terça-feira, 31 de março de 2015

CONFIRA AS PRAIAS PRÓPRIAS PARA O BANHO EM ANGRA


De acordo com o último estudo de balneabilidade divulgado pelo INEA, que investigou 23 pontos do litoral, há 10 praias próprias para banho em Angra dos Reis. No continente, entre os locais analisados, estão liberadas para banho as praias: Grande, Brava, Gordas, Costeirinha, Éguas  e Itinga. Na Ilha Grande, todas as praias analisadas estão liberadas: Araçatiba, Abraão, Saco do Céu e Provetá.

Entre as praias consideradas impróprias estão: Anil, Bonfim, Jacuecanga,  Camorim,  Enseada, Frade, Monsuaba, Garatucaia, Jardim, Japuiba, Retiro, Vila Velha e Bexiga.


 Fonte: ANGRANEWS

 Vereador Fábio Macedo:

-Como a Praia dos Coqueiros não faz parte desta lista, até porque, a mesma, faz parte do Município de Paraty, acreditamos que ela, também esteja liberada  para o banho. 

OBS.  A praia da Vila Histórica de Mambucaba, também não consta na lista do INEA como imprópria para o banho.



SETOR HOTELEIRO PLANEJA INVESTIR R$ 12,8 BI ATÉ 2020


Estudo elaborado pelo Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB) aponta que o setor planeja investir R$ 12,8 bilhões nos próximos seis anos. Com isso, serão 630 novos empreendimentos até 2020, um crescimento de 65%. Já o número de quartos disponíveis passará de 94 mil para 164 mil, uma alta de 75% no mesmo período.

Na avaliação do ministro do Turismo, Vinicius Lages, a pesquisa revela o impulso da hotelaria para a economia brasileira. "Movimenta-se a construção civil, geram-se empregos e requalifica-se a oferta turística nacional. Como destaque, temos investimentos robustos no Rio de Janeiro devido aos Jogos Olímpicos de 2016", diz.

O levantamento mostra ainda que, em 2020, os hotéis serão responsáveis por 100 mil empregos diretos, ante os atuais 64 mil. Os dados também mostram a tendência de aumento de 10 pontos percentuais da participação da categoria de hotéis econômicos na distribuição do mercado, que deve alcançar 40% dos empreendimentos em 2020.

Outra tendência detectada pelo estudo é a de investimento em cidades menores. De acordo com os dados, atualmente, as cidades com mais de um milhão de habitantes concentram 59% dos hotéis.

A previsão é que, em 2020, esse percentual cairá para 47%. Ao mesmo tempo, a concentração de empreendimentos em municípios com até 300 mil habitantes aumentará dos atuais 22% para 30%.

FAT Turismo

Dados do Serviço Nacional de Apoio à Pequena e Micro Empresa (SEBRAE) demonstram que a Copa do Mundo rendeu mais de US$ 50 milhões em vendas para empresas de micro e pequeno porte de todo o País.

Pensando no potencial dessas micro, pequenas e médias empresas, o MTE criou, por meio da Resolução n. 683/2011 do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), a linha de crédito especial FAT Turismo. O FAT Turismo financia empreendimentos que apoiam a Copa do Mundo e, no período de setembro de 2012 a março de 2013, já realizou 2.156 financiamentos.

Fonte:

Ministério do Turismo
Blog do Ministério do Trabalho e Emprego







RNP LANÇA EDITAL SOBRE MONITORAMENTO E ANÁLISE DE REDES


A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) lançou edital para selecionar projetos de pesquisa ligados ao monitoramento e à análise de redes. Os interessados em participar do processo seletivo devem submeter as propostas até 15 de maio.

A iniciativa faz parte do Programa de Monitoramento de Redes (PMon) 2015, cujo objetivo é promover o estudo de temas ligados a essa área. Acesse o edital.

É necessário que os projetos tenham prazo de execução de até seis meses e os participantes devem estar ligados a organizações de ensino e pesquisa sediadas no Brasil.

A expectativa é que o PMon 2015 fomente a interação contínua dos acadêmicos especializados no assunto e que as propostas selecionadas forneçam insumos, tanto conceituais como práticos, para a evolução do serviço de monitoramento de redes oferecido pela RNP, o MonIPÊ.

Modelo de projeto

Os projetos podem ser de natureza conceitual ou experimental. Os resultados desses projetos podem ser documentos, programas, manuais ou outros, que deverão ser disponibilizados publicamente.

Os resultados devem ser documentados ao longo da execução do projeto no formato de relatórios e atas de reuniões de acompanhamento. Os pesquisadores participantes devem ser ligados a organizações de ensino e pesquisa sediadas no Brasil.

A proposta deve conter uma descrição do projeto a ser desenvolvido (até 4 páginas) e já deve identificar um potencial estudante participante. O estudante candidato deve ter graduação completa e, preferencialmente, ser matriculado em programa de pós-graduação.

Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail pmon215@rnp.br.

Sobre o MonIPÊ

MonIPÊ é o serviço de monitoramento, no âmbito do Programa Internet Avançada, capaz de medir com precisão a qualidade entre redes 'IP fim-a-fim'.

A ferramenta possibilita avaliações de desempenho de rede em ambientes de colaboração e apoia o melhor uso da rede acadêmica pelas instituições conectadas à rede Ipê, pois permite a execução de medições de atraso unidirecional e bidirecional, perdas de pacotes e vazão em diversas abordagens, contemplando toda a rede Ipê, desde o backbone até a conectividade de última milha.

Fontes:
Portal Brasil com informações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e Rede Nacional de Ensino e Pesquisa


RECEITA ALERTA CONTRIBUINTES CONTRA E-MAILS FALSOS SOBRE IMPOSTO DE RENDA


Receita Federal divulgou novo alerta aos cidadãos nesta segunda-feira (30), avisando que estão sendo enviadas mensagens eletrônicas (e-mail) em nome do órgão com o falso propósito de divulgar facilidades na obtenção do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2015.

“Tais mensagens utilizam indevidamente nomes e timbres oficiais e iludem o cidadão com a apresentação de telas que misturam instruções verdadeiras e falsas, na tentativa de obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e principalmente financeiras. Os links contidos em determinados pontos indicados na correspondência costumam ser a porta de entrada para vírus e malwares no computador”, adverte a Receita..

A Receita Federal garante não envia e-mails sem autorização do contribuinte e nem autoriza parceiros e conveniados a fazê-lo em seu nome.

O Programa Gerador do IRPF deve ser obtido diretamente na página da RFB na Internet.

Veja como proceder perante estas mensagens:

1. não abrir arquivos anexados, pois normalmente são programas executáveis que podem causar danos ao computador ou capturar informações confidenciais do usuário;

2. não acionar os links para endereços da Internet, mesmo que lá esteja escrito o nome da RFB, ou mensagens como "clique aqui", pois não se referem à Receita Federal; e

3. excluir imediatamente a mensagem

Para esclarecimento de dúvidas ou informações adicionais, os contribuintes podem procurar as unidades da Receita, acessar a página na internet      (www.receita.fazenda.gov.br) ou entrar em contato com o Receitafone (146). 

Fonte: Portal Brasil com informações da Receita Federal







segunda-feira, 30 de março de 2015

ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA A ESCOLA DE FÍSICA CONTEMPORÂNEA 2015


A partir deste domingo (29), estão abertas as inscrições para a Escola de Física Contemporânea 2015 (EFC), evento dedicado a alunos do ensino médio, em nível nacional, e que acontece de 12 a 18 de julho, no Instituto de Física de São Carlos (IFSC/USP). O prazo se estende até o dia 8 de maio.

Os 30 alunos selecionados serão anunciados até 5 de junho. A EFC tem como objetivo destacar o papel do físico no setor industrial, mostrando que o profissional da área da Física não atua apenas no universo acadêmico, mas tem igualmente uma ampla opção de trabalho em diversas empresas nacionais e estrangeiras.

A programação da EFC 2015 incluirá aulas expositivas e experimentais ministradas por professores da USP, que abordarão tópicos de Física Clássica e Física Moderna, palestras sobre temas atuais da Física, bem como visitas monitoradas às oficinas e aos laboratórios de ensino e pesquisa do IFSC/USP.

Após uma semana repleta de conhecimento do universo da Física, esses estudantes apresentarão seus trabalhos de conclusão de curso, em forma de seminários baseados nos moldes dos congressos internacionais.

