MELHORAMENTO PELO SAAE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PARQUE MAMBUCABA

O SAAE está realizando no Parque Mambucaba mais uma obra de extensão de rede d’água e revitalização no sistema de abastecimento, onde estará atendendo a demanda crescente em nosso bairro.  Esta semana, foi a vez da Rua Francisco Guedes da Silva, antiga Rua 01, na altura da garagem da Eval, receber a tubulação nova, onde irá beneficiar com um maior volume de água, as comunidades daquela região. Parabéns Marcão e equipe do SAAE!

 Fotografia: Carlos Mambucaba

REQUERIMENTO Nº 1080/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO MACEDO

INSCRIÇÕES PARA BOLSAS REMANESCENTES DO PROUNI SEGUEM ATÉ SEGUNDA (1º)

Termina nesta segunda-feira (1º) o prazo de inscrição para os estudantes matriculados em instituições particulares de educação superior candidatos a vagas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni). Podem participar dessa etapa do programa estudantes que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e obtido, na mesma edição do exame, média igual ou superior a 450 pontos e nota na redação que não seja zero. Antes de fazer a inscrição, o candidato deve se cadastrar no sistema de bolsas remanescentes, na página do programa na internet. No cadastro, é necessário informar o número do CPF e a data de nascimento. Esses dados permitem que o sistema de inscrição verifique se o estudante participou do Enem e cumpre os requisitos para concorrer à bolsa. O ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior que ofereçam cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Criado em 2004 pelo governo federal, o programa é dirigido a egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular, estes na condição de bolsistas integrais. O estudante precisa comprovar renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral; para a parcial, renda familiar, por pessoa, de até três salários mínimos. Professores da rede pública de ensino no efetivo exercício do magistério da educação básica e do quadro de pessoal permanente de instituição pública também podem ser candidatos a bolsas nos cursos com grau de licenciatura, independentemente de participação no Enem. Mais informações e inscrições acesse a página do ProUni na internet. Fonte: Ministério da Educação

VACINAÇÃO CONTRA PÓLIO E SARAMPO SERÁ ESTENDIDA ATÉ 12 DE DEZEMBRO

A Campanha Nacional de Vacinação contra poliomielite e sarampo será prorrogada até o dia 12 dezembro. Com o final previsto para esta sexta-feira (28), a campanha não atingiu a meta de vacinar 95% do público-alvo e o Ministério da Saúde decidiu orientar estados e municípios para que continuem a vacinação. A ação iniciada em 8 de novembro já vacinou 9,5 milhões de crianças contra a poliomielite, o que representa 74,8% da meta estabelecida. Contra o sarampo, 7,3 milhões de crianças já receberam a dose, cerca de 66,9% do público-alvo. O objetivo é imunizar 12,7 milhões de crianças contra a poliomielite e 10,6 milhões de crianças contra o sarampo. Para isso, mais de 100 mil postos fixos e móveis em todo o país estarão disponíveis para aplicar as doses. Devem tomar a vacina contra a poliomielite as crianças entre seis meses e cinco anos de idade incompletos. O objetivo é manter a erradicação da doença no Brasil, que não apresenta casos de poliomielite desde 1990. Para isso, o Ministério disponibilizou mais de 17,8 milhões de doses da VOP (Vacina Oral Poliomielite). A recomendação é que todas as crianças na faixa etária sejam vacinadas contra a poliomielite, pois a vacina oral vale tanto para colocar em dia a vacinação atrasada como para reforço de quem está com o calendário em dia. A VIP (Vacina Inativada Poliomielite), utilizada no início de esquema de vacinação, também estará disponível para crianças com o calendário atrasado, ou seja, que não iniciaram o esquema de vacinação com as duas primeiras doses injetáveis, aos dois e quatro meses de idade. Já a vacinação contra o sarampo será feita em crianças entre um e cinco anos de idade (incompletos). Cerca de 10 milhões de crianças devem ser vacinadas com a tríplice viral. Foram distribuídas mais de 11,8 milhões de doses da vacina, que além de imunizar contra o sarampo, também garante a proteção contra a rubéola e a caxumba. Alergia Para as crianças com alergia à proteína do leite de vaca, a vacinação ocorrerá posteriormente contra o sarampo. O Ministério da Saúde já orientou as secretarias estaduais e municipais de saúde que evitem vacinar essas crianças com o produto fornecido pelo laboratório Serum Institutte of India Ltd. A iniciativa é uma medida de precaução, devido à presença do componente lactoalbumina hidrolisada nas doses fornecidas pelo laboratório. Para garantir a vacinação correta, os pais ou responsáveis que levarem as crianças aos postos de saúde serão questionados sobre uma possível alergia ao leite de vaca. Caso a criança não tenha registro prévio de alergia, ela receberá a dose normalmente. Todos os estados e o Distrito Federal participam da campanha de seguimento contra o sarampo. No estado do Ceará e em alguns municípios de Pernambuco, a vacinação foi antecipada a fim de interromper a cadeia de transmissão do vírus, devido ao registro de casos da doença em 2013 e 2014. Vale destacar que, apesar dos registros nesses dois estados, todos os casos foram importados ou relacionados à importação e o Brasil ainda é considerado livre do sarampo. No entanto, as crianças entre seis meses e cinco anos de idade incompletos que residem nesses estados devem comparecer aos postos de saúde para receberem a vacina contra poliomielite e atualizar a caderneta de vacinação para o sarampo, caso estejam em atraso. A Campanha Nacional de Vacinação conta com a participação de mais de 350 mil profissionais de saúde e de 42 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais, para garantir a vacinação aos locais de difícil acesso. Vale ressaltar que, para garantir que o esquema básico seja cumprido, as vacinas contra a poliomielite, o sarampo, rubéola e caxumba continuam disponíveis durante todo o ano nos postos de saúde do Sistema Único de Saúde. Poliomelite A poliomielite é uma doença infectocontagiosa grave e a única forma de prevenção é por meio da vacinação. Na maioria dos casos, a criança não vai a óbito quando infectada, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia irreversível, principalmente nos membros inferiores. A doença é causada pelo poliovírus e a infecção se dá, principalmente, por via oral. Embora, atualmente, o Brasil esteja livre da paralisia infantil, é fundamental a continuidade das campanhas de vacinação, para evitar a reintrodução do vírus no país. De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), 10 países registraram casos de poliomielite em 2013 e 2014, sendo que três deles são considerados endêmicos (Paquistão, Nigéria e Afeganistão). Sarampo O sarampo é uma doença viral aguda grave e altamente contagiosa. Os sintomas mais comuns são febre alta, tosse, manchas avermelhadas, coriza e conjuntivite. A transmissão ocorre de pessoa a pessoa, por meio de secreções expelidas pelo doente ao tossir, falar ou respirar. As complicações infecciosas contribuem para a gravidade do sarampo, particularmente em crianças desnutridas e menores de um ano de idade. A única forma de prevenção também é por meio da vacina. Os últimos registros de contágio autóctone de sarampo no Brasil ocorreram em 2000. Em 2013 e 2014, foram registrados casos importados ou relacionados à importação, com concentração nos estados de Pernambuco e Ceará. No mundo, em 2014, foram registrados 160 mil casos da doença, de acordo com a OMS. Cabe ressaltar que, com o fluxo de turismo e comércio entre os países, o risco de importação do vírus é maior, por isso a importância da imunização. Confira o calendário básico de vacinação para crianças Fonte: Ministério da Saúde

