ciências Humanas e suas tecnologias e de Ciências da Natureza e suas tecnologias. No segundo dia, eles terão uma hora a mais de exame, que abordará as Linguagens, Códigos e suas tecnologias, redação e Matemática. A aplicação das provas começa às 13h.

A nota do Enem pode ser usada para o acesso a cursos de educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e para obter bolsas no Programa Universidade para Todos (ProUni). O exame pode ser usado também para obter o comprovante de conclusão do Ensino Médio. A certificação pode ser solicitada pelos inscritos que tenham completado 18 anos e alcançado 450 pontos em cada uma das quatro áreas de conhecimento avaliadas, além de 500 pontos na redação.

Aqueles que optarem por usar o Enem para certificação do Ensino Médio devem fazer o pedido no ato da inscrição. O Enem 2014 recebeu 38,1 mil inscrições de pessoas privadas de liberdade.

Datas diferentes

As provas nas unidades de administração prisional e socioeducativa serão aplicadas em 1º e 2 de dezembro – datas diferentes das provas para os outros candidatos (marcadas para 24 e 25 de outubro).

No primeiro dia, a prova apresentará questões sobre Ciências Humanas e suas tecnologias (História, Geografia, Filosofia e Sociologia) e de Ciências da Natureza e suas tecnologias (Química, Física e Biologia). Os candidatos terão 4 horas e 30 minutos para responder às perguntas. Os conteúdos da prova do segundo dia – que deverão ser respondidas em até 5 horas e 30 minutos – são Matemática, Linguagens, Códigos e suas tecnologias (Língua Portuguesa, Literatura, Língua Estrangeira, Artes, Educação Física e Tecnologias da Informação e Comunicação), além da redação.

A nota conseguida no Enem pode ser usada para obter o comprovante de conclusão do Ensino Médio, para ter acesso a cursos de educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e para obter bolsas no Programa Universidade para Todos (ProUni).

A certificação pode ser solicitada pelos inscritos que tenham completado 18 anos e alcançado 450 pontos em cada uma das quatro áreas de conhecimento avaliadas, além de 500 pontos na redação.

Enem 2015 - Pessoas privadas de liberdade

Fonte:

Portal Brasil, com informações do Ministério da Educação

Brasil anuncia objetivo de reduzir em 43% emissões de gases estufa até 2030

Conferência das Nações Unidas

Estas serão as metas que o País vai levar para a Conferência do Clima em Paris, a COP-21, em dezembro

por Portal BrasilPublicado: 27/09/2015 16h37Última modificação: 27/09/2015 16h37

Roberto Stuckert Filho/PR

Dilma: “O Brasil tem feito grande esforço para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, sem comprometer nosso desenvolvimento econômico e nossa inclusão social”

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A presidenta Dilma Rousseff anunciou, neste domingo (27), que o Brasil pretende reduzir em 37% as emissões de gases de efeito estufa até 2025. Para 2030, segundo a presidenta, a ambição é chegar a uma redução de 43%. Estas serão as metas que o País vai levar para a Conferência do Clima em Paris, a COP-21, em dezembro.

Os números foram aguardados durante meses e são considerados ambiciosos e ousados pelas comunidades científica e internacional.

Em seu discurso durante a sessão plenária da Conferência das Nações Unidas para a Agenda do Desenvolvimento Pós-2015, Dilma destacou que o Brasil é um dos países que têm uma meta clara sobre redução de emissões de gases de efeito estufa.

“O Brasil é um dos poucos países em desenvolvimento a assumir uma meta absoluta de redução de emissões. Temos uma das maiores populações e PIB do mundo e nossas metas são tão ou mais ambiciosas que aquelas dos países desenvolvidos”, afirmou.

Para alcançar as metas estabelecidas, a presidenta elencou as medidas a serem adotadas pelo Brasil até 2030:  o fim do desmatamento ilegal no Brasil; a restauração e o reflorestamento de 12 milhões de hectares; a recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas;  e a integração de cinco milhões de hectares de lavoura-pecuária-florestas.

Na área de energia, a presidenta anunciou metas ambiciosas. O Brasil irá ampliar a presença de fontes renováveis na matriz energética brasileira, chegando a um m percentual de 45%. “Note-se que, no mundo, a média é de apenas 13% dessa participação e, na OCDE, de apenas 7%”, frisou Dilma.

A presidenta também assegurou a participação de 66% da fonte hídrica na geração de eletricidade e participação de 23% das fontes renováveis – eólica, solar e biomassa – na geração de energia elétrica. Outro compromisso assumido foi o aumento de cerca de 10% na eficiência elétrica e a participação de 16% de etanol carburante e de demais fontes derivadas da cana-de açúcar no total da matriz energética.