As inscrições devem ser feitas na página web do evento.
http://www.ifsc.usp.br/efc/2015/index.php?option=com_content&view=article&id=1&Itemid=45

Fonte:    Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)








INSTITUTO CRIA DISPOSITIVO QUE PERMITE DIAGNÓSTICO PRÉ-DIABETES TIPO 2


Um sistema desenvolvido pelo Instituto de Física de São Carlos, da Universidade de São Paulo (IFSC/USP), vai possibilitar o diagnóstico pré-sintomático do diabetes mellitus tipo 2, doença que afeta o metabolismo da glicose, a principal fonte de energia do corpo.

Segundo levantamento da Sociedade Brasileira de diabetes, baseado em dados do Ministério da Saúde, há 14 milhões de diabéticos no Brasil, 90% deles com o tipo 2 da doença e o restante com o tipo 1.

O diabetes não insulinodependente ou do adulto - tipo 2 - ocorre geralmente em pessoas obesas com mais de 40 anos. Por ser pouco sintomático, o portador do diabetes tipo 2, na maioria das vezes, permanece por muitos anos sem diagnóstico e sem tratamento, o que pode provocar complicações no coração e no cérebro.

O dispositivo foi criado pelo Grupo de Nanomedicina e Nanotoxicologia do IFSC/USP com o objetivo de identificar alterações hormonais, de forma rápida e fácil, que possam indicar a possibilidade de surgimento do diabetes tipo 2 no futuro.

Inovação

A pesquisa foi feita pela aluna de doutorado Laís Canniatti Brazaca, com a orientação do professor Valtencir Zucolotto. “Não é um sistema para diagnóstico de diabetes tipo 2 e nem para diagnóstico precoce da doença. O que desenvolvemos é um sistema de detecção de um hormônio específico chamado adiponectina”, explicou Zucolotto.

“Quando o organismo começa a produzir menos esse hormônio, há uma relação com o aparecimento de diabetes tipo 2 lá na frente. Obviamente, não são todos os casos em que a diminuição [do hormônio] leva ao diabetes, mas há uma correlação. Sabendo que há uma disfunção [hormonal], a pessoa pode até pensar em uma mudança de hábitos alimentares e de vida, que podem evitar ou postergar o aparecimento da doença", acrescentou.

Avanços

O sistema funciona por meio de um biossensor, descartável e de baixo custo, que detecta a baixa concentração do hormônio adiponectina, relacionado com a doença. Há diversas pesquisas que relacionam o aparecimento do diabetes mellitus tipo 2 à baixa produção de adiponectina, mas o método utilizado para detectá-lo, chamado de Enzyme-linked immunosorbent assay (ELISA), costuma ser muito caro e pouco realizado em laboratórios.

“Já existem métodos padrões e convencionais para detectar esse hormônio, mas são mais caros e precisam de grandes equipamentos, além de serem feitos em laboratórios de análises clínicas. Nosso sistema é um biossensor, descartável, um eletrodo pequeno para que se possa tentar tornar mais fácil esse monitoramento da adiponectina”, explicou o professor.

Exames feitos em laboratório com o novo sistema, no Instituto do Coração do Hospital das Clínicas, da Faculdade de Medicina da USP, obtiveram resultados bastante semelhantes aos feitos com o método tradicional Elisa.

Mas a ideia é que o novo dispositivo não substitua a análise feita convencionalmente com o Elisa, mas seja um exame complementar. Após o desenvolvimento dessa tecnologia, o grupo espera encontrar empresas interessadas em produzir o aparelho e comercializá-lo.

Fonte:     Agência Brasil


domingo, 29 de março de 2015

SOLICITAÇÃO DO SEGURO-DESEMPREGO SERÁ REALIZADA PELA INTERNET


Para tornar mais rápido o atendimento ao pedido e dar maior segurança às informações sobre os trabalhadores, o Ministério do Trabalho e Emprego determinou que as empresas passem a preencher o requerimento do seguro-desemprego de seus empregados pela internet.

A medida começa a valer na próxima quarta-feira (1º), de acordo com resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Os empregadores só poderão preencher o requerimento do seguro-desemprego e a comunicação de dispensa de trabalhadores por meio do aplicativo Empregado Web, disponível no Portal Mais Emprego, do ministério. A entrega dos formulários impressos, utilizados hoje, será aceita até 31 de março.

Segundo o ministério, o sistema dará maior rapidez à entrega do pedido, além de garantir a autenticidade dos dados, e possibilitará o cruzamento de informações sobre os trabalhadores em diversos órgãos, facilitando consultas necessárias para a liberação do seguro-desemprego.



Fonte:      Agência Brasil





sexta-feira, 27 de março de 2015

SUPLEMENTO ALIMENTAR BENEFICIA MAIS DE 330 MIL CRIANÇAS NO PAÍS


O NutriSUS deve beneficiar este ano mais de 330 mil crianças de milhares de creches em todo o Brasil. O suplemento nutricional tem o objetivo de reduzir casos de anemia e de deficiência de ferro na infância.

O sachê entregue para as creches é composto de 15 micronutrientes e é facilmente administrado, devendo ser adicionado uma vez ao dia em uma das refeições oferecidas à criança.

A diretora adjunta de uma das creches beneficiadas no município de Niterói, no Rio de Janeiro, Viviane do Nascimento, conta como o NutriSUS está sendo administrado na alimentação das crianças. “Começamos a ministrar aqui na creche em setembro do ano passado. Ele é um pozinho branco que não tem sabor e a gente mistura ao feijão. Então, como ele fica diluído ao feijão, a criança come e nenhuma criança rejeitou a ministração, aceitaram bem, não tivemos nenhum tipo de efeito colateral."

Realidade no País

De acordo com o Ministério da Saúde, no Brasil, uma em cada cinco crianças menores de cinco anos tem anemia, sendo mais frequente em menores de dois anos de idade.

O coordenador de alimentação e nutrição do Ministério da Saúde, Eduardo Nilson, destaca que o NutriSUS tem impacto positivo tanto para a saúde quanto para o aprendizado das crianças. “Dentro de todos os micronutrientes, o ferro é um dos que mais contribui pra isso e, tendo em vista essa janela que é muito importante das crianças menores de dois anos, por que é justamente um período em que tem maior crescimento, formação.”

Fonte:

Blog da Saúde








PUBLICADA PESQUISA SOBRE APLICAÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS


O Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)  publicaram nessa quarta-feira (25) o relatório completo da pesquisa "A Aplicação de Penas e Medidas Alternativas".

O estudo realizou um diagnóstico quantitativo e qualitativo sobre o tema, contribuindo para a compreensão dos desafios existentes para a ampliação e qualificação da aplicação das alternativas à prisão.

Acesse o Relatório Completo da Pesquisa 'A Aplicação de Penas e Medidas Alternativas'

Acesse o Sumário Executivo da Pesquisa 'A Aplicação de Penas e Medidas Alternativas'

Entre os principais achados da pesquisa, destaca-se a identificação do “sistemático, abusivo e desproporcional uso da prisão provisória pelo sistema de justiça do País”.

Em 37% dos casos pesquisados em que os réus estiveram presos preventivamente, não houve condenação à pena privativa de liberdade ao final do processo. O sumário executivo com resumo da pesquisa foi divulgado em novembro de 2014, durante a realização do Seminário Nacional de Alternativas Penais.

Segundo o coordenador-geral de Penas e Medidas Alternativas do Depen, Victor Martins Pimenta, os custos financeiros e sociais dessas prisões são imensos e devem ser evitados. O Departamento está atuando para alterar essa realidade, apoiando iniciativas domo a instituição de audiências de custódia, e a instalação de centrais integradas de alternativas penais e de centrais de monitoração eletrônica de pessoas.

“Não podemos mais aceitar essa realidade, todos os órgãos devem se unir para enfrentar o número extremamente elevado de presos provisórios existente no País”, afirmou.

Fonte:

Ministério da Justiça

MEC LANÇA EDITAL DE APOIO À EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA


O Ministério da Educação (MEC) abriu as inscrições para a edição 2016 do Programa de Extensão Universitária (Proext). A iniciativa que integra 20 ministérios irá apoiar instituições públicas de educação superior no desenvolvimento de projetos de extensão interdisciplinares.

A principal característica de um projeto de extensão é a interface temática e multidisciplinar que rompe barreiras institucionais, a fim de promover o diálogo com as comunidades locais. Além disso, colabora para ampliar o leque de possibilidades que ultrapassem a dicotomia sala de aula e teoria acadêmica.