PIB CRESCE 0,1% NO TERCEIRO TRIMESTRE E PAÍS SAI DA RECESSÃO TÉCNICA

A soma do PIB no trimestre correspondeu a R$ 1,29 trilhão. Os dados foram divulgados hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desse modo, a economia brasileira saiu da recessão técnica. O termo é utilizado para representar dois resultados negativos do PIB em dois trimestres seguidos. No primeiro trimestre deste ano houve, queda de 0,2%; no segundo a economia brasileira caiu 0,6%. Na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, a economia brasileira recuou 0,2%. No ano, o PIB acumula alta de 0,2%. Já no período de 12 meses, a taxa acumulada de crescimento é de 0,7%. Períodos analisados Indicadores do 3º Trimestre 2014 3° trimestre X 2º trimestre 0,1% Acumulado em 12 meses 0,7% Acumulado no ano 0,2% Valores correntes no trimestre R$ 1,29 trilhão Indústria, serviços, formação bruta de capital fixo e consumo da administração pública crescem A indústria e os serviços, no terceiro trimestre de 2014, apresentaram crescimento de 1,7% e 0,5%; respectivamente. Todos os subsetores da indústria apresentaram variação positiva em relação ao trimestre anterior. No setor industrial, merece destaque o crescimento de 2,2% da indústria extrativa mineral. Também apresentaram boas taxas, a construção civil; com variação positiva de 1,3%; a indústria de transformação com resultado 0,7%. Nos serviços, o crescimento foi puxado por transporte, armazenagem e correio (1,4%) e intermediação financeira e seguros (0,6%). As demais atividades também registraram variação positiva: atividades imobiliárias e aluguel (0,5%), comércio (0,4%), administração, saúde e educação pública(0,4%), outros serviços (0,3%) e serviços de informação (0,1%). Além da indústria e dos serviços, a formação bruta de capital fixo (FBCF) e a despesa de consumo da administração pública tiveram expansão de 1,3% em relação ao segundo trimestre do ano. No que se refere ao setor externo, as exportações e as importações de bens e serviços cresceram, respectivamente, 1,0% e 2,4%. Períodos analisados Indicadores do 3º Trimestre 2014 Indústria Serviços Formação Bruta de Capital Fixo Consumo do Governo 3° trimestre X 2º trimestre 1,7% 0,5% 1,3% 1,3% Acumulado em 12 meses -0,5% 1,2% -4,6% 2,1% Acumulado no ano -1,4% 0,9% -7,4% 2% Valores correntes no trimestre (R$) 283,3 bilhões 763,7 bilhões 224,2 bilhões 275,7 bilhões Agropecuária e consumo das famílias recuam No terceiro trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior, a produção agropecuária e a despesa de consumo das famílias apresentaram quedas de 1,9% e 0,3%; respectivamente. O resultado negativo da agropecuária veio depois de duas altas consecutivas: 0,4% no segundo trimestre e de 3,2% no primeiro trimestre. Segundo a gerente de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, a explicação é que, no segundo e terceiro trimestres, as lavouras colhidas são diferentes. “No segundo trimestre, ainda tinha safra de soja, com previsão de alta [de 5,6%]. No terceiro trimestre, não [há] mais a soja e entra a colheita de cana-de-açúcar, que tem estimativa de queda [de 5,9%]”, disse Palis. O café, outra lavoura importante do terceiro trimestre, tem perspectiva de queda de 6,6%. A agropecuária responde por cerca de 5% da economia brasileira. Os outros 95% são formados pela indústria, que cresceu 1,7% no período, e pelos serviços, com alta de 0,5%. Nos outros tipos de comparação, no entanto, a agropecuária teve altas: 0,3% na comparação com o mesmo trimestre de 2013, 0,9% no acumulado do ano e 1,1% no acumulado de 12 meses. Períodos analisados Indicadores do 3º Trimestre 2014 Agropecuária Consumo das Famílias 3° trimestre X 2º trimestre -1,9% -0,3% Acumulado em 12 meses 1,1% 1,5% Acumulado no ano 0,9% 1,2% Valores correntes no trimestre (R$) 57,5 bilhões 815,1 bilhões Fonte: Portal Brasil, com informações da Agência Brasil e do IBGE

O VEREADOR FÁBIO MACEDO FALA NA TRIBUNA DA CÂMARA SOBRE O ACORDO DAS CONTRAS PARTIDAS DA ELETRONUCLEAR COM RELAÇÃO AOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSA REGIÃO

ASSISTA AO VÍDEO ABAIXO:

REQUERIMENTO Nº 1094/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO MACEDO

NOVO CONSELHO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL

Na quarta-feira, dia 19, a Prefeitura de Angra, por meio da Secretaria de Governo, deu posse ao Conselho Municipal da Igualdade Racial e Diversidade Étnica. Criado através de um projeto de lei do ex-vereador Cordeiro e sancionado em 2011, somente agora, no governo da prefeita Conceição Rabha, o conselho foi nomeado.

O Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial e Diversidade Étnica é paritário e deliberativo, composto por 14 titulares e 14 suplentes, membros do poder executivo, legislativo e representantes do movimento negro, quilombola, indígena, capoeiristas, católicos e evangélicos. Foi criado com o objetivo de discutir e propor políticas públicas para a inclusão, valorização das culturas e redução da discriminação sofrida por esses grupos étnicos. O vice-prefeito Leandro Silva representou a prefeita Conceição Rabha no ato de posse e falou sobre a importância do grupo.

- A instituição do conselho precisa nos levar a uma reflexão: em um país tão miscigenado como o Brasil, ainda é preciso criar leis para se respeitar e valorizar as diferentes culturas e crenças de cada segmento e isso é muito triste. Felizmente já conseguimos muitos avanços, mas ainda temos grandes desafios e o nosso governo está aqui para apoiar o conselho e elaborar políticas públicas para valorização de todos os grupos, respeitando as diferenças - ressaltou Leandro.

FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

SANTA CASA ENTREGA ENFERMARIA E REFEITÓRIO

Em mais um conjunto de ações de melhoria no atendimento da Santa Casa de Angra dos Reis, a Prefeitura de Angra entregou nesta terça-feira, 25, duas enfermarias com cinco leitos cada, credenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), três apartamentos para internação, além de uma nova cozinha e um refeitório. As obras foram coordenadas pela própria direção da Santa Casa, que está sob intervenção municipal desde 2012. O Governo Municipal investiu R$ 116,5 mil nas benfeitorias. A unidade de saúde também recebeu um novo jardim e pintura.

- Todos angrenses têm enorme carinho e cuidado com a Santa Casa. Por muito anos, esta unidade sustentou a saúde da cidade. A entrega destes investimentos e de outros que estão a caminho, é mais um passo que damos na continuação da melhoria e da boa prestação de serviços de Saúde de qualidade aos cidadãos. Empregamos o dinheiro público de forma consciente e mudando a cara da política, fazendo uma gestão comprometida com a população - destacou a prefeita Conceição Rabha.

A atual interventora da Santa Casa, a médica Maricelma Datore, destacou a história e a importância da instituição que, há mais de 180 anos, presta serviços à comunidade angrense e de toda região. Maricelma destacou também que a Santa Casa só está tendo mais condições para investir por causa da abertura do Hospital Geral da Japuíba (HGJ), feita em janeiro deste ano pela prefeita Conceição Rabha. Antes do HGJ, ela disse, não era possível a transferência dos pacientes para que houvesse obras em alguns setores.

- Temos que comemorar muito a abertura do Hospital Geral da Japuíba, pois ele permitiu a reforma e a ampliação de diversas alas da Santa Casa, o que antes não podiam ser realizadas, visto que aqui era a única unidade de saúde de referência no município - comemorou a dra. Maricelma Datore.

As enfermarias passam a ser utilizadas imediatamente. O novo restaurante e refeitório, administrados por uma empresa terceirizada, já estavam em funcionamento pleno, dando conforto e comodidade aos profissionais que atuam na unidade e também aos visitantes.

- A equipe da Santa Casa tem carinho por aquilo que faz, e não tenho dúvidas que estes avanços só ocorreram por meio das parcerias. Nosso governo é comprometido com uma saúde de qualidade para todos e estamos pavimentando este caminho - ressaltou o vice-prefeito Leandro Silva.

O novo secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, também ressaltou a importância histórica da Santa Casa e garantiu que os investimentos continuarão, não apenas nesta unidade, mas em todos os serviços públicos de Saúde da cidade. Ele destacou que os investimentos da Prefeitura de Angra na melhoria e ampliação dos serviços é contínuo e destacou a boa acolhida que teve na cidade.

- Agradeço a recepção que recebi em Angra dos Reis desde quando assumi a pasta da Saúde, na última segunda-feira. Quero aqui firmar o compromisso de seguir promovendo constantes melhorias nesta e em outras unidades, pois esta é uma necessidade constante da população e uma determinação da prefeita - disse o secretário.

Também estavam presentes à inauguração, o diretor-executivo da Santa Casa, Mário Dantas; o diretor do Hospital da Unimed, Nelson Nogaroli; o representante da Alufran Restaurantes, Antônio Francisco Neves; e uma representante do Hospital Jardim Amália (Hinja), Ângela Netto, além dos vereadores Jairo Magno, Carlinhos Santo Antônio e Fábio Macedo.

FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO FICA MAIS RÁPIDA

A partir de 30 de dezembro o Ministério do Trabalho e Emprego coloca em operação, em todo o Brasil, o sistema Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS Web 3.0 que vai possibilitar a emissão da Carteira de Trabalho Informatizada em todas as Superintendências do País.

Segundo o coordenador de Identificação Profissional do ministério, Francisco Gomes, para a implantação do CTPS Web 3.0, todas as superintendências estarão com o sistema de emissão da carteira de trabalho informatizada paralisado no período de 20 a 29 de dezembro próximo.

“A paralisação é necessária para migração dos bancos de dados e de imagens da atual versão”, informou o coordenador, destacando que mesmo com a paralisação do sistema, todas as Unidades do ministério vão continuar emitindo a CTPS manualmente.

“O trabalhador pode ficar tranquilo que ele poderá solicitar o seu documento normalmente nesse período de suspensão do sistema”, frisou.

Gomes ressaltou que o novo sistema faz parte do processo de modernização pelo qual passa o órgão e “a implantação do CTPS Web 3.0 vai tornar a emissão de Carteira de Trabalho mais ágil, e com isso ganha o cidadão que terá o documento e suas mãos mais rapidamente”, garantiu.

Fonte:    Ministério do Trabalho e Emprego

BANCO CENTRAL LANÇARÁ MOEDAS COMEMORATIVAS PARA RIO 2016

O Banco Central lançará, nesta sexta-feira (28), no Rio de Janeiro, as primeiras nove moedas comemorativas do programa numismático dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016: uma de ouro, quatro de prata e quatro de circulação comum. O programa compreenderá ao todo 36 moedas, que serão lançadas até 2016.

Todos os projetos foram desenvolvidos pelas equipes do Banco Central e da Casa da Moeda do Brasil, com o suporte técnico do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

Moedas

A moeda de ouro homenageia, além do Cristo Redentor, a corrida de 100 metros rasos, um dos esportes que representa o lema Olímpico “Citius, Altius, Fortius” (mais rápido, mais alto, mais forte).

As moedas de prata homenageiam o Rio de Janeiro: os anversos, com paisagens conhecidas onde o carioca pratica esportes como remo, corrida, ciclismo e vôlei de praia.

Já os reversos terão imagens com aspectos da cultura e da natureza da cidade e do Brasil. Toninha (espécie de golfinho), Bromélia, Arcos da Lapa e Bossa Nova inauguram as quatro séries temáticas: Fauna, Flora, Arquitetura e Música, respectivamente.

Os esportes Olímpicos e Paralímpicos são os destaques das moedas de circulação comum. No primeiro lançamento, Atletismo e Natação representam dois dos esportes em que o Brasil conquistou mais medalhas em Jogos Olímpicos; além do Golfe e Paratriatlo, duas modalidades que passarão a fazer parte dos Jogos de 2016.

As moedas de R$1 entrarão em circulação pela rede bancária e uma parte será vendida em embalagens especiais para coleção. Após o lançamento, as moedas poderão ser adquiridas no site do Banco do Brasil, por meio de boleto bancário ou, no caso de correntistas do BB, débito em conta. As moedas também estarão à venda nas agências do Banco do Brasil relacionadas abaixo. Quem comprar nas agências do BB só poderá pagar em dinheiro.

Características das moedas

Moedas de ouro

Valor de face: 10 reais

Composição: ouro 900/1000

Diâmetro: 16mm

Peso: 4,4g

Bordo: serrilhado

Acabamento: proof

Tiragem máxima por moeda: 5 mil

Preço de venda: R$1.180,00

Moedas de prata

Valor de face: 5 reais

Composição: prata 925/1000

Diâmetro: 40mm

Peso: 27g

Bordo: serrilhado

Acabamento: proof

Tiragem máxima por moeda: 25 mil

Preço de venda: R$195,00

Moedas de circulação comum

Valor de face: 1 real

Composição: aço inox (núcleo) e aço revestido de bronze (anel)

Diâmetro: 27mm

Peso: 7g

Bordo: serrilhado

Acabamento: comum

Tiragem máxima por moeda: 20 milhões (máximo de 200 mil em cartelas)

Preço de venda (moedas em cartelas): R$13,00

Agências do Banco do Brasil (para compras)

Belém (PA) – Rua Santo Antonio, 432 – Campina

Belo Horizonte (MG) - Av. Álvares Cabral, 1605 – 2º subsolo – Santo Agostinho

Brasília (DF) - SBS, quadra 3, bloco A, 2.º subsolo

Curitiba (PR) – Av. Cândido de Abreu, 554 – Centro Cívico

Fortaleza (CE) - Av. Heráclito Graça, 1500 – Aldeota

Porto Alegre (RS) – Rua Sete de Setembro, 790 – Centro

Recife (PE) – Rua da Aurora, 1259 – Santo Amaro

Rio de Janeiro (RJ) – Rua da Quitanda, 60 – Centro

Salvador (BA) - Av. Anita Garibaldi, 1211 – Ondina

São Paulo (SP) - Av. Paulista, 2163 – Cerqueira Cesar

Fonte:

Brasil 2016

MEC DIVULGA PROJETOS DO PRÊMIO PROFESSORES DO BRASIL

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica, divulgou nesta terça-feira (25), no Diário Oficial da União (DOU), a relação dos vencedores da 8ª edição do Prêmio Professores do Brasil. Confira a lista com os contemplados.

Nesta edição, foram selecionados 39 trabalhos. Foram premiados oito projetos nas regiões Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-oeste, com exceção da região Norte que contemplou sete iniciativas.

 Os autores dos trabalhos premiados receberão R$ 6 mil, troféus e certificados. Os primeiros colocados em cada uma das oito subcategorias terão um adicional de R$ 5 mil. Além disso, as escolas em que foram desenvolvidas as experiências vencedoras ganharão placa comemorativa.

Categorias

Nesta edição, a premiação esteve dividida em duas categorias.A primeira "Temas Livres" abrange as subcategorias:

Educação Infantil;

Anos Iniciais do Ensino Fundamental;

Anos Finais do Ensino Fundamental; e

Ensino Médio.

A segunda categoria "Temas Específicos" abrange as subcategorias:

Educação Integral;

Ciências para os anos iniciais do Ensino Fundamental;

Alfabetização nos anos iniciais do Ensino Fundamental; e

Educação digital articulada para o desenvolvimento do currículo.

Premiação

Este ano, o prêmio será entregue em São Paulo, no mês de dezembro. Desde a primeira edição, em 2005, a solenidade de premiação era realizada em Brasília.

Além da quantia em dinheiro, os premiados terão as passagens custeadas pelo MEC para a viagem de ida e de volta a São Paulo, hospedagem e alimentação. Poderão também participar dos programas 'Sala do Professor' e 'Salto para o Futuro', da TV Escola. Além disso, as experiências serão publicadas na rede social do prêmio e seus autores, convidados a produzir vídeo, de até três minutos, sobre o projeto.

Saiba mais

Desde a criação, em 2005, o Prêmio Professores do Brasil já selecionou 240 experiências pedagógicas e premiou seus respectivos autores. Das duas primeiras edições (2005 e 2007), participaram apenas docentes da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental. Em cada ano foram premiadas 20 experiências.

A partir de 2008, o prêmio foi ampliado para toda a educação básica, com a inclusão dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio. O número de relatos distinguidos subiu para 40.

De acordo com os dados da Coordenação-Geral de Tecnologias da Educação Básica do MEC sobre a evolução das inscrições, em 2005 foram registradas 1.131 experiências; em 2007, 1.564; em 2008, 779; em 2009, 2.100; em 2011, 1.612; em 2012, 2.617; em 2013, 3.221.

Fonte:

Portal Brasil com informações do Ministério da Educação e Imprensa Nacional

POLICIA RODOVIÁRIA IDENTIFICA 1.969 PONTOS VULNERÁVEIS À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS

A Polícia Rodoviária Federal, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), Childhood Brasil, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e, esse ano, com o Ministério Público do Trabalho, lança hoje (25) o sexto mapeamento dos pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais brasileiras.