“O Brasil tem feito grande esforço para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, sem comprometer nosso desenvolvimento econômico e nossa inclusão social. Para tanto, continuamos diversificando as fontes renováveis em nossa matriz energética, uma das mais limpas do mundo. Estamos investindo na agricultura de baixo carbono e reduzimos em 82% o desmatamento na Amazônia. Podem ficar certos que a ambição continuará a pautar nossas ações”, salientou Dilma Rousseff.

Fonte: Blog do Planalto

CONSELHO TUTELAR 2015

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Participe e escolha os cinco representantes que irão atuar na defesa do direito da criança e adolescentes. A votação será no próximo dia 4 de outubro.

Todos os munícipes que têm título de eleitor em Angra podem votar. A consulta popular será feita através de urnas espalhadas estrategicamente pelo município, nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e nas escolas da cidade. A posse dos novos conselheiros está marcada para o dia 10 de janeiro.

CONSELHO TUTELAR

A instituição é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes com até 17 anos, vítimas de negligência, abandono, violência física ou sexual, dentre outras.

LOCAIS DE VOTAÇÃO

• Abraão - C.E. Brigadeiro Nóbrega
• Araçatiba - E.M. Silvestre Travassos
• Balneário - Creche M. Jair Landim de Almeida
• Banqueta - E.M. Dr. Orlando Gonçalves
• Belém - Cras do Beém
• Bonfim - E.M. Alexina Lowndes
• Bracuí - Cras do Bracuí
• Camorim - E.M. Prof. Sylvio de Castro Galino
• Caputera - E.M. Lauro Gonçalves
• Centro - C.E. Arthur Vargas
• Enseada - E.M. Frei Jordão Moreira
• Frade - E.M. Cacique Cunhambebe
• Gamboa - E.M. Toscano de Brito
• Garatucaia - E.M. Prof. Amélia Araújo Laje
• Jacuecanga - Cederj - Polo Universitário Jair Travassos
• Japuíba - Cras da Japuíba
• Japuíba II - Cras do Campo Belo
• Japuíba III - Posto de Saúde da Japuíba
• Marinas - E.M. Frei Fernando Geurtse
• Monsuaba - E.M. Benedito Barbosa
• Parque Mambucaba - Subprefeitura do Parque Mambucaba
• Petrobrás - Posto de Saúde da Petrobras
• Praia Brava - Salão do Clube Recreativo
• Provetá - C.E. Pedro Soares
• Sapinhatuba I - E.M. Joaquim de Oliveira
• Serra D‘Água - E.M. Dom Pedro I
• Vila Histórica de Mambucaba - E.M. Inácio During

FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

Entenda o que muda com o novo currículo do ensino público brasileiro

Base Nacional Comum

Seguindo determinação do PNE, governo apresenta proposta de lições essenciais aos quais todos os estudantes têm direito

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Publicado: 24/09/2015 08h27Última modificação: 24/09/2015 08h27

Divulgação/Agência Brasil

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Quase 8 milhões de estudantes farão o Enem em outubro

Ministro diz que avaliação vai orientar políticas educacionais

MEC propõe conteúdo básico que alunos devem aprender

Para definir os objetivos da aprendizagem na educação pública, o ministério da Educação apresentou na última semana a proposta preliminar para discussão da Base Nacional Comum Curricular de ensino. O documento vai reformular e determinar o currículo mínimo para todos os alunos das escolas de educação básica do Brasil.

Por isso, entre 25 de setembro e 15 de dezembro, o governo irá receber contribuições para este novo currículo, já disponível para consulta pública. A proposta final deverá ser entregue até abril ao Conselho Nacional de Educação.

A proposta foi desenvolvida por determinação do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas, diretrizes e estratégias para a educação brasileira. A ideia, segundo o secretário de Educação Básica do MEC, Manuel Palácios, é "que sejam especificados, por ano e por componente curricular, os objetivos de aprendizagem do governo federal”.

Na prática, a Base Nacional apresenta os conteúdos mínimos a serem vistos em sala de aula para as áreas de linguagem, matemática, ciências da natureza e ciências humanas em cada etapa escolar do estudante.

Segundo o documento preliminar, o currículo terá 60% de conteúdos comuns para a Educação Básica do ensino público e do privado. Os 40% restantes serão determinados regionalmente, considerando as escolhas de cada sistema educacional.

No entendimento de Palácios, o novo currículo vai se alinhar com avaliações nacionais, como a Prova Brasil e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O que é a Base Nacional Comum de ensino?

A Base Nacional Comum Curricular vai funcionar como uma cartilha para determinar o que todos os estudantes brasileiros têm direito e devem aprender durante o ensino público.

Como era antes?