Nesta edição, serão contempladas propostas em educação, cultura e arte, pesca e aquicultura, promoção de saúde, direitos humanos, comunicação, entre outros. Acesse o edital.

A chamada contempla a participação das Universidades Públicas Federais, Estaduais e Municipais, os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IF) e Centros de Educação Tecnológica (Cefet) e Universidades Comunitárias.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), por exemplo, integra o programa desde a concepção da linha temática das propostas relativas às mulheres até a seleção dos projetos. 

Como participar?

As instituições reconhecidas pelo MEC como Instituições Comunitárias de Educação Superior poderão submeter propostas ao edital desde que apresentem certificado de qualificação válido ou declaração de cumprimento dos requisitos estabelecidos pela Lei 12.881/2013.

Inscrições e valores

As propostas deverão necessariamente apresentar programas ou projetos afins com as atuais políticas públicas, em especial com as políticas sociais, e envolver os estudantes de graduação regularmente matriculados na instituição.

As IES poderão concorrer ao financiamento de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) por projeto e de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) por programa.

Como realizar o credenciamento da IES?

Universidades que atendem aos requisitos necessários podem se credenciar para participar do Programa. Para isto, os pró-reitores de extensão ou equivalentes das Instituições deverão acessar o sistema de informação, preencher os campos do cadastro, anexar os documentos obrigatórios e aguardar a homologação de seus cadastros por parte do MEC.

Como efetuar a inscrição da proposta?

As propostas deverão ser cadastradas pelos coordenadores e enviadas para a avaliação das Pró-Reitorias de Extensão ou equivalentes, via sistema de informação.

As Pró-Reitorias de Extensão ou equivalentes deverão anexar cópia digitalizada de Declaração, assinada pelo Reitor da instituição, contendo a lista de propostas a serem submetidas e o compromisso institucional com a aplicação integral dos recursos a serem disponibilizados.

O resultado final da seleção dos trabalhos deve ser divulgado até 6 de julho no site do MEC, após a definição da disponibilidade orçamentária para o Proext.

Fontes:

Portal Brasil com informações do Ministério da Educação e Secretaria de Políticas para Mulheres

quinta-feira, 26 de março de 2015

UFPR ABRE CONCURSO PARA PROFESSORES EM LÍNGUA DE SINAIS


A Universidade Federal do Paraná (UFPR) divulgou edital de concurso público para professor na área de Linguística das Línguas de Sinais. As inscrições vão até o dia 31 de março. Acesse o edital na íntegra e informações em libras.

São duas vagas para candidatos que tenham mestrado com dissertação na área de língua brasileira de sinais ou educação bilíngue para surdos. O conhecimento em libras também será avaliado. A remuneração total é de R$ 5.736,27.

O conhecimento em libras será avaliado na prova de defesa curricular.  O processo seletivo é composto por dois tipos de provas: escrita (classificatória e eliminatória), didática (classificatória e eliminatória), além da análise e defesa do currículo. As provas devem ser realizadas na primeira quinzena de abril.

Inscrições

A inscrição consiste no preenchimento de formulário eletrônico e envio de documentação obrigatória. O requerimento pode ser obtido no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

A inscrição, acompanhada da documentação obrigatória deverá será efetuada no seguinte endereço: Rua General Carneiro, 460, Edifício D. Pedro I, 11º andar, Centro – CEP: 80060- 150 – Curitiba (PR).

As inscrições via postal, deverão ser encaminhadas até, no máximo, cinco dias antes do término das inscrições. A taxa é de R$ 143,00.

Fonte:     Portal Brasil com informações do Instituto Nacional de Educação de Surdos











EXIGENCIA DE EXTINTOR ABC EM VEÍCULOS É ADIADA PARA 1º DE JULHO


O Conselho Nacional de Trânsito prorrogou para 1º de julho de 2015 o prazo fixado para a substituição dos extintores de incêndio com carga de pó BC pelos extintores de incêndio com carga de pó ABC. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (25).

A decisão foi tomada após empresários alertarem que o tempo dado anteriormente, 1º de abril, seria insuficiente para fabricarem e disponibilizarem os extintores no mercado.

O extintor ABC apaga incêndio em materiais sólidos como pneus, estofamentos, tapetes e revestimentos. O equipamento substitui o extintor BC, que apaga incêndio em materiais elétricos energizados, como bateria de carro e fiação elétrica e em combustíveis líquidos – óleo, gasolina e álcool –, materiais também recomendados para o extintor do tipo ABC.

O equipamento deve ser usado em automóveis de passeio, utilitários, caminhonetes, caminhão, trator, micro-ônibus, ônibus e triciclo automotor de cabine fechada. Circular sem o equipamento constitui infração grave, com multa de R$ 127,69 e registro de cinco pontos na carteira de habilitação. Desde 2005, os carros produzidos no Brasil saem de fábrica com o extintor recomendado.

Fonte:    Portal Brasil, com informações da Imprensa Nacional e da Empresa Brasil de Comunicação


quarta-feira, 25 de março de 2015

AUDIÊNCIA NA CÂMARA DEBATE DOUTRINAÇÃO NAS ESCOLAS


O debate nesta quarta-feira (24) foi promovido pela Comissão de Educação da Câmara por sugestão do deputado Izalci Lucas (PSDB-DF). Ele é autor de um projeto de lei (PL) que trata, por exemplo, das diretrizes da educação e da proibição de professores utilizarem as aulas para impor ideias políticas ou religiosas.

Para o professor de sociologia do Departamento de Educação da Universidade de Brasília (UnB) Braúlio Porto de Matos, o problema da doutrinação começa na formação dos professores. Ele citou nomes de personsalidades que influem na formação dos docentes, dentre eles, o do educador Paulo Freire.

Conhecido por defender a alfabetização como um processo de conscientização, o pernambucano Paulo Freire graduou-se em direito e deu aulas de língua portuguesa, além de história e filosofia da educação. Preso em 1964, após o golpe militar, exilou-se e viveu 16 anos fora do país.

O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Manuel Palácios, que participou da audiência, explicou que a escolha do livro didático para as escolas públicas é feita pelos próprios professores e que as obras são selecionadas por mais de mil professores universitários.

"Se há um entendimento de que um livro didático não atende à necessidade, se um professor exagerou na maneira como manifesta suas opiniões pessoais ou qualquer outro tema, a comunidade escolar deve ser capaz de discutir", disse Manuel Palácios.

Distribuição de livros

O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do governo federal tem como principal objetivo subsidiar o trabalho pedagógico dos professores por meio da distribuição de coleções de livros didáticos aos alunos da educação básica.

Após a avaliação das obras, o Ministério da Educação (MEC) publica o Guia de Livros Didáticos com resenhas das coleções consideradas aprovadas. O guia é encaminhado às escolas, que escolhem, entre os títulos disponíveis, aqueles que melhor atendem ao seu projeto político pedagógico.

O programa é executado em ciclos trienais alternados. Assim, a cada ano o MEC adquire e distribui livros para todos os alunos de um segmento, que pode ser: anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental ou ensino médio.

À exceção dos livros consumíveis, os livros distribuídos deverão ser conservados e devolvidos para utilização por outros alunos nos anos subsequentes.

O PNLD também atende aos alunos que são público-alvo da educação especial. São distribuídas obras didáticas em Braille de língua portuguesa, matemática, ciências, história, geografia e dicionários.

Fonte:
Portal Brasil com informações da Agência Brasil e Ministério da Educação







RNP REGISTRA NÚMERO RECORDE DE ACESSO À INTERNET SEM FIO EM UNIVERSIDADES


A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) investiu no aumento dos pontos de acesso ao "eduroam", serviço de acesso à internet sem fio, desenvolvido para a comunidade internacional de educação e pesquisa.

Ao todo, 1.089 pontos estão distribuídos em mais de 40 instituições em todo o País. Em fevereiro, a eduroam registrou a marca de mais de um milhão de autenticações em roaming no Brasil.                                 

Lançada no Brasil em 2012, a iniciativa permite que os estudantes, os pesquisadores e as equipes das instituições participantes obtenham conectividade à Internet, através de conexão sem fio (Wi-Fi), dentro de seus campi e em qualquer localidade que ofereça essa facilidade como provedora de serviço.