Pontos vulneráveis são ambientes ou estabelecimentos onde os agentes da polícia rodoviária federal encontram características - presença de adultos se prostituindo, inexistência de iluminação, ausência de vigilância privada, locais costumeiros de parada de veículos e consumo de bebida alcoólica - que propiciam condições favoráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes.

O processo de mapeamento e divulgação dos pontos vulneráveis criam a possibilidade de um trabalho intersetorial e articulado de prevenção da violência sexual e proteção da infância e adolescência entre a PRF e os seus parceiros. Para ampliar ainda mais o conhecimento sobre esses pontos e esta forma de violência, esta edição do mapeamento incluiu duas novas questões:a primeira,sobre o sexo/gênero das vítimas; e a segunda, sobre o seu local de origem. Ao entender melhor o perfil da criança ou adolescente nesta situação, é possível contribuir para o estabelecimento de políticas preventivas de atendimento e encaminhamento.

 Nesta edição, realizada entre 2013 e 2014, identificou-se um total de 1.969 pontos vulneráveis à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas rodovias federais. Desse total, 566 foram considerados pontos críticos; 538, com alto risco; 555, com médio risco; e, por fim, 310 pontos foram avaliados como de baixo risco.

O principal destaque da evolução dos últimos mapeamentos é a significativa redução dos pontos críticos: 40% em seis anos. A redução desses pontos pode estar relacionada à soma de esforços, engajamento dos diversos setores e atuação preventiva nas rodovias federais.

Comparada à edição anterior de 2011/2012, houve ainda um aumento de 9% do número total de pontos mapeados. Este aumento é percebido de forma positiva pela PRF e parceiros, visto que este órgão tem investido, ao longo dos últimos anos, no treinamento dos policiais rodoviários. Pontos que antes não eram vistos como problemáticos, hoje tem sua vulnerabilidade detectada e medida, fruto de uma maior capacidade e refinamento por parte dos policiais na identificação desses locais.

“Além da capacitação, o engajamento pessoal do policial - que é o agente responsável pela verificação in loco das condições de vulnerabilidade - na temática de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes é condição fundamental para que se produza um trabalho consistente como esse mapeamento” frisa Maria Alice Nascimento Souza, Diretora-Geral da PRF.

A região sudeste do Brasil foi apontada como a região com mais pontos de vulnerabilidade, com 494 áreas mapeadas, Em segundo lugar, aparece o nordeste, com 475 pontos propícios à exploração sexual de crianças e adolescentes, seguido das regiões sul (448), centro-oeste (392) e norte (160). Minas Gerais, Bahia e Pará lideram na quantidade absoluta de pontos críticos ou de alto risco.

Do total de pontos de risco de exploração sexual mapeados, 1121 pontos forneceram respostas à origem e gênero das crianças e adolescentes. 428 pontos (38%) indicaram que a vítima era originária de outra localidade, ou seja, poderiam estar em situação de tráfico de pessoas. E, dentre os 448 pontos com registro de crianças e adolescentes em situação de exploração sexual, identificou-se que 69% era do sexo feminino, 22% transgêneros e 9% do sexo masculino.

O Coordenador de Programas da Childhood Brasil, Itamar Gonçalves, destaca a importância do mapeamento “Este trabalho representa um reforço para a efetivação de políticas públicas e ações integradas para o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes”.

Histórico do Projeto Mapear

O projeto Mapear foi criado há 12 anos e busca ampliar e fortalecer ações de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no território brasileiro, por meio da realização e atualização dos pontos vulneráveis ao longo das rodovias federais no país. Em 2009, a Childhood Brasil propôs a PRF a adoção de critérios e indicadores de vulnerabilidade que permitissem maior grau de consistência dos dados colhidos nas rodovias, garantindo maior eficiência nas ações de prevenção. O objetivo do projeto é, sobretudo, subsidiar o desenvolvimento de ações preventivas e de proteção à infância.

Inovação

Nesta edição, foi iniciada a comparação dos municípios apontados com maior quantidade de pontos críticos e de alto risco com indicadores sociais. A análise demonstrou uma ligação entre tais municípios e o IDHM-educação baixo (especialmente apontando para analfabetismo e evasão escolar), baixa renda e crianças e adolescentes em situação economicamente ativa.

Fonte:

Departamento de Polícia Rodoviária Federal

REQUERIMENTO Nº 1081/2014 DO VEREADOR FÁBIO MACEDO

REQUERIMENTO Nº 1080/2014 DO VEREADOR FÁBIO MACEDO

VACINAÇAO CONTRA PÓLIO E SARAMPO SEGUE ATÉ SEXTA (28)

A campanha de vacinação contra o sarampo e a poliomielite acaba na próxima sexta-feira (28). A imunização começou no dia 8 de novembro em todo o País.

Dados do Ministério da Saúde mostram que, até o momento, 6,4 milhões de crianças receberam a dose contra a pólio, o que representa 50,4% da meta estabelecida. No caso do sarampo, 5,1 milhões de crianças foram vacinadas – cerca de 48,1% do público-alvo.

A meta do governo é imunizar 12,7 milhões de crianças contra a pólio e 10,6 milhões contra o sarampo. Devem tomar a vacina contra a pólio crianças entre 6 meses e 5 anos incompletos. A recomendação é que todas as crianças nessa faixa etária sejam imunizadas, já que a dose vale tanto para colocar em dia a vacinação atrasada quanto para reforçar a de quem está com o calendário em dia.

No caso do sarampo, a vacinação será feita em crianças entre 1 e 5 anos incompletos. Cerca de 10 milhões de crianças devem ser imunizadas com a tríplice viral, que também protege contra a rubéola e a caxumba. Para crianças com alergia ao leite de vaca, a vacinação será feita posteriormente.

A campanha conta com a participação de mais de 350 mil profissionais de saúde e de 42 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais, para garantir a vacinação em locais de difícil acesso.

“Vale ressaltar que, para garantir que o esquema básico seja cumprido, as vacinas contra a poliomielite, o sarampo, a rubéola e a caxumba continuam disponíveis durante todo o ano nos postos do Sistema Único de Saúde”, informou o ministério.

A poliomielite é uma doença infectocontagiosa grave e a única forma de prevenção é por meio da vacina. Na maioria dos casos, a criança não morre quando infectada, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia irreversível, principalmente nos membros inferiores. A doença é causada pelo poliovírus e a infecção se dá, principalmente, por via oral.

Já o sarampo é uma doença viral aguda grave e altamente contagiosa. Os sintomas mais comuns são febre alta, tosse, manchas avermelhadas, coriza e conjuntivite. A transmissão ocorre de pessoa para pessoa, por meio de secreções expelidas ao tossir, falar ou respirar.

As complicações infecciosas contribuem para a gravidade do sarampo, particularmente em crianças desnutridas e menores de 1 ano. A única forma de prevenção também é por meio da vacina.

Fonte:

Agência Brasil

CAMPANHA 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER COMEÇA NESTA TERÇA-FEIRA (25)

A Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher começa nesta terça-feira (25) com o objetivo de promover o debate e denunciar a violência contra as mulheres. Em 1991, mulheres de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (Center for Women’s Global Leadership – CWGL/EUA), iniciaram a campanha.

O centro, fundado pela feminista Charlotte Bunch, em 1989, atua no desenvolvimento de programas para preparar as mulheres para liderança. Atualmente mais de 10 países participam da campanha.

Iniciada em 25 de novembro, Dia Internacional de Não Violência Contra as Mulheres, a campanha termina no dia 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos. No Brasil, a 16 dias de ativismo é realizada desde 2003 por meio de ações de mobilização, palestras, debates, eventos e encontros.

A Campanha dos 16 Dias de Ativismo recebe adesões institucionais, de empresas públicas, privadas e organizações não governamentais. A Secretaria de Política para Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) apoia e participa de diversos eventos que ocorrem no país.

Apoiadores

Como parte da programação da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, a Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil realiza o evento “Mulheres e homens comprometidos com o fim da violência contra as mulheres” que acontece nesta segunda-feira (24), das 17h às 20h, na Representação da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) no Brasil, em Brasília (DF).

Na ocasião será exibido o filme "Pelos Meus Olhos”, seguido por debate com a participação de Maria Cecilia de Souza Minayo, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz, e Eduardo Chakora, coordenador Nacional de Saúde dos Homens do Ministério da Saúde.