Segundo o Secretário de Educação Básica, Manuel Palácios, o Brasil não tinha uma norma curricular comum a todos os estados e muitos currículos só foram elaborados recentemente.

As mudanças vão valer para quem?

Após a entrega da proposta final, a base curricular vai determinar um currículo mínimo para todos os alunos das 190 mil escolas de educação básica do País, públicas e particulares.

Em que áreas do aprendizado ela será aplicada?

A Base Nacional Comum vai esclarecer quais são os elementos fundamentais que precisam ser ensinados nas áreas da Matemática, das Linguagens e das Ciências da Natureza e Humanas.

Mas como ficam as diferenças regionais no ensino?

Apesar da proposta definir cerca de 60% do conteúdo escolar, os mais de 2 milhões de professores continuarão podendo escolher os melhores caminhos de como ensinar e, também, quais outros elementos precisam ser somados nesse processo de aprendizagem e desenvolvimento de seus alunos. Tudo isso respeitando a diversidade, as particularidades e os contextos de onde estão.

Na prática, uma parte do currículo será comum a todas as escolas; outra, regionalizada, deve ser construída em diálogo com a primeira e de acordo não apenas com a cultura local, mas também com a realidade de cada escola.

Quem está participando da elaboração da proposta?

Na atual fase, a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação conta com um Comitê de Assessores que trabalha na produção de uma proposta preliminar. Temos o apoio de uma comissão de 116 especialistas, de 35 universidades e professores da Educação Básica organizados em comissões por área/componente curricular/etapa da educação básica.

Quem pode contribuir?

Todos os brasileiros podem contribuir com o debate sobre a Base Nacional Comum. Isso pode ser feito por meio da plataforma digital criado pelo MEC.Confira aqui

Fonte: 
Portal Brasil, com informações do Ministério da Educação, Agência Brasil e Base Nacional Comum

1ª PARCELA DO 13º DE APOSENTADO DO INSS SERÁ PAGA NA FOLHA DE SETEMBRO

A primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionsitas do INSS, que corresponde a até 50% do valor do benefício, será paga na folha de setembro. O pagamento está garantido em decreto da presidente Dilma Rousseff publicado no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira

Já a segunda parcela, correspondente à diferença entre o valor total do abono e o valor da parcela antecipada, será liberada na folha de novembro.

O 13º salário engloba 28,2 milhões de benefícios.

O Ministério da Fazenda havia discutido a suspensão do adiantamento de 50% do benefício por falta de recursos em caixa. O objetivo era pagar tudo somente na folha de novembro. Embora a antecipação do benefício não fosse obrigatória, ela ocorria há nove anos. A decisão de segurar o adiantamento causou polêmica e o Executivo precisou a rever sua posição.

Atraso do pagamento

Neste ano, devido ao fraco ritmo de atividade na economia, com queda da arrecadação, o governo não conseguiu realizar a antecipação da primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto, que é paga no fim deste mês e início de setembro.

saiba mais

Aposentados vão ao STF por adiantamento do 13º de salário

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindinapi) entrou com uma ação pedindo que o governo federal fosse obrigado a antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos aposentados que recebem do INSS.

Para o Sindinapi, o fracionamento do adiantamento da primeira parcela do décimo terceiro em duas parcelas, nas folhas de setembro e outubro, proposto pelo Ministério da Fazenda, transformaria os benefícios dos aposentados e pensionistas em "crediário". "Depois das 'pedaladas' o governo quer dar um 'passa moleque' naqueles que contribuíram a vida toda para a construção do país", acrescentou o Sindicato, em nota à imprensa.

Em 2014, 27,3 milhões de benefícios foram contemplados em todo o Brasil com a antecipação da primeira parcela do 13º. No ano passado, houve uma injeção extra na economia de R$ 13,6 bilhões nos meses de agosto e setembro com esses pagamentos.

Na primeira parcela do 13º dos aposentados, não há desconto de Imposto de Renda (IR). De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em novembro e dezembro, quando é paga a segunda parcela da gratificação natalina.

Neste ano, a estimativa do Ministério da Fazenda é que o impacto seja de cerca de R$ 15,9 bilhões. Deste modo, se a proposta do Ministério da Fazenda for aceita pela presidente da República, seriam pagos cerca de R$ 7,95 bilhões no fim de setembro e início de outubro e o restante, também de aproximadamente R$ 7,95 bilhões, no final de outubro e início de novembro. Por lei, a primeira parcela tem de ser paga até 30 de novembro de cada ano.