De acordo com Klaas Wierenga, responsável por compartilhar a ideia inicial de criação do serviço que originou o eduroam, parabenizou a RNP pelo marco. "Parabéns por essa fantástica conquista. O tempo que levamos para realizar na Europa, a RNP e o Brasil fizeram em apenas alguns anos", ressaltou Wierenga.

Com o aumento dos pontos de acesso no ano passado, a América Latina passou a ser a segunda região do mundo com maior cobertura do eduroam, ficando atrás apenas da Europa, onde o serviço foi concebido.

Com uma rede Wi-Fi segura, o serviço permite que seus usuários se conectem à internet em qualquer localidade que possua pontos de acesso do eduroam, sendo a autenticação realizada com as credenciais da instituição de origem do usuário.

Assim, uma das vantagens do serviço, operado pela RNP no Brasil, é oferecer segurança e mobilidade aos pesquisadores e demais usuários. Além de autenticação segura, o serviço também está integrado à Comunidade Acadêmica Federada (CAFe).

A Comunidade Acadêmica Federada (CAFe) é uma federação de identidade que reúne instituições de ensino e pesquisa brasileiras. Através da CAFe, um usuário mantém todas as suas informações na instituição de origem e pode acessar serviços oferecidos pelas instituições que participam da federação.

Cooperação internacional

A RNP também stá cooperando tecnicamente para o fortalecimento e expansão da Rede Moçambicana de Ensino Superior e Pesquisa (MoRENet).

O país africano tem especial interesse nos projetos de rede sem fio universitária, já que existe a expectativa de implantação desse serviço em 16 campi do país.

Um plano de trabalho, que contempla três eixos de atividades, já foi elaborado pela RNP e MoRENet. Serão realizados esforços na capacitação em Tecnologia da Informação; intercâmbio de boas práticas em gestão e governança de Redes de Pesquisa e troca de informações sobre gestão técnica e operacional.

Fontes:
Portal Brasil com informações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e Rede Nacional de Ensino e Pesquisa


MINISTROS VÃO APRESENTAR PRIORIDADES PARA GOVERNO DEFINIR ORÇAMENTO 2015


A presidenta Dilma Rousseff determinou, durante reunião com 12 ministros  nessa terça-feira (24) no Palácio do Planalto, que cada um deles apresente suas prioridades, a fim de definir o que deve ser contingenciado no Orçamento de 2015.

Os cortes no orçamento do governo serão definidos por ela após receber a análise de programas de cada pasta, para evitar a retirada de recursos de projetos prioritários do governo e que já estão em andamento.

As informações são do ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que vai coordenar as próximas reuniões com as pastas. “É fazer mais com menos, estabelecer aquilo que é essencial, as entregas importantes em andamento. E prever projetos estruturantes, de tal forma que o contingenciamento não prejudique o essencial de cada ministério”, explicou.

Entre os que participaram da reunião estavam os titulares da Casa Civil; Saúde; Previdência; Micro e Pequena Empresa; Planejamento; Secretaria-Geral; Cultura, Justiça, Desenvolvimento Social, Assuntos Estratégicos, além do ministro interino da Educação, Luiz Claudio Costa, e a presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior. Mas Mercadante informou que se reunirá com todos os ministros a partir desta semana.

Ajuste fiscal não será flexibilizado

O chefe da Casa Civil aproveitou para reforçar a importância das medidas de ajuste fiscal, garantindo que o governo não vai alterar as medidas provisórias 664 e 665, que aprimoram o acesso a benefícios trabalhistas. As MPs foram editadas pela presidenta em dezembro do ano passado e ainda precisam ser votadas pelo Congresso.

“O governo tem absoluta prioridade e total compromisso com o ajuste fiscal. Não procedem as informações de que – seja em relação ao presidente Lula, ou ao Partido dos Trabalhadores – o governo esteja flexibilizando o ajuste”, alertou Mercadante.

Ele acrescentou que esse ajuste é essencial e tem de ser discutido na sua profundidade. “Precisa ser aprovado porque, quanto mais rápido e consistente ele for, mais rapidamente nós retomaremos o crescimento."

Ainda sobre o ajuste, Mercadante detalhou que ele é, fundamentalmente, corte de despesas. “Gastar melhor e com mais austeridade os recursos. Mas [envolve] também algumas mudanças do ponto de vista da política tributária. Nós desoneramos demais no passado recente. O governo fez um grande esforço de política anticíclica baseada em alguns instrumentos”, ressalvou.

Um desses instrumentos, exemplificou, foi o crédito subsidiado. O Programa de Sustentação do Investimento (PSI), citou Mercadante, tinha taxas de juros muito baixas para o financiamento de bens de capitais, equipamentos, infraestrutura das empresas. “Esse programa era subsidiado com recursos do Tesouro. Estamos reduzindo os subsídios. Mantendo ainda alguns estímulos ao crédito, mas com subsídios bem menores que os praticados no passado."

Segundo ele, as mudanças são ações são estruturais, “bastante pensadas, aprofundadas. O Congresso vai debater, discutir, chamar especialistas, ministros estarão lá, mas elas são indispensáveis para que a gente possa estabilizar a economia, combater a inflação”.

Correção nas regras dos direitos trabalhistas

Sobre as medidas provisórias 664 e 665, o ministro reiterou que as propostas corrigem “algumas distorções e alguns excessos” em alguns programas, como a pensão por morte. Na avaliação dele, o Brasil está “completamente fora da curva” no pagamento de alguns programas, na comparação com outros países.

Por exemplo, no Seguro-desemprego. Hoje o País despende R$ 40 bilhões com esse benefício, que é uma proteção de todo trabalhador. E vai continuar protegendo o trabalhador quando ele é demitido e precisa, disse Mercadante. “Porém, 74% do benefício está sendo pago ao trabalhador no primeiro emprego”, revelou.

“Então, um trabalhador jovem trabalha seis meses e, quando sai, recebe o FGTS, mais 40% de multa sobre esse FGTS. Recebe férias proporcionais. Recebe aviso prévio proporcional. Décimo terceiro proporcional. Abono salarial integral (porque hoje se ele trabalhar um mês, já recebe um décimo quarto salário, que é o abono salarial). E, depois, recebe o Seguro-desemprego”, elencou.

Na visão do governo, isso estimula uma rotatividade que não é desejável. “Com taxas de desemprego que são as menores da nossa história, o Seguro-desemprego vem crescendo ano a ano e está chegando a um patamar de R$ 40 bilhões. Por isso, é preciso fazer o ajuste para preservar o Seguro-desemprego e exigir um tempo maior, principalmente no primeiro emprego, para que não haja um distorção que é visível no programa”, acrescentou o ministro.

Aloizio Mercadante lembrou que quem paga essa conta é toda a sociedade, por meio dos impostos. E que o governo entende que está, com as mudanças, incentivando a cultura do trabalho. “[O trabalhador precisa] saber que é na carreira, na eficiência, na disciplina, na dedicação, que as pessoas crescem. Não na hora que é mandado embora”.

Outra questão é a pensão por morte. “O Brasil gasta 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) anual em pensões por morte. A Coreia do Sul, que é um dos países que mais se desenvolver na história recente, gasta 0,2% do PIB. O Brasil está fora da curva. Analisamos 134 países”, comentou.

E deu outro exemplo. “Hoje, [no Brasil] se a pessoa está doente, paga um mês a Previdência pelo teto. E se casa naquele mês. A sua viúva ou viúvo vai receber, pelo resto da vida, uma pensão que o País vai pagar. Sem que tenha havido nenhuma contribuição. E os outros, que contribuíram ao longo de todo o seu trabalho para poder garantir a sua pensão.Então, estamos criando regras básicas, algumas condicionalidades, para que o País se alinhe o que é pensão por morte no resto do mundo”.

Mercadante informou que já foram instaladas duas comissões para a votação das medidas no Congresso. “Fizemos uma reunião com os coordenados [das comissões]. Os presidentes e relatores e a bancada do PT. Discutimos detalhe por detalhe dessas medidas com a equipe econômica. Temos feito com todas as bancadas da base, no sentido de mostrar a importância estratégica dessas medidas”.

Grau de investimento reconhece esforço fiscal do Brasil

O ministro da Casa Civil afirmou que manutenção do grau de investimento para o Brasil, pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) representa exatamente o reconhecimento do esforço do governo em ajustar as contas públicas. Ressalvou, no entanto, que isso não reduz a responsabilidade do governo nesta questão.