O objetivo da atividade é promover uma discussão sobre os prejuízos da violência contra as mulheres, envolvendo os gêneros feminino e masculino, apontando responsabilidades e atitudes para abolir este tipo de agressão.

A programação da Opas/OMS faz parte da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, que acontece desde 1999, a partir do dia 25 de novembro, visando sensibilizar sobre a violência de gênero.

A OMS define a violência como o uso intencional de força física ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade que resulte ou tenha possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação (OMS, 2002).

Filme "Pelos Meus Olhos"

Para se livrar da opressão e possessividade do marido, a espanhola Pilar resolve juntar suas coisas, pega o filho e foge de casa. Quem lhe dá apoio é a irmã Ana. Apesar da fuga, ela sabe que não demorará muito para que Antônio volte a procurá-la e esta possibilidade a deixa desesperada.

O rapaz é absolutamente obcecado por ela e costuma dizer que jamais poderia conviver com sua ausência.  O filme foi vencedor de sete Prêmios Goya (o Oscar espanhol).

Fonte:

Secretaria de Política para Mulheres

SEGUNDA PARCELA DO 13º SALÁRIO SERÁ PAGA A PARTIR DE SEGUNDA (24)

A segunda parcela do 13º salário para os segurados da Previdência Social começa a ser paga na próxima segunda-feira (24), informou o Ministério da Previdência Social na quinta-feira (20).

O pagamento ocorre juntamente com os depósitos dos benefícios referentes à folha de novembro e segue até o dia 5 de dezembro. Ao todo; 27,6 milhões de benefícios terão direito ao 13º salário. Serão investidos R$ 14,4 bilhões nesta parcela da gratificação natalina.

Os depósitos começam nesta segunda-feira (24) para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito.

Os segurados que recebem acima do mínimo terão seus benefícios creditados, a partir do dia 1º de dezembro. A Previdência Social ressalta que o valor a ser depositado sofrerá desconto de Imposto de Renda (IR).

O contracheque pode ser acessado na Agência Eletrônica, situada na página da Previdência Social na internet, ou nos terminais de autoatendimento do banco em que o segurado recebe o benefício, a partir do dia 24 de novembro.

Novembro

A folha de novembro vai pagar mais de 32 milhões de benefícios em um investimento de R$ 29,6 bilhões. O valor total da folha, considerando o pagamento da gratificação natalina ultrapassa R$ 44 bilhões.

A diferença entre a quantidade de benefícios da folha e o número de benefícios da gratificação ocorre porque nem todos os segurados têm direito a receber o 13º.

Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais (LOAS) não recebem a gratificação, o que corresponde a cerca de 4,2 milhões de benefícios.

Segunda parcela do 13º

Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período.

Calendário

Confira o calendário de pagamento de benefícios abaixo:

Fonte:   Ministério Previdência Social

PREFEITURA DOA PESCADO À PESTALOZZI

Sardinha e outros tipos de peixe estão sendo fornecidos semanalmente à instituição pela Secretaria de Pesca.

A Secretaria de Pesca e Aquicultura da Prefeitura de Angra, com o apoio da Cooperativa dos Produtores da Pesca (Propescar), firmou uma parceria com a Fundação Pestalozzi para contribuir com a instituição semanalmente, fornecendo pescado. A iniciativa, do secretário municipal de Pesca, Júlio Magno, se deu durante as reuniões para a organização do primeiro Festival da Sardinha de Angra, em setembro. De lá para cá, a prefeitura, por meio da Secretaria de Pesca, tem entregue um tabuleiro com 20kg de pescado toda semana, na sede da instituição, no Parque das Palmeiras.

A iniciativa atende a uma necessidade da Pestalozzi, que é melhorar e variar o seu cardápio, incluindo o peixe, um alimento comprovadamente saudável. A unidade de Angra atende cerca de 130 crianças e jovens em atendimento pedagógico, que fazem refeições regulares no local. Há também os pacientes do atendimento clínico e mais de 40 funcionários, que eventualmente também fazem suas refeições na instituição.

– Essa colaboração tem ajudado muito a fundação e os nossos alunos. É indiscutível a importância nutricional do pescado para a nossa alimentação – disse Margareth dos Santos, coordenadora clínica da Pestalozzi.

O principal tipo de peixe doado é a sardinha. No período atual de defeso, no entanto, ela está sendo substituída por outras espécies, preferencialmente com pouca espinha, como o papa-terra, o jaguriçá, dentre outras.

– O peixe que entregamos aqui é o que acabou de ser descarregado pelo barco, de manhã. Trazemos direto para cá. Por isso ele chega bem fresco – explicou Marcelo Lacerda, coordenador de Piscicultura Marinha, enquanto fazia a entrega.

A Associação Pestalozzi é uma instituição beneficente, com mais de 70 anos de atuação no Brasil, responsável por acolher, educar, prestar assistência e integrar pessoas com deficiência à sociedade.

FONTE: ANGRANEWS

HOMENS TAMBÉM TÊM DIREITO À LICENÇA ADOTANTE

A partir de agora, no Poder Executivo Federal, os servidores públicos do sexo masculino podem obter licença em caso de adoção de crianças, informou o Ministério do Planejamento nesta quinta-feira (20). 

Antes, a licença adotante era um benefício exclusivo das mulheres, nos termos do art. 210 da Lei 8.112/90.

Para a obtenção da licença adotante é necessário apresentar documentação que comprove a adoção ou termo de guarda judicial que demonstre se tratar de processo em andamento.

O período de licença adotante pode durar 90 dias, prorrogáveis por mais 45 dias, no caso de crianças de até um ano de idade, e 30 dias, prorrogáveis por mais 15, quando se tratar de crianças maiores.

A nova interpretação para a aplicação da lei dos servidores públicos assegura o direito à licença a servidores solteiros ou casados, em relação heterossexual ou homoafetiva.

O procedimento objetiva garantir os direitos fundamentais da criança a ter um lar, seguindo o conceito atual de família, mais alinhado a vínculos de afetividade do que a forma como a instituição familiar é constituída.

Esse entendimento que afasta a distinção de gêneros foi pautado pela Constituição Federal, a qual considera a família, independente de formalidades legais, como a base da sociedade e, por isso mesmo, lhe confere a proteção do Estado.

Fonte:   Ministério do Planejamento

PROVA DO ENADE AVALIA 483 MIL ALUNOS NESTE DOMINGO (23)

O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2014 será aplicado no domingo (23) em todas as unidades da Federação. Farão as provas 483.520 concluintes, matriculados em 1.486 instituições de educação superior.

As provas, com quatro horas de duração, terão início às 13h (de Brasília). Os participantes devem chegar com antecedência aos locais de aplicação. Os portões serão abertos às 12h (de Brasília).

O estudante que deixar o local de provas antes de uma hora do início da aplicação estará impedido de assinar a lista de presença e será considerado ausente. Ele estará sujeito às mesmas consequências daqueles que não comparecerem e também ficará em situação irregular.

O participante terá permissão para deixar a sala com o caderno de questões somente três horas após o início do exame. Ou seja, a partir das 16h (de Brasília).

Obrigatoriedade

O período para resposta eletrônica ao questionário do estudante vale até o dia da prova. O preenchimento, obrigatório, deve ser feito no ambiente virtual destinado ao participante do exame, na página do Enade na internet.

Aqueles que não responderem estarão em situação irregular e podem ficar impedidos de colar grau e de receber o diploma, mesmo que façam o exame. O acesso é obtido pelo número do CPF, pelo nome do candidato ou pelo curso.

O questionário do estudante é um instrumento de coleta de informações, de caráter obrigatório, usado para subsidiar a construção do perfil socioeconômico dos participantes e obter uma apreciação quanto ao processo formativo.

Cursos

Nesta edição do Enade será avaliado o desempenho de estudantes de bacharelado e licenciatura e do curso de tecnólogo que tenham expectativa de finalizar a graduação até julho de 2015.

Para tanto, precisam concluir mais de 80% da carga horária mínima do currículo até o fim do período de inscrição. Também farão o exame estudantes de cursos superiores de tecnologia com expectativa de conclusão até dezembro próximo e os de cursos superiores de tecnologia que tiverem cumprido mais de 75% da carga horária mínima do currículo até o fim do período de inscrição.

Saiba mais

Criado em 2004, o Enade integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O objetivo é aferir o rendimento dos estudantes dos cursos de graduação em relação ao conteúdo programático, suas habilidades e competências.