 FONTE: G1

USINA ANGRA 1 JÁ VOLTOU A OPERAR

A usina operava normalmente (com 100% de potência) quando houve uma forte queda na frequência do Sistema Interligado Nacional (SIN), o que fez oscilar a rede elétrica externa. O desligamento automático é um procedimento de segurança em decorrência de uma alteração de frequência no SIN – sistema de transmissão de energia elétrica do Brasil, formado pelas empresas das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e parte da Região Norte. É por esse Sistema que a energia da Central Nuclear de Angra dos Reis chega aos principais centros consumidores do país.

A usina nuclear Angra 1 foi sincronizada ao Sistema Interligado Nacional (SIN) na madrugada desta quarta-feria, 23, à 1h03.

Eletronuclear inicia reabastecimento da Usina Nuclear Angra 2

No próximo dia 26, a 0h, a Eletronuclear vai desconectar a Usina Nuclear Angra 2 (foto) do Sistema Interligado Nacional (SIN) para reabastecimento de combustível. Trata-se de uma parada programada com duração estimada de 30 dias. Durante o período, o Operador Nacional do Sistema (ONS) realizará manobras no sistema elétrico de forma a garantir o abastecimento seguro de energia.

Cerca de 1/3 do combustível nuclear será recarregado, além de serem realizadas atividades de inspeção e manutenção periódicas e também instalações de diversas modificações de projeto, que precisam ser feitas com a usina desligada.

Foram contratadas firmas nacionais e internacionais – entre elas a Areva, Siemens e Tecnatom – que irão disponibilizar cerca de 1.300 profissionais (sendo 250 estrangeiros) para dar suporte aos técnicos da Eletronuclear.

Dentre as quase 3.500 tarefas planejadas para o período, destacam-se:

Recarregamento do combustível do reator;

inspeção no vaso de pressão do reator;

inspeção no secundário de um dos geradores de vapor;

substituição do motor de uma das bombas de refrigeração do reator;

inspeção das tubulações do Sistema de Refrigeração de Serviço de Segurança;

substituição da tubulação do Sistema de Refrigeração do Circuito Fechado Convencional;

troca de selo do gerador principal;

testes de correntes parasitas e inspeção nas palhetas da turbina;

substituição do transformador de 525 kV;

modernização do sistema medição de nível do vaso do reator;

instalação de redundância de alimentação para circuito de controle da turbina.

FONTE: ANGRANEWS

OS NOVOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE REPRESENTANDO OS USUÁRIOS

Nesta terça-feira 22, em reunião comunitária no SPA do Parque Mambucaba (Posto de Saúde), foram escolhidos em assembleia, os novos conselheiros municipais de saúde representantes dos Usuários. Sendo ainda, o Presidente reeleito o Sr. Beto Moreira.   São eles: Senhores,  Afalri Marinho, José Amâncio, Aécio José e André Kovalik, estes como titulares e, como 1º suplente o Sr. Jeremias da costa Porto, O (Bombeiro Porto).  O Vereador Fábio Macedo junto a sua Assessoria, participou da assembleia e votação dos conselheiros, ressaltando a importância dos mesmos, para a fiscalização, na atuação dos prestadores de serviços em nosso município na área da saúde.   Parabéns conselheiros e boa sorte a todos! Terão quatro anos de muito trabalho pela frente.

Produção e fotografia: Carlos Mambucaba

TRATAMENTO ALTERNATIVO CURA 95% DE LESÕES DE DIABÉTICOS

Sem esperanças de ser curado de uma úlcera de uma lesão no pé causada por diabetes e diante de um diagnóstico conclusivo de amputação do dedo, o diretor de uma empresa de táxi aéreo, Mauro Paulino, 37, encontrou no tratamento terapêutico com gel de gengibre amargo a cura para o problema.

O reconhecimento do trabalho desenvolvido em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/ MCTI) veio como finalista do XIV Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o Sistema Único de Saúde (SUS) 2015.

“Para mim, o gel foi uma luz no fim do túnel”, disse Paulino, que é diabético e obteve a lesão após a difícil cicatrização do ferimento com caco de vidro. “Fiz seis meses de tratamento convencional e um dos vários médicos que consultei disse que eu teria de amputar porque a infecção afetou o osso", conta Paulino. "Mas isso não foi necessário, porque com menos de dois meses em tratamento com o gel na UBS (Unidade Básica de Saúde) fiquei curado”, comemora o diretor, que continuou com o acompanhamento feito com a endocrinologista.

Durante 90 dias, em 2014, o tratamento terapêutico alternativo com o gel do óleo essencial do gengibre amargo foi desenvolvido com 27 diabéticos com úlceras nos pés e com êxito de 95% de cura das lesões, na Unidade Básica de Saúde José Amazonas Palhano, situada no bairro São José I, zona Leste da cidade.

O trabalho fez parte da dissertação para obtenção do título de mestre em Biologia Urbana na Universidade Nilton Lins do enfermeiro Mauricio Ladeia, sob a orientação do pesquisador do Inpa, Carlos Cleomir Pinheiro.