Lembrou ainda que existe uma liquidez muito grande no mercado internacional. “A Europa está colocando 60 bilhões de euros por mês no mercado. O Japão, US$ 60 bilhões, aproximadamente. E essa liquidez [dinheiro] pode vir para o Brasil. Somos a sétima economia do mundo. Temos programas de investimento em infraestrutura muito importantes, que começam a dar resultados. Como a Ponte Rio-Niterói, que teve um deságio muito alto, um investimento de R$ 1,3 bilhão a mais,que vai melhorar uma concessão que já existia. O consumidor paga menos e os investimentos melhoram a infraestrutura viária, melhorando a economia do Rio de Janeiro.”

E lembrou que todo esse cenário depende da confiança dos investidores brasileiros e internacionais, que agora foi preservada com a manutenção do grau de investimento. “Por isso que o ajuste é indispensável e é absoluta prioridade para o governo. E é assim que a presidenta vê o governo. E todos os ministros estão comprometidos com o ajuste”, garantiu.

Fonte:

Blog do Planalto

terça-feira, 24 de março de 2015

DILMA ASSINA MP QUE ESTENDE POLITICA DE VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO


A presidenta Dilma Rousseff assinou, nesta terça-feira (24), Medida Provisória que mantém a atual política de valorização do salário mínimo até 2019.

Durante a assinatura, Dilma exaltou a continuidade da política, iniciada no governo do ex-presidente Lula, e a solidez econômica do Brasil.

"Até 2019, essa política, que representou um ganho real no salário dos trabalhadores, passa a ser uma realidade", afirmou a presidenta, que também lembrou a valorização de 70% do rendimento entre os anos de 2011 e 2015.

Em relação ao ajuste fiscal, a presidenta reforçou que, nos últimos anos, o Estado atuou fortemente para aplacar os efeitos da crise internacional. Como exemplo, ela citou o Programa de Sustentação do Investimento (PSi), a desoneração da folha de pagamento e o Plano Brasil Maior.

"Nós buscamos de todas as formas impedir que o Brasil tivesse uma crise em profundidade", afirmou a presidenta. "Muitas pessoas acham que não valeu a pena, não foi suficiente e não ocorreu. É obvio que essas pessoas não olham o que teria acontecido se não tivéssemos feito a política de investimento, quanto as desonerações", complementou.

De acordo com Dilma, atualmente, o País passa por uma queda muito grande na arrecadação de tributos e, para resolver essa distorção, o governo federal tem utilizado medidas contracíclicas.

Mas, apesar das mudanças que precisam ser feitas, a presidenta afirmou que o Brasil está "passando por uma dificuldade conjuntural" e que tem uma economia sólida, sem fragilidade com relação à economia internacional e nenhum endividamento excessivo.

A presidenta também citou a influência das secas que assolam várias regiões do País. "Choveu bastante no Nordeste, temos nível de aumento nos reservatorios importantes, tudo isso volta a equilibrar o País novamente", afirmou.

Por fim, Dilma reafirmou a manutenção dos programas sociais e garantiu que sua gestão irá primar pela eficiência no gasto público. "Vamos manter todas as políticas sociais, manteremos o Minha Casa, Minha Vida, o Bolsa Familia", disse.

"Para fazer isso, eu quero reconhecer que o governo federal vai fazer profundos cortes no seu lastro, vai buscar [corrigir os focos de] ineficiência em todos os ministérios", complementou a presidenta.

Cálculo do reajuste do salário mínimo

No Brasil, o cálculo para reajustar os valores do salário mínimo tem como base a Lei n° 12.382, de 25 de fevereiro de 2011. De acordo com o texto da lei, a cada ano, o aumento do salário mínimo corresponderá à variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado mais a inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Fonte:
Portal Brasil, com informações da EBC







segunda-feira, 23 de março de 2015

TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE O ALISTAMENTO MILITAR


O alistamento militar é um ato obrigatório a todo jovem brasileiro do sexo masculino. A inscrição deve ser realizada no período de 1º de janeiro ao último dia útil do mês de junho do ano em que o cidadão completar dezoito anos, na Junta de Serviço Militar (JSM) mais próxima de sua residência. Confira as perguntas abaixo e infome-se o Serviço Militar.

1) Quem deve realizar o alistamento militar?
O alistamento militar é obrigatório para todo cidadão brasileiro do sexo masculino. Brasileiros naturalizados ou por opção deverão realizar o alistamento no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data em que receber o certificado de naturalização ou da assinatura do termo de opção.

 2) Qual é o período do alistamento militar?
O alistamento militar deve ser realizado nos primeiros seis meses do ano em que o brasileiro completar 18 (dezoito) anos de idade. Neste caso, o candidato concorrerá à seleção geral realizada no mesmo ano do alistamento podendo ser incorporado no quartel no ano seguinte. Quem se alista após os seis primeiros meses será encaminhado à seleção geral do ano seguinte ao alistamento.

3) O que fazer se eu perder o prazo do alistamento?
O brasileiro deve comparecer a uma Junta de Serviço Militar mais próxima de seu domicílio, pagar a multa prevista na legislação vigente e realizar o seu alistamento militar.

4) Qual é o valor da multa para quem não se alistou?
O valor da multa é R$ 1, 38 (um real e trinta e oito centavos) a ser paga nas seguintes instituições: Banco do Brasil (sem taxa de serviço), Caixa Econômica Federal (taxa de R$ 1,02 -um real e vinte e dois centavos) e na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (taxa de R$ 1,55 - um real e cinquenta e cinco centavos).

5) Completo 18 anos em 2015 mas moro no exterior, o que fazer?
O brasileiro residente no exterior que está em idade de alistamento (ano em que completa 18 anos), deverá dirigir-se à Representação Consular (Consulado/Embaixada) mais próxima e realizar o seu alistamento. Na primeira oportunidade que retornar ao Brasil, deverá procurar a Junta de Serviço Militar mais próxima de sua residência e regularizar a situação militar no País.

6) Posso escolher em qual Força Armada quero prestar o Serviço Militar?
Durante a Seleção Geral, o brasileiro poderá indicar sua preferência pela Marinha, Exército ou Força Aérea. No entanto, somente será atendido caso venha a se enquadrar nos perfis e padrões previamente estabelecidos para cada Força Armada, de acordo com a disponibilidade de vagas.

7) Onde devo me alistar?
O alistamento é realizado na  Junta de Serviço Militar mais próxima de seu domicílio. A Junta de Serviço Militar é um órgão alistador pertencente à estrutura administrativa da Prefeitura Municipal.

8) Quais documentos devo levar?
Ao se dirigir a uma Junta de Serviço Militar, o brasileiro deverá estar munido dos seguintes documentos:

Certidão de nascimento ou documento de identidade. No caso de ser naturalizado ou por opção, levar a prova de naturalização ou certidão do termo de opção;
Comprovante de residência ou declaração firmada pelo alistando ou por procurador; e 01 (uma) fotografia 3x4 (recente, de frente e sem retoques).
Conforme a Lei 12.037, de 1º de outubro de 2009, podem ser aceitos como documento de identidade (todos dentro de sua validade): carteira de identidade; carteira de trabalho; passaporte; carteira de identificação funcional; outro documento público que permita a identificação do alistado.

9) Quais são as etapas do alistamento militar?
O recrutamento militar compreende as seguintes fases: alistamento, seleção (aspectos físico, cultural, psicológico e moral), distribuição (encaminhado à Marinha, Exército ou Aeronáutica), e a incorporação (ingresso nas Forças Armadas).

10) O que acontece se eu não prestar o serviço militar?
O brasileiro que não se alistar no prazo previsto estará em débito com o Serviço Militar na situação de “fora do prazo”. Ao não estar em dia com as suas obrigações militares, o cidadão não poderá:

Obter passaporte ou prorrogação de sua validade;
Ingressar como funcionário, empregado ou associado em - instituição, empresa ou associação oficial, oficializada ou subvencionada;
Assinar contrato com o Governo Federal, Estadual, dos Territórios ou Municípios;
Prestar exame ou matricular-se em qualquer estabelecimento de ensino;
Obter carteira profissional, registro de diploma de profissões liberais, matrícula ou inscrição para o exercício de qualquer função e licença de indústria e profissão;
Inscrever-se em concurso para provimento de cargo público;
Exercer, a qualquer título, sem distinção de categoria ou forma de pagamento, qualquer função pública ou cargo público, eletivos ou de nomeação;
Receber qualquer prêmio ou favor do Governo Federal, Estadual, dos Territórios ou Municípios.
11) O que é o Certificado de Alistamento Militar (CAM)?
Certificado de Alistamento Militar (CAM) é o documento comprovante da apresentação para a prestação do Serviço Militar inicial. Será fornecido gratuitamente pela Junta de Serviço Militar (órgão alistador). Nos limites da sua validade, e com as anotações devidas, o CAM é, ainda, documento comprobatório de que o brasileiro está em dia com as suas obrigações militares.