A divulgação do boletim de desempenho dos participantes do exame está prevista para o segundo semestre do próximo ano.

A consulta ao local de prova e o preenchimento do questionário do estudante devem ser feitos na página do Enade na internet.

Confira o número de inscritos no Enade de 2014 por unidade da Federação.

Fonte: Inep

DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA

O Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de Novembro em todo o país. A data homenageia o Zumbi, um escravo que foi líder do Quilombo dos Palmares. Zumbi morreu em 20 de Novembro de 1695.

No dia da Consciência Negra o objetivo é fazer uma reflexão sobre o relevo da cultura e do povo africano e o impacto que tiveram na evolução da cultura brasileira. Sociologia, política, religião e gastronomia entre várias outras áreas, foram profundamente influenciadas pelas culturas negra e africanas. É dia de comemorar e mostrar profundo apreço pela cultura afro-brasileira.

Origem do Dia Nacional da Consciência Negra

O Dia da Consciência Negra foi estabelecido pelo projeto Lei nº 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. No entanto, apenas em 2011 a presidente Dilma Roussef sancionou a Lei 12.519/2011 que cria a data, sem obrigatoriedade de feriado.

História de Zumbi

No período do Brasil colonial, Zumbi simbolizou a luta do negro contra a escravidão que sofriam os brasileiros de raça negra. Zumbi morreu enquanto defendia a sua comunidade e lutava pelos direitos do seu povo.

Os quilombos, liderados por Zumbi, formavam a resistência ao sistema escravista que vigorava, e eram o principal motor responsável pela preservação da cultura africana no Brasil.

Zumbi lutou até a morte contra a escravidão, que só viria em 1888, com a abolição oficial da escravatura no Brasil, cerca de 193 anos após sua morte.

Municípios Onde o Dia Nacional da Consciência Negra é Feriado

780 municípios brasileiros consideraram feriado o Dia Nacional da Consciência Negra:

Alagoas - Todos os municípios, Lei Estadual Nº 5.724/95

Amazonas - Todos os municípios, Lei nº 84/2010

Amapá - Todos os municípios, Lei Estadual Nº 1169/2007

Bahia - 3 municípios

Espírito Santo - 2 municípios

Goiás - 4 municípios

Maranhão - 1 município

Minas Gerais - 11 municípios

Mato Grosso do Sul - 1 município (Corumbá)

Mato Grosso - Todos os municípios, Lei Estadual Nº 7879/2002

Paraná - 3 municípios

Rio de Janeiro - Todos os municípios, Lei Estadual Nº 4007/2002

Rio Grande do Sul - Todos os municípios - facultativo, Lei Estadual nº 8.352

São Paulo - 104 municípios

Tocantins - 1 município (Porto Nacional)

LIMITE DO SALDO PARA CONTAS SIMPLIFICADAS É ELEVADO

O Banco Central (BC) elevou de R$ 2 mil para R$ 3 mil o limite máximo de saldo mensal permitido para as contas especiais de depósitos à vista e de poupança, mais conhecidas como “contas simplificadas”.

Também foi elevado o limite de saldo máximo para efeito de bloqueio a qualquer tempo dessas contas, que passa a ser R$ 6 mil.

Segundo o BC, o objetivo da medida é adequar o limite ao aumento da renda média do público alvo, além de aprimorar este importante instrumento de inclusão financeira de pessoas de baixa e média renda.

Conta simplificada

A conta simplificada representa uma porta de acesso ao sistema bancário, estimulando o hábito de poupar e facilitando, posteriormente, o uso de produtos financeiros mais sofisticados, como o crédito.

É possível abrir uma conta simplificada apresentando apenas o cartão de beneficiário de programas sociais, como o Bolsa Família. Hoje, existem cerca de oito milhões de contas simplificadas de depósitos à vista ativas e cerca de três milhões de contas simplificadas de poupança ativas, abertas principalmente por meio dos correspondentes no País.

Fonte:   Banco Central do Brasil

PACIENTES COM HEPATITE C PODERÃO CONTAR COM NOVO TRATAMENTO NO SUS

Os pacientes infectados com o vírus da hepatite C vão contar, a partir do ano que vem, com um tratamento que inclui três tipos de medicamentos e tem atingido a taxa de erradicação de 80% a 90% dos casos da doença.

O hepatologista e presidente da Sociedade Brasileira de Hepatologia, Edison Parise, explicou que o Sofosbuvir, o Daclatasvir e o Simeprevir estão em processo de análise para homologação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A decisão deve ocorrer até o fim do ano, para que os medicamentos sejam usados pelos pacientes nos primeiros meses de 2015, em períodos de 12 semanas.

O custo dos remédios é elevado e nos Estados Unidos chega a atingir US$ 120 mil para 12 semanas de tratamento. É por isso que o Ministério da Saúde está em entendimento com laboratórios para fazer a compra em valores mais baixos, a fim de que sejam oferecidos no Sistema Único de Saúde (SUS).

O chefe do Ambulatório de Hepatites do Hospital de Clínicas da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e membro do Comitê Assessor do Programa de Hepatites do Ministério da Saúde, Raymundo Paraná, disse que sem essa negociação seria inviável ao SUS garantir a oferta dos produtos. “O SUS não suportaria, de uma hora para outra, que remédios que têm custo de US$ 120 mil nos Estados Unidos fossem universalmente disponibilizados em país como o nosso, que tem limitação orçamentária”, explicou.

Os medicamentos já foram aplicados nos Estados Unidos e na Europa e, segundo Edison Parise, neste mês, em um congresso de especialistas em Boston, houve demonstração dos resultados em mais de mil pacientes, que comprovam a eficácia do tratamento. “Esses medicamentos começaram a ser usados há mais ou menos um ano nos Estados Unidos e agora, no Congresso, foram mostrados dados sobre o uso deles."

Eficácia

Enquanto os estudos iniciais incluíam poucos pacientes, os dados agora trazem um número muito grande de pessoas tratadas e confirmam os mesmos índices de cura, em torno de 80% a 90%, dos pacientes, com qualidade de tratamento melhor e menos sofrimento”, acrescentou.

Os pacientes transplantados ou que estão aguardando a cirurgia também podem ser beneficiados, porque com os novos medicamentos, o tratamento pode seguir. “Tratada, a doença hepática pode regredir ou eles podem ir ao transplante em condição muito melhor”, destacou Paraná.

O tratamento da hepatite C no Brasil durava 48 semanas, com inúmeros efeitos colaterais e taxa de resposta em torno de 50%. Com a evolução dos remédios, esse número avançou nos últimos anos e a taxa atingiu 70%, mas ainda apresentava efeitos colaterais, que afastavam os pacientes do tratamento.

O infectologista responsável pelo Ambulatório de HIV e Hepatites Virais da Disciplina de Infectologia da Universidade Federal de São Paulo, Paulo Abrão Ferreira, informou que agora, com os produtos que serão ministrados, será possível evitar o uso da proteína sintética interferon. Para ele, isso representa uma revolução no tratamento da doença no país. “É uma revolução porque agora a gente não precisa mais de interferon e não haverá efeitos colaterais”, disse.

Os médicos avaliam que o tempo mais curto de tratamento vai aumentar o número de atendimentos. “Nos Estados Unidos, está sendo tratado em uma semana o que se tratava em meses com o procedimento anterior. Com isso, o Brasil pode quadruplicar a capacidade de tratamento, simplesmente pelo tempo mais curto e pelo número menor de efeitos colaterais" disse Parise.

No Brasil, a hepatite C atinge 2 milhões de pessoas e no mundo chega a 170 milhões, mas se o tratamento for aplicado na integridade, o paciente pode conseguir a cura. “É uma doença curável. Tratou, eliminou o vírus, ela não volta mais”, completou Paraná.

Fonte:

Agência Brasil

POPULAÇÃO ENVELHECE SEM CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO, DIZ IPEA

O envelhecimento da população brasileira segue em ritmo acelerado, mas a preocupação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) é que esse envelhecimento ocorre conjuntamente com a redução do crescimento populacional.