O trabalho intitulado “Estudo do potencial terapêutico de Zingiber zerumbet (gengibre amargo) Zingiraceae, no processo inflamatório em portadores de úlceras de pé diabético” está entre os seis finalistas do Prêmio SUS, na categoria Dissertação de Mestrado. Os vencedores serão anunciados em cerimônia no dia 12 de novembro.

Prêmio

Promovido desde 2002 pelo Ministério da Saúde, o concurso tem o objetivo de incentivar a produção de trabalhos técnico-científicos na área de Ciência e Tecnologia, e de interesse do SUS. É composto por quatro categorias: Trabalho Científico Publicado; Tese de Doutorado; Dissertação de Mestrado; e Monografia de Especialização ou Residência.

O prêmio visa à obtenção de trabalhos de pesquisadores, estudiosos e profissionais de saúde ou de qualquer área do conhecimento em nível de pós-graduação concluída, com temática voltada para a área de Ciência e Tecnologia em Saúde, e potencial de incorporação pelo Sistema Único de Saúde e serviços de saúde.

Fonte: Portal Brasil com informações do Inpa

Exercício do Plano de Emergência será esta semana

O exercício geral do plano de emergência para a Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (CNAAA) será realizado nos próximos dias 23 (quarta-feira) e 24 (quinta-feira). Realizado a cada dois anos, ele tem como objetivo avaliar a eficácia das medidas previstas para o caso de haver uma emergência nuclear, identificar possíveis pontos vulneráveis e aperfeiçoar procedimentos.

O treinamento, baseado em uma
situação fictícia, começa com a simulação de um acidente em Angra 1. A partir daí, diversas ações de proteção da população e do meio ambiente são deflagradas.

O Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (Sipron) – órgão vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República – é o responsável pela organização do exercício. A coordenação das ações de resposta é da Secretaria de Estado de Defesa Civil do Rio de Janeiro.

Neste ano, o comando das operações e o centro de comunicação social funcionarão nas instalações do Colégio Naval, onde, no dia 22 (terça-feira), às 10h, será realizada uma apresentação detalhada para a imprensa das ações previstas para os dias 23 e 24. Lá, também será possível conhecer as aeronaves e embarcações empregadas no exercício, bem como assistir a uma demonstração das ações de monitoração e descontaminação realizadas pelas unidades especializadas das Forças Armadas.

FONTE: ANGRANEWS

MEC PROPÕE CONTEÚDO BÁSICO QUE ALUNOS DEVEM APRENDER

O Ministério da Educação (MEC) divulgou na quarta-feira (16) a proposta da Base Nacional Comum Curricular (BNC), que deverá nortear o Ensino Básico no País. Entre 25 de setembro e 15 de dezembro, o governo receberá contribuições para o documento, disponível para consulta pública. A Base Nacional apresenta os conteúdos para as áreas de linguagem, matemática, ciências da natureza e ciências humanas em cada etapa escolar do estudante.

Prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) para 2014-2023, sancionado em 2014, a base norteará o Ensino Básico no Brasil. A proposta final deverá ser entregue até abril ao Conselho Nacional de Educação.

“[A proposta] é uma base de discussão para determinar o que cada aluno deve saber. Para saber, por exemplo, o que se deve aprender de matemática em cada ano, como e quando se deve aprender equações de segundo grau, como deve ser o desenvolvimento da biologia”, explicou o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro.

Segundo o documento preliminar, a BNC terá 60% dos conteúdos a serem aprendidos na Educação Básica do ensino público e do privado, e os 40% restantes serão determinados regionalmente, com abordagem que valorize peculiaridades locais e também que considere escolhas de cada sistema educacional sobre as experiências e conhecimentos a serem oferecidos aos estudantes ao longo do processo de escolarização.

De acordo com Janine, no documento final, o percentual poderá ser alterado de acordo com cada disciplina. “[A BNC] iguala as oportunidades e vai fazer com que cada região seja emponderada”, enfatizou o ministro.

Durante a apresentação do documento, Janine afirmou que a consulta pública é um importante instrumento que permitirá à sociedade brasileira contribuir para a construção dos currículos dos ensinos Fundamental e Médio.

“É muito importante que cada componente curricular seja amplamente discutido por todos que trabalham com esses componentes, sejam professores, pesquisadores, mas também por todos os membros da sociedade.”

A proposta traz um conjunto de temas integradores, como sustentabilidade, tecnologia, educação financeira, questões dos direitos humanos, além de incluir a diversidade de gênero, que poderá estar presente em mais de uma área de conhecimento.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Educação e da Agência Brasil

O O VEREADOR FÁBIO MACEDO, PARTICIPOU NA MANHÃ DESTA SEXTA-FEIRA 18, DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS.