12) Posso adiar o alistamento militar?
Não, o alistamento militar é um ato obrigatório que deve ser realizado nos primeiros seis meses do ano em que o brasileiro completar 18 (dezoito) anos de idade. Entretanto, durante a fase de alistamento poderá ser solicitado o adiamento de incorporação.

13) O que é adiamento de incorporação?
É o ato de transferência de um brasileiro alistado para prestar o Serviço Militar Inicial com outra turma posterior a sua.

14) Onde pode ser solicitado o adiamento de incorporação?
O adiamento de incorporação pode ser solicitado na Junta de Serviço Militar mais próxima de seu domicílio, desde que o brasileiro satisfaça algumas condições estabelecidas na Lei do Serviço Militar e seu Regulamento.

15) Pessoas com deficiência se alistam no Serviço Militar?
Sim, pois o alistamento militar é um ato constitucional obrigatório. No entanto, durante o alistamento militar, o brasileiro que apresenta aparente incapacidade física e/ou mental estará isento do Serviço Militar e poderá requerer na Junta de Serviço Militar, o seu Certificado de Isenção (CI). Os demais casos de incapacidade física e/ou mental não aparentes devem ser verificados no exame médico durante a Seleção Geral.

16) O que acontece após o alistamento militar?
Após o alistamento, a data de retorno do brasileiro à Junta de Serviço Militar será anotada ou anexada no verso do Certificado de Alistamento Militar (CAM), para que o mesmo se apresente para a seleção geral ou dispensa do Serviço Militar.

17) O que é Seleção Geral?
É a fase em que o brasileiro se apresenta a uma comissão de seleção das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) a fim de concorrer à incorporação no quartel.

18) O que acontece com o brasileiro alistado que não se apresenta na Seleção Geral?
O brasileiro alistado que não se apresentar durante a época de seleção de sua classe ou que, tendo-o feito, ausentar-se sem a ter completado, estará em débito com o Serviço Militar na situação de “refratário”. Nesta condição deverá retornar a Junta de Serviço Militar e realizar o pagamento da multa prevista na legislação vigente para ser encaminhado novamente à seleção geral.

19) O que significa o termo insubmisso?
É o convocado selecionado e designado para incorporação ou matrícula que não se apresentar à Organização Militar que lhe for designada, dentro do prazo marcado ou que, tendo-o feito, ausentar-se antes do ato oficial de incorporação ou matrícula.

20) Que documentos devem ser levados à Seleção Geral?
Devem ser levados os seguintes documentos:

Certificado de Alistamento Militar (CAM);
Carteira de identidade ou prova equivalente;
Uma fotografia 3x4 (recente e sem retoques);
Recomenda-se que o brasileiro evite comparecer usando chinelo, bermuda ou camiseta cavada.

21) Quais são os benefícios do serviço militar?
O Serviço Militar contribui para a formação do caráter cívico e da cidadania dos jovens brasileiros, introduzindo valores éticos, morais, físicos e culturais, difundidos e praticados nas Forças Armadas. Presentes em todo o território nacional, as Forças Armadas, com o Serviço Militar, garantem a representatividade geográfica, étnica, social e religiosa de seus integrantes, interagindo melhor com a sociedade.

O tempo de Serviço Militar também conta para a aposentadoria, de acordo com o inciso I, do art. 55, da Lei nº 8213/1991. 

22) Sou mulher, sou obrigada a me alistar?
As mulheres estão isentas do serviço militar obrigatório, na forma prevista pela Constituição, mas podem ingressar nas Forças Armadas mediante concurso público. No nível técnico, seguirão como praças, e no nível superior, como oficiais.

23) Quanto tempo dura o serviço militar?
O Serviço Militar inicial ( obrigatório) tem duração de 12 meses, podendo ser reduzido por dois meses ou prorrogado por até seis meses.

Fonte:
Ministério da Defesa






DIA MUNDIAL DA ÁGUA FOI COMEMORADO NESTE DOMINGO (22)


O Dia Mundial da Água,foi comemorado neste domingo (22),e foi instituído para lembrar a importância do benefício e incentivar o uso sustentável dos recursos hídricos no planeta. O tema deste ano é 'Água e Desenvolvimento Sustentável'.

Celebrada desde 1993, a data é resultado da Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre meio ambiente e desenvolvimento, realizada em 1992, no Rio de Janeiro (RJ).

Desde então, as celebrações ao redor do mundo acontecem a partir de um tema anual, definido pela própria Organização, com o intuito de abordar os problemas relacionados aos recursos hídricos.

Entre os temas já escolhidos para a data estão: água e energia, cooperação pela água, água e segurança alimentar, águas transfronteiriças, saneamento, água limpa para um mundo saudável, lidando com a escassez de água e água para as cidades: respondendo ao desafio urbano.


Cenários futuros

A ONU prevê que, em 2030, a população global vai necessitar de 35% a mais de alimento, 40% a mais de água e 50% a mais de energia. 

Água e energia estão entre os desafios globais mais iminentes, segundo o secretário-geral da Organização Meteorológica Global e membro da ONU-Água, Michel Jarraud, em nota divulgada pela organização.

Atualmente, 768 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada, 2,5 bilhões não melhoraram suas condições sanitárias e 1,3 bilhão não têm acesso à eletricidade, de acordo com a ONU.

A situação é considerada inaceitável por Jarraud. Segundo ele, outro agravante é que as pessoas que não têm acesso à água tratada e a condições de saneamento são, na maioria das vezes, as mesmas que não têm acesso à energia elétrica.

O Relatório Global sobre Desenvolvimento e Água 2014, de autoria da ONU-Água, reforça a necessidade de políticas e marcos regulatórios que reconheçam e integrem abordagens sobre prioridades nas áreas de água e energia.

O documento destaca como assuntos relacionados à água impactam no campo da energia e vice-versa. Um dos exemplos citados lembra que a seca diminui a produção de energia, enquanto a falta de acesso à energia elétrica limita as possibilidades de irrigação.

Ainda de acordo com o relatório, 75% de todo o consumo industrial de água é direcionado para a produção de energia elétrica.

Energia e água estão no topo da agenda global de desenvolvimento, segundo o reitor da Universidade das Nações Unidas, David Malone, que este ano é o coordenador do Dia Mundial da Água em nome da ONU-Água, juntamente com a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido).

O diretor-geral da Unido, Li Yong, destacou a importância da água e da energia para um desenvolvimento industrial inclusivo e sustentável.

“Há um forte clamor hoje para a integração da dimensão econômica e o papel desempenhado pela indústria das manufaturas em particular, na direção das prioridades de desenvolvimento pós‐2015. A experiência mostra que intervenções ambientalmente saudáveis nas indústrias de transformação podem ser altamente efetivas e reduzir significativamente a degradação ambiental. Eu estou convencido que um desenvolvimento industrial inclusivo e sustentável será um elemento chave para uma integração bem sucedida das dimensões econômica, social e ambiental, ” declarou Li, em nota da ONU.

Fórum Mundial da Água em 2018

Brasília (DF), que concorria com Copenhague (Dinamarca), foi eleita em fevereiro de 2014, durante a 51ª Reunião do Quadro de Governadores do Conselho Mundial da Água (WWC), em Gyeongju (Coreia do Sul), para sediar o Fórum Mundial da Água de 2018

O fórum ocorre a cada três anos e é o maior evento do mundo com a temática dos recursos hídricos. A campanha brasileira apresentou o tema 'Compartilhando Água', para integrar os assuntos discutidos nas edições anteriores do evento, dando continuidade aos debates já realizados sobre os desafios do setor de recursos hídricos.

Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), em agosto de 2013, uma equipe de avaliadores esteve na capital federal, e produziu um relatório sobre infraestrutura de transportes, mobilidade urbana, rede hoteleira e locais para realização do fórum, que serviu de subsídio para que a cidade fosse a escolhida.