Esse é um dos principais temas abordados no livro lançado nesta terça-feira (18) pelo Ipea “Novo Regime Demográfico: Uma Nova Relação entre População e Desenvolvimento Econômico”, que inclui 21 artigos de 25 pesquisadores do órgão, vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

“Por um lado, cresce o segmento idoso, que vai demandar Previdência, outros cuidados, gastos de saúde, e do outro lado, diminui a população trabalhadora, que é a que contribui para pagar esses custos. Então, você tem uma balança desequilibrada”, avaliou a técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Ana Amélia Camarano.

A questão está sendo discutida internamente no instituto. Ana Amélia disse que a sociedade vai ter que se ajustar a essa nova realidade, que implica um crescimento econômico superior a 3% ao ano do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma dos bens e serviços produzidos no país. Caso contrário, a consequência será aumento do déficit previdenciário.

“Se a economia não crescer, você não tem como pagar [os gastos com o segmento idoso da população].”

Ana Amélia comentou que, para manter a atual proporção de gastos previdenciários em relação ao PIB, “a economia tem que crescer 3,3% ao ano”, o que vai exigir investimentos e poupança.

A pesquisadora observou, porém, que as decisões sobre onde deverão ser feitos os investimentos serão políticas. “Mas, de qualquer maneira, a economia tem que crescer”, reiterou. Ela explica que o fato da população não crescer também impacta na economia.

Ana Amélia admitiu que, teoricamente, a solução para esse desequilíbrio na balança demográfica passa pelo incentivo ao nascimento de mais crianças no Brasil. Ela destacou, entretanto, que políticas de natalidade são ineficazes.

“A experiência europeia e do Japão vem demonstrando isso”. Ana Amélia diz que o importante é valorizar novamente os filhos e o ato da maternidade, porque, hoje, a carreira feminina está supervalorizada.

Mais brasileiras esperam chegar aos 30 para ter primeiro filho

Cada vez mais brasileiras estão esperando chegar até os 30 anos ou mais para ter o primeiro filho, principalmente as que possuem mais anos de estudo.

A conclusão é do estudo “Saúde Brasil”, que faz um raio x da saúde do brasileiro, apontando tendências em áreas como taxa de natalidade e fecundidade, mortalidade, surtos, epidemias e doenças.

Segundo a pesquisa, o percentual de mães na faixa etária de 30 anos cresceu na última década, passando de 22,5% em 2000 para 30,2% em 2012.

Já o número de mulheres com menos de 19 anos que tiveram filhos caiu de 23,5% para 19,3% no mesmo período.

Outra constatação do estudo é que quanto maior a escolaridade, maior a idade da mãe no momento do parto, sobretudo as “de primeira viagem” (que informaram não ter filhos anteriormente).

Entre aquelas com níveis mais elevados de escolaridade (12 anos ou mais de estudos), o nascimento do primeiro filho acontece com elevada frequência após a mãe completar 30 anos ou mais de idade (45,1%).

Já entre as com menor escolaridade, com até 3 anos de estudo (51,4%) ou com 4 a 7 anos de estudo (69,4%), mais da metade foram mães com menos de 20 anos.

Fonte:

Agência Brasil com informações do Ministério da Saúde

ÔNIBUS DO CONSUMIDOR CHEGA À ANGRA

O ônibus de atendimento à população da Comissão de Defesa do Consumidor (Codecon) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) está em Angra dos Reis nesta semana. Na segunda, 17, e na terça-feira o serviço será realizado no quilômetro 97 da Rodovia Rio-Santos, no Trevo do Frade. Já de quarta a sexta-feira, 21, o ônibus estará na esquina da Rua do Areal com a Avenida Francisco Magalhães de Castro, no bairro Perequê. Os consumidores terão seus casos analisados no local, das 9h às 17h.

As questões que não puderem ser resolvidas no mesmo dia serão enviadas online para a sede da comissão, no Edifício Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, 8, Centro da capital. Os consumidores podem, ainda, se dirigir ao térreo deste endereço, onde estão disponíveis guichês de atendimento à população. O serviço funciona nos dias úteis, das 10h às 16h. Os interessados em entrar em contato com a comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem também fazê-lo através do atendimento telefônico, o Disque Defesa do Consumidor (0800 282 7060).

FONTE: ANGRANEWS

SAIBA COMO SOLICITAR O SEU CARTÃO SUS

É um documento projetado para facilitar o acesso à rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e conter dados sobre quando e onde o paciente foi atendido, quais serviços foram prestados e por qual profissional e quais procedimentos foram realizados.

Qual sua importância?

Os objetivos do Sistema Cartão Nacional de Saúde são organizar e sistematizar dados sobre o atendimento prestado aos usuários; dotar a rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) de um instrumento que facilite a comunicação entre os diversos serviços de saúde;  fornecer informações sobre uma pessoa usuária do SUS em qualquer ponto do País; e gerar dados confiáveis e atualizados que permitam planejamento e intercâmbio de conhecimento para subsidiar a elaboração e execução das políticas públicas de saúde.

Onde pedir?

É possível imprimi-lo em todos os municípios do Brasil. O ideal é que o cidadão tenha o seu Cartão Nacional de Saúde entregue no seu atendimento pelo SUS.

Quanto custa?

O cartão é fornecido gratuitamente.

Quem pode tirar?

O cadastro é feito em hospitais, clínicas e postos de saúde ou locais definidos pela secretaria municipal de saúde, mediante a apresentação de RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento. Seu uso facilita a marcação de consultas e exames e garante o acesso a medicamentos gratuitos.

Fonte:  Ministério da Saúde

PROJETO MINHA CASA, MINHA VIDA AVANÇA EM MAMBUCABA

A Prefeitura de Angra dos Reis encerrou o cadastramento de famílias interessadas em ingressar no programa Minha Casa Minha Vida na região do Parque Mambucaba. No bairro, o primeiro condomínio financiado pelo programa na cidade, com 240 unidades, já está com 30% das obras concluídas. Como prevê o próprio Governo federal, após esta etapa, a lista contendo os cidadãos interessados que já se cadastraram é enviada aos órgãos responsáveis pela seleção. O processo de cadastramento é da responsabilidade da Subsecretaria de Habitação. O Minha Casa, Minha Vida é o maior programa habitacional já implantado no país.

- Já temos mais de 400 pessoas cadastradas e este condomínio terá 240 apartamentos. É um número bastante grande de interessados - explica Marcelo Oliveira, subsecretário de Habitação.

O residencial do Parque Mambucaba fica próximo ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet), na localidade conhecida como Areal. Cada um dos apartamentos conta com sala, 2 quartos, cozinha, banheiro e área de serviço. O empreendimento também terá centro comunitário, guarita, local para depósito de lixo e infraestrutura com serviço de água e esgoto, energia elétrica e iluminação, além de rua pavimentada e acesso a transporte público.

Por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, até 2016 serão construídas mais 1.200 unidades habitacionais na Banqueta e outras 300 no Sertãozinho do Frade, esta última em fase de projeto e captação de patrocínio.

MINHA CASA, MINHA VIDA

O programa do governo federal visa facilitar a aquisição da casa própria. Em geral, é implementado em parceria com estados, municípios, empresas e entidades sem fins lucrativos. Para famílias com renda até R$ 1.600, o programa possui condições especiais. O Minha Casa, Minha Vida existe desde 2009, mas em Angra só chegou graças à ação do governo da prefeita Conceição Rabha junto aos órgãos financiadores.

FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

ANGRA RECEBE MAMÓGRAFO MÓVEL

O município de Angra dos Reis recebeu nesta última sexta-feira, dia 14, a Unidade Móvel de Mamografia do Governo do Estado do Rio de Janeiro. A vinda da unidade foi um pedido da Prefeitura de Angra, por meio da Secretaria de Saúde. O dispositivo ficará no Cais Santa Luzia, no Centro da cidade. Além da mamografia, a unidade fará ultrassom e punção aspirativa por agulha fina (Paff), como são conhecidas as biópsias aspirativas. A Secretaria de Estado de Saúde escolhe regularmente alguns municípios para receber a unidade, mediante manifestação das prefeituras.

O mamógrafo tem a capacidade de realizar cerca de 100 exames por dia e a unidade ficará em Angra até o dia 3 de dezembro. O funcionamento será de segunda a sexta, das 8h às 18h, e aos sábados e feriados, das 8h às 15h.

- É importante ressaltar que serão atendidos prioritariamente os pacientes que estão na fila de espera da Secretaria de Saúde - frisou o diretor de Regulação da Secretaria de Saúde, Marcelo Fernandes.