ASSISTA ABAIXO, UM TRECHO DE SUA FALA:

BRASIL CONSULTA SOCIEDADE SOBRE REDUÇÃO DO EFEITO ESTUFA

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira afirmou que o governo brasileiro está na fase final de elaboração das propostas para a redução de emissão de gases de efeito estufa, que serão apresentadas na Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP21), em Paris, entre 30 de novembro e 11 de dezembro.

Segundo a ministra, para a elaboração da Contribuição Nacional Determinada (INDC, sigla em inglês para o documento com as propostas), o governo consultou a sociedade, os setores interessados, fez rodadas de consultas com segmentos da sociedade civil, como movimentos ambientalistas, sociais e também com o setor privado.

O prazo final para a entrega é 1º de outubro, mas a presidenta Dilma Rousseff deve apresentar o documento na Assembleia Geral da ONU, na última semana de setembro. "Estamos indo para os números finais, checando os cenários econômicos, porque é uma projeção para o futuro, [estamos checando] as variáveis macroeconômicas”, disse a ministra.

A ministra considera o evento o mais importante que o setor já teve. Entre os pontos a serem abordados pelo documento brasileiro, estão a maior agilidade para o fim do desmatamento da Amazônia, o monitoramento de todos os biomas brasileiros e a construção da taxa de reposições florestais.

Izabella Teixeira também ressaltou na audiência pública que o Brasil foi o país que mais reduziu a emissão de gases de efeito estufa, com uma queda de 41% entre 2005 e 2014. Estes gases são considerados por especialistas como a principal causa do aquecimento global. Segundo a ministra, a ambição brasileira na COP21 é apresentar uma trajetória de desenvolvimento que concilie proteção ambiental, produção e desenvolvimento, na chamada economia de baixo carbono.

Fonte: Agência Brasil

MIGRAÇÃO DE RÁDIOS AM PARA FM COMEÇA EM NOVEMBRO

A migração das primeiras 200 emissoras de rádio da faixa de AM para a de FM deve começar até novembro. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (16) pelo secretário de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Emiliano José, durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.

Segundo Emiliano, a previsão é de que o processo de migração dessas 200 primeiras emissoras tenha início no dia 7 de novembro próximo, Dia do Radialista, e seja concluído em dezembro.

Depois desse primeiro lote, a mudança de faixa continuará em 2016. Pelo cronograma do ministério, outras 200 emissoras deverão migrar em março do próximo ano, mais 200 rádios em maio, 150 em julho e 144 em setembro, totalizando 894 emissoras.

Mais de mil emissoras demonstraram interesse em fazer a mudança de faixa, mas apenas 39 delas estão com a documentação em dia e aptas a migrar para FM, de acordo com o secretário.

Segundo o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, a migração interessa a boa parte das emissoras AM. “Em média, 78% das rádios querem a migração. Ou seja, das 1.781 outorgas de rádio AM, 1.386 gostariam de ir para a FM”, disse.

Entre as motivações para a migração, está a baixa qualidade da faixa AM, com mais interferências e ruídos que a banda FM. Rezende disse ainda que será necessário um planejamento para a ampliação da FM.

“Por conta do número de veículos, existe necessidade de aumento das faixas. Em muitas regiões, principalmente nos grandes centros, não caberão todas rádios AM no espectro da FM.”

Para que isso seja possível, será necessário desocupar antes algumas faixas ainda destinadas à TV analógica, bem como adaptar receptores, o que pode levar até cinco anos, segundo o Ministério das Comunicações.

Preço

O ministério ainda está trabalhando para definir os valores que serão pagos pelo radiodifusor para fazer a migração de AM para FM. Para Emiliano, é preciso corrigir uma lacuna representada pela falta de parâmetros claros dos valores do setor de comunicação no Brasil.

"Não temos o valor de mercado de uma FM. Quanto vale uma emissora de TV? Vamos fazer um levantamento junto ao setor para chegar a essa definição", garantiu.

Para isso, o Ministério das Comunicações está elaborando uma metodologia de cálculo para estabelecer o preço justo das emissoras no mercado. Esse valor será definido com base em um levantamento que está sendo realizado junto ao setor de radiodifusão.

O cálculo do preço mínimo estabelecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para uma concessão de rádio no município de Anápolis (GO) deverá ser usado como parâmetro. Além disso, o ministério também discute o assunto com a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

 Fonte: Ministério das Comunicações, com informações da Agência Brasil

NOVO PORTAL DO SOFTWARE PÚBLICO BRASILEIRO ESTÁ NO AR

Plataforma digital com 67 soluções para atender necessidades dos cidadãos brasileiros, o novo Portal do Software Público Brasileiro (SPB) já está no ar. O portal oferece soluções para simplificar a gestão pública, reduzir os gastos e atender diversas outras necessidades. Os softwares estão divididos em categorias como economia, saúde, educação, administração, comunicações, energia e saneamento.