A próxima edição do evento organizado pelo WWC, em 2015, será em duas cidades da Coreia do Sul, Daegu e Gyeongbuk, com o tema 'Água para Nosso Futuro'.

O objetivo é destacar a temática dos recursos hídricos na agenda global e reunir organizações internacionais, políticos, representantes da sociedade civil, cientistas, usuários de água e profissionais do setor.

Conheça as principais regiões hidrográficas do Brasil

O Brasil, em virtude de sua grande extensão territorial, apresenta 12 grandes bacias hidrográficas, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), que são os órgãos nacionais responsáveis pelo planejamento ambiental e o uso racional da água.

Essas bacias de drenagem são delimitadas pela topografia do terreno. Conheça cada uma mais sobre as Bacias Hidrográficas:

Região Hidrográfica Amazônica
Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia
Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Ocidental
Região Hidrográfica do Parnaíba
Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Oriental
Região Hidrográfica do São Francisco
Região Hidrográfica Atlântico Leste
Região Hidrográfica do Paraguai
Região Hidrográfica do Paraná
Região Hidrográfica do Sudeste
Região Hidrográfica do Uruguai
Região Hidrográfica Atlântico Sul

Fonte:
Portal Brasil informações da Agência Nacional de Águas, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Agência Brasil e Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura




sexta-feira, 20 de março de 2015

NOVA TÉCNICA PROMETE IMPRESSÃO 3D ATÉ CEM VEZES MAIS VELOZ


Uma nova tecnologia de prototipagem rápida pode tornar real a manufatura de produtos com o uso da impressão 3D. Batizada como Continuous Liquid Interface Production (produção contínua em interface líquida), ou Clip, a técnica promete ser entre 25 e cem vezes mais veloz que as impressoras atuais, que usam o método camada por camada.

— A tendência da indústria é aumentar a velocidade — diz Luiz Fernando Dompieri, gerente para a América Latina da 3D Systems, maior fabricante de impressoras 3D do mundo. — Máquinas mais velozes, com qualidade, podem mudar o paradigma da prototipagem para a produção.

Impressoras 3D são usadas hoje para a confecção de protótipos para a indústria, com impressões em diversos materiais, como metal, cerâmica, plástico e até chocolate. Aplicações médicas também estão em alta, mas a velocidade ainda é um obstáculo. Em média, as máquinas imprimem 10mm de altura por hora.

Em vez da deposição de material camada por camada, a nova técnica, apresentada esta semana pela start-up americana Carbon 3D, manipula luz e oxigênio para moldar objetos em um meio líquido usando reações fotoquímicas. O processo funciona com o equilíbrio correto entre feixes de luz — que solidificam a resina — e o oxigênio, que inibe a solidificação.


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O resultado é impressionante. O objeto surge da bandeja em questão de minutos. Segundo Joseph DeSimone, diretor executivo da Carbon 3D, a inspiração veio do robô T1000, do filme “Exterminador do Futuro”, capaz de alterar o seu formato. Mas ainda não há data de lançamento definida, nem preço estimado.

As peças têm resolução de até 20 micrômetros, menos de um quarto da espessura de uma folha de papel, tornando possível a impressão de formas geométricas inalcançáveis pelas máquinas atuais, o que abre oportunidades em diversos campos da indústria e, sobretudo, na medicina.

— O Clip permite que façamos objetos mais resistentes, como stents coronários personalizados para as necessidades de cada paciente — disse DeSimone. — Não é impossível que nos próximos anos implantes dentários ou protéticos sejam impressos em 3D, sob demanda, em ambientes hospitalares.



Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/sociedade/tecnologia/nova-tecnica-promete-impressao-3d-ate-cem-vezes-mais-veloz-15647065#ixzz3Uvclxotd

FONTE: JORNAL O GLOBO






FORÇAS ARMADAS PRESTARÃO APOIO LOGÍSTICO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS


O Ministério da Defesa autorizou o emprego das Forças Armadas em apoio a parte logística do Programa Mais Médicos. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (19) vale para todo o território nacional.

Com a medida, os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica devem acionar os meios logísticos (pessoal e material) necessários para a recepção, hospedagem, transporte urbano e distribuição dos médicos intercambistas e supervisores nos municípios de atuação. Além disso, os responsáveis devem manter o comando informado das ações e dos gastos necessários para os procedimentos.

Ao chefe do Estado Maior das Forças Armadas cabe: promover a ligação e a coordenação com as demais autoridades envolvidas no Programa e acompanhar a execução do apoio, mantendo o ministro da Defesa informado sobre as principais realizações.

Fonte:

Portal Brasil, com informações da Imprensa Nacional




quarta-feira, 18 de março de 2015

CIENTISTAS TRANSFORMAM CÉLULA DO CÂNCER EM IMUNOLÓGICA


Algumas descobertas importantes foram feitas “sem querer” na história da ciência, como o caso da penicilina. Foi o que parece ter acontecido com um grupo de cientistas britânicos da Universidade de Standford, que podem ter encontrado uma forma de combater células de câncer de um tipo agressivo durante experimentações recentes. As informações são do IFL Science.

Cientistas descobriram que é possível forçar as células da leucemia a amadurecer em um tipo de célula imunológica, que, ironicamente, pode ajudar o corpo a combater outras células tumorais

Depois de várias tentativas de encontrar uma maneira de prevenir as células cancerígenas de morrer durante as experiências, os cientistas descobriram que é possível forçar as células da leucemia a amadurecer em um tipo de célula imunológica, que, ironicamente, pode ajudar o corpo a combater outras células tumorais. O estudo foi publicado na Proceedings of the National Academy of Sciences.

O câncer analisado pelo estudou foi a leucemia linfocítica aguda (LLA) é um tipo de rápida progressão, que atinge as células brancas (leucócitos) do sangue caracterizada pela produção maligna de linfócitos imaturos na medula óssea. Neste estudo, era analisado o tipo “B-ALL” do LLA, do qual se sabe muito pouco. Assim, o estudo de Standford tentou encontrar alguma possibilidade de manter as células isoladas do câncer (pertencentes a um paciente).

Mamografia é a principal arma das mulheres contra o câncer de mama

Assim, depois de expor as células a um determinado fator de transcrição, os cientistas observaram que elas começaram a mudar de tamanho e forma, adotando a morfologia característica de um tipo de glóbulo branco responsável por devorar as células danificadas ou material estranho, conhecido como um dos macrófagos.

Os pesquisadores também acreditam que essas células convertidas não só poderão ser neutralizadas sobre sua antiga identidade de célula cancerosa, mas também podem ajudar o corpo a dar uma resposta imunológica contra outras células cancerosas remanescentes. A próxima etapa do projeto será, portanto, investigar maneiras de conseguir a conversão das células de uma forma clinicamente viável.


FONTE: JORNAL DO BRASIL

PROJETO DE LEI Nº 010/2015 DO MANDATO DO VEREADOR FÁBIO MACEDO








TERCEIRA CHAMADA DO MAIS MÉDICOS OFERTA DE 930 VAGAS


As inscrições para terceira chamada do edital 2015 do programa Mais Médicos começaram nesta terça-feira (17).

Nessa etapa, são 930 oportunidades em 530 municípios e 10 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Os profissionais com CRM Brasil inscritos devem acessar a página do Programa até 20h desta quarta-feira (18).

Ao todo, 4.362 candidatos podem optar entre as cidades disponíveis. Os profissionais inscritos nesta chamada devem se apresentar aos municípios de 23 a 27 de março com documentação exigida em edital e começam a atuar nos municípios no dia 6 de abril. Caso ainda existam vagas, no dia 10 de abril, será aberta chamada para brasileiros formados no exterior e, em 5 de maio, para médicos estrangeiros.

Lista de municípios com vagas disponíveis na 3ª chamada

“Sem dúvida, a ampliação das escolhas que os profissionais de saúde tiveram a partir da incorporação do Provab provocou uma grande adesão dos médicos brasileiros ao programa. Temos agora tanto profissionais que pretendem ter uma atuação e formação de um ano na saúde da família como aqueles que já se encontraram na Atenção Básica e querem permanecer por um período maior", destacou o secretário de Gestão do Trabalho da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Hêider Pinto.

Como regras para a classificação do médico na concorrência das vagas, será levado em conta título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade; experiência comprovada na Estratégia Saúde da Família; ter participado do Programa de Educação pelo Trabalho - PET (Vigilância, Saúde, Saúde da Família e Saúde Indígena); VER-SUS; do ProUni ou FIES.