ULTRASSONOGRAFIA

A unidade móvel de saúde tem capacidade para realizar também 40 ultrassons por dia. Serão realizados somente os seguintes exames: ultra de abdômen, tireoide, transvaginal e mama. Além disso, serão feitos 25 exames de punção aspirativa por agulha fina de mama e tireoide.

COMO MARCAR O EXAME?

Para realizar os exames de mamografia, os pacientes devem entregar o pedido médico na unidade de saúde do seu bairro, que enviará ao setor de Marcação de Exames da Secretaria de Saúde. A Saúde vai agendar junto ao governo do estado e avisará o paciente sobre a data e hora do exame.

Além dos pacientes de Angra dos Reis, a carreta vai atender a pacientes de Paraty, Mangaratiba, Rio Claro, Itaguaí e Seropédica.

 FONTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

PASSAGEIRO CIDADÃO: MANUTENÇÃO INTERROMPE ATENDIMENTO

O serviço de recadastramento dos cartões do Passageiro Cidadão serão suspensos temporariamente nesta segunda-feira, dia 17, para um serviço de revisão do sistema de informática. Os reparos têm de ser feitos em dia útil.

- A Subsecretaria de Informática já está trabalhando na manutenção do software, mas será necessário que na segunda-feira ocorra uma suspensão temporária do recadastramento. Nosso objetivo é voltar às atividades normais ainda no mesmo dia, mas sem atendimento ao público - explica Ricardo Ferreira, superintendente de Transportes e Trânsito.

É importante destacar que o recadastramento está sendo efetuado para os usuários da letra M, cujo prazo de encerramento será o dia 12 de dezembro.

FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

SEMINÁRIO NACIONAL DISCUTE TRABALHO NAS PRISÕES

O Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen) realiza, de 18 a 20 de novembro, o 2º Seminário Nacional pelo Trabalho nas Prisões.

O objetivo do evento é fomentar a oferta de vagas de trabalho e de capacitação profissional para pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional, com o envolvimento e a participação direta do setor público, setor privado e da sociedade civil.

A medida se faz importante em razão da falta de uma oferta de emprego para essa parcela da população e da ausência de padronização nos encaminhamentos dessas vagas por parte dos estados.

Isso resulta em grandes discrepâncias no percentual de pessoas privadas de liberdade envolvidas em atividades laborativas de um estado para o outro, variando de 2% a 35%.

Assim, a sensibilização de órgãos públicos, da iniciativa privada e da sociedade civil para que forneçam postos de trabalho e cursos de capacitação profissional é necessária para o enfrentamento desse desafio.

O evento será realizado no Hotel St. Peter, em Brasília (DF), e contará com a participação de gestores estaduais e federais que lidam com a política e oferta de trabalho prisional.

Além dos gestores, o encontro terá a participação de diretores de grandes empresas e de organizações não governamentais.

Confira a programação do evento.

Fonte:   Ministério da Justiça

RECEITA FEDERAL DEPOSITA 6º LOTE DE RESTITUIÇÃO DE IR NESTA SEGUNDA (17)

A Receita Federal deposita, nesta segunda-feira (17), os pagamentos referentes ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2014. O pagamento contempla 2.146.926 contribuintes. A consulta ao penúltimo lote foi liberada na última segunda-feira (10).

O crédito bancário totaliza o valor de R$ 2,4 bilhões. Desse total, R$ 84.723.702,42 referem-se aos contribuintes atendidos pelo Estatuto do Idoso e contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Neste lote, foram incluídos contribuintes liberados da malha fina das declarações entre os anos 2008 e 2013. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não resgatar o dinheiro no prazo, deverá fazer a requisição pela internet, por meio de formulário eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato de Processamento da DIRPF.

Caso o valor não tenha sido creditado, o contribuinte pode entrar em contato com qualquer agência do Banco do Brasil para relatar o problema ou ligar para a Central de Atendimento nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.

Este é o sexto e penúltimo lote de restituição. O depósito dos créditos do sétimo e último lote será feito no dia 17 de dezembro.

Consulta

O CPF dos beneficiados será disponibilizado na página da Receita na internet. A consulta também poderá ser feita pelo telefone 146 ou por meio de tablets e smartphones com os sistemas iOS  (Apple) ou Android.

Para corrigir divergências na declaração, a sugestão é que o contribuinte acesse o Centro Virtual de Atendimento da Receita  e, assim, evite ficar retido na malha fina. Às vezes, a digitação de um número incorreto ou letras a mais em qualquer um dos dados constantes na declaração cria problemas para o contribuinte.

Todos os anos, a Receita libera sete lotes regulares de restituições. O primeiro em junho e o último em dezembro. Nos meses seguintes, à medida que as declarações em malha são corrigidas, são liberados lotes residuais.

Fonte: Portal Brasil com informações da Agência Brasil

PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

O Dia da Proclamação da República do Brasil é comemorado anualmente em 15 de novembro.

A Proclamação da República do Brasil ocorreu no dia 15 de novembro de 1889 e foi o momento em que o regime republicano foi instalado no Brasil, derrubando a monarquia constitucional parlamentarista do Império e acabando com a soberania de Dom Pedro II, imperador do Brasil naquele tempo.

A Proclamação da República ocorreu no Rio de Janeiro, a antiga capital do Império, por um grupo de militares liderado pelo marechal Deodoro da Fonseca, que deu um golpe de estado no Império.

Marechal Deodoro da Fonseca instituiu uma república provisória e se consagrou oprimeiro presidente do Brasil. A partir desse momento, a população poderia eleger os seus governantes, através de voto direto.

Origem da Proclamação da República

Durante a Guerra do Paraguai, os militares brasileiros acabaram tendo contato com combatentes de outros países, o que os levou a aprofundar o conhecimento em outros regimes políticos.

Os militares começaram a criar um interesse muito grande pelo ideal republicano e a Guerra só evidenciou o quanto suas carreiras eram desvalorizadas, pois não tinham autonomia nenhuma, uma vez que eram comandados pelo Imperador.

Atividades para o Dia da Proclamação da República

Normalmente, em comemoração a Proclamação da República, a maioria das escolas brasileiras realizam atividades em homenagem a data em que a República foi instituída no país.

Os alunos fazem desenhos; escrevem poemas ou redações sobre a democracia e a república; organizam peças teatrais e musicais; desfilam em homenagem à pátria; cantam o Hino Nacional e da Proclamação da República; e etc.

Hino da Proclamação da República

A letra do Hino da Proclamação da República foi escrita por Medeiros de Albuquerque, e a música composta por Leopoldo Miguez.

Hino à Proclamação à República do Brasil

Seja um pálio de luz desdobrado.

Sob a larga amplidão destes céus

Este canto rebel que o passado

Vem remir dos mais torpes labéus!

Seja um hino de glória que fale

De esperança, de um novo porvir!

Com visões de triunfos embale

Quem por ele lutando surgir!

Liberdade! Liberdade!

Abre as asas sobre nós!

Das lutas na tempestade

Dá que ouçamos tua voz!

Nós nem cremos que escravos outrora

Tenha havido em tão nobre País...

Hoje o rubro lampejo da aurora

Acha irmãos, não tiranos hostis.

Somos todos iguais! Ao futuro

Saberemos, unidos, levar

Nosso augusto estandarte que, puro,

Brilha, ovante, da Pátria no altar!

Liberdade! Liberdade!

Abre as asas sobre nós!

Das lutas na tempestade

Dá que ouçamos tua voz!

Se é mister que de peitos valentes

Haja sangue em nosso pendão,

Sangue vivo do herói Tiradentes

Batizou este audaz pavilhão!

Mensageiros de paz, paz queremos,

É de amor nossa força e poder

Mas da guerra nos transes supremos

Heis de ver-nos lutar e vencer!

Liberdade! Liberdade!

Abre as asas sobre nós!

Das lutas na tempestade

Dá que ouçamos tua voz!

Do Ipiranga é preciso que o brado

Seja um grito soberbo de fé!

O Brasil já surgiu libertado,

Sobre as púrpuras régias de pé.

Eia, pois, brasileiros avante!

Verdes louros colhamos louçãos!

Seja o nosso País triunfante,

Livre terra de livres irmãos!

Liberdade! Liberdade!

Abre as asas sobre nós!

Das lutas na tempestade

Dá que ouçamos tua voz!