O trabalho de evolução do site começou em 2013 e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão recebeu mais de duzentas contribuições da sociedade. A migração dos principais conteúdos do antigo portal, como notícias e fóruns, foi realizada com sucesso em 10 de setembro. A antiga versão deverá ser desativada em 2016.

O secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério, Cristiano Heckert, destacou que uma das principais inovações do SPB é permitir o desenvolvimento colaborativo de softwares. “Neste ambiente, será possível unir o trabalho de diferentes atores em prol de uma solução que atenda diversos órgãos públicos”, afirmou.

A eficiência dos softwares disponíveis no SPB é garantida pela Instrução Normativa nº 4. Ela estabelece que os 222 órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (Sisp) identifiquem se as soluções disponibilizadas no portal atendem aos requisitos desejados antes de realizar uma aquisição de Tecnologia da Informação e das Comunicações (TIC).

Mesmo soluções que não adotem o modelo público de licenciamento e disponibilização podem ser acessadas no SPB, conforme a Instrução Normativa nº 1. É o caso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ferramenta utilizada para a tramitação eletrônica de documentos. O uso do SEI gera economia no uso de papel e impressão e também acelera os processos administrativos das instituições.

“Existe a necessidade de compartilharmos softwares que beneficiem a gestão nos órgãos da administração pública federal, o SEI é um grande exemplo deles”, afirmou Heckert. No ano passado, somente em projeto-piloto no Ministério das Comunicações (Minicom), o sistema trouxe uma economia de mais de R$ 500 mil reais nos gastos com impressão. A duração média da tramitação de um processo no órgão passou de 199 dias para 25.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Software Público

ACESSO À INTERNET CHEGA A 50% DAS CASAS PELA 1ª VEZ NO PAÍS

A proporção de domicílios com acesso à Internet no Brasil em 2014 chegou a 50%, o que corresponde a 32,3 milhões de domicílios em números absolutos. Essa é a primeira vez que o País ultrapassa essa marca. É o que mostra a pesquisa TIC Domicílios 2014, divulgada nesta terça-feira (15) pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).

O levantamento revela também que acessam a internet pelo celular 81,5 milhões de brasileiros com mais de 10 anos de idade. O número representa 47% dessa parcela da população, de acordo com as entrevistas feitas em 19,2 mil domicílios entre outubro de 2014 e março de 2015. Na edição anterior da pesquisa TIC Domicílios, com referência a 2013, o percentual de usuários da rede por telefone móvel era de 31% e em 2011, de 15%.

O celular é o segundo aparelho mais presente nos lares brasileiros, estando em 92% deles. Perde apenas para os televisores, que estão em 98% dos domicílios. No total, o telefone móvel é usado por 86% dos adultos e adolescentes, um total de 148,2 milhões de pessoas. O aparelho é o único meio de acesso à rede para 19% dos usuários. O computador é o canal exclusivo de conexão para 23% dos internautas. 56% utilizam os dois meios.

Entre os usuários de internet, o equipamento mais utilizado ainda é o computador, sendo meio de acesso de 80% deles – 54% computadores de mesa e 48% notebook. Em seguida, vem o celular, com 76%. O tablet é usado por 22%.

Em 50% dos domicílios, há pontos de acesso à rede. Porém, são apontadas desigualdades regionais. Enquanto o índice de lares com internet fica entre 55,1% e 60% no Sudeste, o percentual nas regiões Norte e Nordeste está entre 35% e 40%.

“A série histórica da TIC Domicílios tem mostrado a permanência da desigualdade no acesso, fato que precisa ser observado em sua complexidade pelos gestores públicos para a reversão deste quadro” ressalta o gerente do Cetic.br, Alexandre Barbosa.

Por classe social, também é verificada disparidade no acesso. Entre as residências da classe A, 98% têm conexão, 82% nas da classe B, 48% na classe C e 14% nas D e E. O custo elevado do serviço é um dos motivos apontado por 49 % dos que não têm internet em casa. O segundo fator mais citado é a falta de computador (47%). Enquanto 45% disseram simplesmente não ter interesse.

Em relação a velocidade de conexão, 35% dos usuários têm acesso lento, de até 2 megabits por segundo (Mbps). O coordenador da pesquisa, Winston Oyadomari, destacou que a falta de boas conexões pode ser um impedimento para acessar determinados conteúdos. “Assistir a filmes ou vídeos aparece como uma das atividades mais citadas. O que é interessante porque demanda uma conexão de internet que dê conta de vídeo. Como fica essa questão do indivíduo demandar o vídeo mas ter uma conexão que não necessariamente suporta?”, questionou.