Como critérios de desempate, serão considerados a maior proximidade entre o município desejado e o de nascimento e ter maior idade. Data e horário da inscrição não serão mais considerados.

Para a terceira chamada, além das 318 vagas não ocupadas nas etapas anteriores em 218 cidades e 10 distritos indígenas, também foram incorporadas 612 vagas referentes aos profissionais selecionados nas duas primeiras chamadas, mas que não iniciaram ou desistiram das atividades nos municípios.

3.155 médicos já em atividade

Com as duas primeiras chamadas, 76% das vagas já foram efetivamente preenchidas. No total, 3.155 médicos estão em atividade desde o dia 2 de março em 1.106 municípios e 2 DSEIs. A maioria (2.023) optou pelo benefício da pontuação de 10% nas provas de residência médica, caso tenha conceito satisfatório durante os 12 meses de atuação no programa. Outros 1.132 profissionais escolheram os benefícios do Mais Médicos.

Entre os 530 municípios com vagas restantes, 361 tiveram a solicitação parcialmente atendida e 169 ainda não conseguiram atrair nenhum médico. A região Nordeste foi a mais atendida até o momento, com 80% das opções disponíveis preenchidas. Seguido pela região Sul (78%), Sudeste (76%), Centro-Oeste (74%) e do Norte (58%).

Balanço

Até 2014, 14.462 médicos foram enviados para 3.785 municípios, beneficiando 50 milhões de pessoas. Com a ocupação das 4.146 vagas apontadas pelos municípios no novo edital, o governo federal garantirá em 2015 a permanência de 18.247 médicos nas unidades básicas de saúde de todo o País, levando assistência para aproximadamente 63 milhões de pessoas. Serão 4.058 municípios beneficiados, 72,8% de todas as cidades do Brasil, além dos 34 distritos indígenas.

O Programa Mais Médicos também prevê investimento na infraestrutura e formação profissional. São R$ 5,6 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de 26 mil UBS e R$ 1,9 bilhão para construções e ampliações de 943 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Em relação à expansão e reestruturação da formação médica, está prevista a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas até 2018, com o foco nas áreas prioritárias para o SUS.

Fonte:      Ministério da Saúde




LEI DA MEDIAÇÃO PODERÁ SER VOTADA PELA CÂMARA NESTA QUARTA (18)


O secretário do Ministério da Justiça Flávio Caetano afirmou que possivelmente a Lei da Mediação será aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A votação do projeto será realizada na quarta-feira (18), às 10 horas.

A informação foi divulgada durante coletiva, realizada nesta terça-feira (17), para detalhar as alterações realizadas no novo Código de Processo Civil (CPC). Segundo Caetano, o novo código "traz para o Brasil a cultura do diálogo, da conciliação e da mediação".

O Projeto de Lei (PL) 7169/2014 é de autoria do senador pelo Espírito Santo Ricardo Ferraço e busca instituir a mediação como o meio alternativo de solução de controvérsias e conflitos no âmbito da Administração Pública.

Outros países já usam esse tipo de procedimento. A justiça da Argentina, por exemplo, utiliza essa alternativa há 17 anos. Em sua fala, Flávio Caetano exaltou a possível aprovação do projeto e afirmou que o Brasil também precisa olhar para a mediação como uma possibilidade, além dos tribunais.

De acordo com o texto do PL, a mediação é considerada uma atividade realizada por uma terceira pessoa, que seja imparcial ao fato em questão e que tenha sido escolhida ou aceita pelas partes.

Ainda com base no texto do PL, a mediação será voltada à resolução consensual de conflitos, irá manter a confidencialidade do assunto tratado, buscar o consenso e manter a boa-fé.

Coletiva

Durante a coletiva de hoje, os secretários da Reforma do Judiciário Flávio Caetano e o secretário de Assuntos Legislativos Gabriel Sampaio detalharam alguns pontos alterados no novo Código de Processo Civil.

O novo CPC começará a valer em um ano e vai disciplinar todas as resoluções a partir do período estipulado para a frente. Caso o processo esteja correndo atualmente, mas a sentença seja dada após o início da vigência das novas regras, prevalecerá o novo código.

De acordo com Flávio Caetano, as medidas foram tomadas com base na constatação de que a justiça brasileira não estava conseguindo apresentar suas decisões de maneira rápida. Hoje, um processo demora em média 10 anos para ser concluído. Uma das razões para tal, segundo Caetano, é o excesso de litígio no Brasil.

De acordo com dados apresentados pelo secretário, hoje, o Brasil possui 100 milhões de processos em seus tribunais de justiça, mas consegue julgar apenas 30%.

Dos 100 milhões apresentados, 51% tem como ator o poder público, 38% os bancos e instituições financeiras e 6% as empresas de telecomunicação.

Além do total de processos, Caetano detalhou o contingente do sistema de justiça brasileiro, que é formado por 17 mil juízes; 6,5 mil defensores públicos; 850 mil advogados, 500 mil servidores do judiciário e 3,3 milhões de bacharéis.

Em relação à educação do segmento, Flávio mencionou que, apenas no Brasil, existem 1 milhão de estudantes de direito e 1300 faculdades. No resto do mundo, foram contabilizadas 1,1 mil instituições de ensino.

Alterações no Código de Processo Civil

Uma das novidades com o novo texto é a criação de centros de solução consensual de conflitos em todos os tribunais para ampliar conciliações e mediações.

Além disso, outra mudança é a resolução que delimita uma mesma sentença para processos que abordem um mesmo tema. O usocapião extrajudicial também foi alterado. Desse modo, com todas as devidas providências tomadas, o direito da propriedade em questão poderá ser oficializado em cartório.

O número de recursos também foi reduzido, com isso, o novo CPC retira possibilidade de agravo de instrumento para decisões intermediárias e acaba com os embargos infringentes.

Em relação às ações de divórcio, agora há a opção de passar pela fase de separação. Caso o casal não tenha desejo passar pelo período, será possível optar pelo divórcio direto.

Sobre as pensões alimentícias, o acusado pelo não pagamento terá três dias para justificar o ocorrido. Em caso de reincidência na falta de quitação do compromisso, o infrator vai para o regime fechado, mas em cela separada.

Outra mudança realizada foi a alteração da contagem do prazo, que passa a ser contado em dias úteis, e do prazo padrão, que foi delimitado em 15 dias para ações civis.

Por fim, no novo Código foram realizadas alterações visando assegurar e aumentar a participação social nas ações judiciais, com um conjunto de regras do amicus curiae, que é uma intervenção assistencial em processos de controle de constitucionalidade, e da audiência pública nas ações possessórias coletivas.

Código de Processo Civil

O Código de Processo Civil (CPC) é um conjunto de normas que define os prazos de tramitação de processos comuns na Justiça, além dos tipos de recursos possíveis, competências e formas de tramitação.

No Brasil também vigora o Código Civil, de 2002, que trata de questões ligadas a família, como guarda de filhos, divórcio, testamentos, além do Código de Processo Penal, de 1941, que trata apenas do julgamento de crimes.

Histórico

A modernização do CPC foi iniciada pelo então presidente do Senado José Sarney, que, em 2009, instituiu uma comissão composta de juristas para elaborar o anteprojeto.

A comissão de juristas apresentou um anteprojeto de lei que foi convertido no PLS 166/2010 e passou a ser analisado por uma comissão especial de senadores.

Depois, o texto foi aprovado em Plenário e seguiu para a Câmara dos Deputados, onde recebeu alterações, como as regras especiais para favorecer a solução consensual de demandas no âmbito das ações de família, com previsão de apoio multidisciplinar para ajudar os envolvidos.

De volta ao Senado, em 2014, na forma de um substitutivo, o projeto passou mais uma vez pelo exame de uma comissão especial de senadores. Depois, seguiu para o Plenário para votação final, que ocorreu em dezembro.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, enviou o texto final à sanção em fevereiro, após minuciosa revisão técnica. O novo CPC, primeiro a ser elaborado em plena vigência de regime democrático no país, tramitou no Congresso por mais de cinco anos.

O CPC vigente foi editado em 1973, durante o regime militar. Foi obra concebida pelo então ministro da Justiça, Alfredo Buzaid. O anterior nasceu no contexto ditatorial do Estado Novo, sob o comando de Getúlio Vargas, em setembro de 1939.

Fonte:   Portal Brasil