O envio de mensagens instantâneas por redes sociais ou aplicativos é a atividade mais realizada pelos usuários de internet (83%). Participar de redes sociais é razão do acesso de 76% dos usuários. E 58% dos internautas usam a rede para assistir vídeos ou filmes.

Fonte: Agência Brasil

INDICAÇÃO Nº 1618/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO MACEDO

INDICAÇÃO Nº 1573/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO MACEDO

REQUERIMENTO 635/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO MACEDO

ONU: BRASIL CUMPRE META DE REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL

O Brasil é um dos 62 países que alcançaram a meta de redução da mortalidade infantil, estipulada pela Organização das Nações Unidas (ONU), por meio dos Objetivos do Milênio. É o que confirma o relatório Níveis e Tendências da Mortalidade Infantil 2015, divulgada nesta quarta-feira (9), por Unicef, Organização Mundial de Saúde (OMS), Banco Mundial e o Departamento da ONU para Questões Econômicas e Sociais (Undesa).

A meta estipulada pela ONU por meio dos Objetivos do Milênio, apontou a necessidade de diminuição em dois terços no índice. De 1990 a 2015, o Brasil reduziu em 73% a mortalidade infantil. Há 25 anos eram registradas 61 mortes para cada mil crianças menores de cinco anos. O número caiu para 16 mortes (a cada cem mil) após esse período.

Esses números já haviam sido adiantados pelo governo federal no ano passado, quando foi divulgado o 5º Relatório Nacional de Acompanhamento. Isso quer dizer que a meta foi atingida antes do prazo estipulado pela ONU.  Além disso, a queda do índice de mortalidade infantil no País supera a média mundial de 53% nos últimos 25 anos.

Em 2013, a ONU creditou o avanço no combate à mortalidade infantil no Brasil a políticas de assistência social como o programa de transferência de renda Bolsa Família. O Relatório da Unicef indicou, na ocasião, que uma combinação de estratégias combateu de forma efetiva a mortalidade infantil.

Além do Bolsa Família, foram citados como elementos que contribuíram para o resultado positivo a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) com foco na atenção primária de saúde, a melhoria no atendimento materno e ao recém-nascido e esforços para prestar assistência à saúde no nível comunitário.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Unicef, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Agência Brasil

GOVERNO DESENVOLVE SERVIÇO PARA EVITAR MORTES POR RAIOS

Governo desenvolve serviço para evitar mortes por raios

Localizado em São José dos Campos (SP), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), lançou na última sexta-feira (4), durante a cerimônia de 54º aniversário do instituto, um serviço inédito de previsão de raios no Brasil. Com a ferramenta, será possível prever a incidência de raios com antecedência de 24 horas.

O sistema foi desenvolvido pelo Grupo de Eletricidade Atmosférica (Elat) do Inpe e estará disponível no próximo verão para uso dos veículos de comunicação de todo o País, a exemplo do que já ocorre com a previsão do tempo. O Brasil é o país com maior incidência de raios no mundo, com 50 milhões de descargas atmosféricas por ano.

A ocasião contou com a presença do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, e do diretor do Inpe, Leonel Perondi, além de outras autoridades e servidores. O sistema foi apresentado à imprensa após a solenidade.

O sistema de previsão da incidência de raios deve diminuir as mortes causadas por essas descargas elétricas, avalia o coordenador do Grupo de Eletricidade Atmosférica (Elat) do Inpe, Osmar Pinto Júnior.

"A expectativa é baixar o número anual de mortes para 20 ou 30, dentro de cinco ou dez anos", explicou o pesquisador. Ele acrescenta que a maioria das fatalidades é evitável. "Com as nossas ações, a média já vem caindo. Era de 130 na década passada, hoje é de 110."

Segundo o coordenador, o sistema foi operado pelo Inpe no úlitmo verão, em caráter de teste, e o nível de acerto foi de 85%.

Agravamento

Na solenidade de aniversário, Osmar Pinto Júnior disse que é consenso que, de modo geral, a incidência de raios aumentará com o aquecimento global.

"No Brasil, o fenômeno pode diminuir em algumas regiões, como o Nordeste, mas deve aumentar na Amazônia e no Sudeste", comentou.

Os especialistas também preveem uma maior frequência de tempestades severas, e que a crescente urbanização contribui para esse quadro.

"Em São Paulo, já há tempestades em que, em poucas horas, 3 mil raios atingem o solo. No Rio de Janeiro, algumas já ultrapassam a marca de 2 mil. E aqui, em São José, já foram registradas algumas com mais de mil", destacou.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação