SERVIÇO EMERGENCIAL NA RUA BEIRA RIO NO PARQUE MAMBUCABA

A pedido do Sr. Marcelo Garcia e outros moradores da periferia, nesta Quinta-feira (28), o Subprefeito da Região Sul o Sr. Moisés, acompanhou o Vereador Fábio Macedo, em uma visita à Rua Beira Rio no Parque Mambucaba. O objetivo da visita foi resolver, mesmo de forma paliativa e emergencial, o problema de acesso dos moradores.  A Subprefeitura jogou um material nesta rua, a pedido do Vereador, mesmo sabendo que esta, não é a solução definitiva mas, por hora, é o que se pode fazer para manter o acesso dos moradores e veranistas que estão gozando do feriado prolongado em nosso bairro e logo que possível, buscar uma solução definitiva, para resolver de uma vez, o problema de acesso neste trecho da Rua Beira Rio. 

                                                                                            Fotografia: Carlos Mambucaba

A RUA JUSCELINO KUBITSCHEK NO PARQUE MAMBUCABA FOI RECAPEADA

Atendendo ao pedido dos Vereadores do bairro no Parque Mambucaba, a Subprefeitura da Região Sul, realizou nesta semana, o recapeamento asfáltico na Rua Juscelino Kubitschek.  Esta obra, era um anseio antigo dos moradores, pois além de terem sidos há muito tempo,  a causa de alagamentos, os buracos incomodavam bastante, obstruindo a passagem de todos, além disto esta rua, também dá acesso à Escola Municipal Nova Perequê.

                                                                                             Fotografia; Carlos Mambucaba

ESTUDANTES CADASTRADOS NO BOLSA FAMÍLIA REPETEM MENOS DE ANO, REVELA PESQUISA

 Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) concluíram que, entre os estudantes incluídos ao Cadastro Único (CadÚnico), os que recebem Bolsa Família têm 11% a menos de chance de repetirem de ano, se comparado aos cadastrados que não recebem benefício pelo programa.

Para se chegar a esse resultado, os pesquisadores do Ipea, Luis de Oliveira e Sergei Soares, realizaram um paralelo entre  os dados de três bases administrativas – CadÚnico, Projeto Frequência e Censo Escolar – e concluíram haver “evidências de que o Programa Bolsa Família reduz a repetência de quem o recebe”, revela a pesquisa.

Enquanto o Bolsa Família é focalizado nas famílias do CadÚnico com renda de até R$ 140 por pessoa, o cadastro inclui um conjunto bem maior de famílias, com renda de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 339 atualmente) ou de até 3 salários mínimos no total (R$ 2.034). Assim, com mais de 1,2 milhão de casos analisados, a pesquisa aponta indícios de que o benefício do Bolsa Família eleva a taxa de aprovação entre crianças que, em geral, estavam nas famílias mais pobres do cadastro.

FONTER: PORTAL BRASIL

EMPREGADOS DOMÉSTICOS TÊM DIREITOS TRABALHISTAS AMPLIADOS

O Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (26), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2012, que garante aos empregados domésticos direitos já assegurados aos demais trabalhadores. A proposta, aprovada em primeiro turno na semana passada, deve ser promulgada na próxima terça-feira (2), em sessão do Congresso marcada para as 12h, quando então os direitos da proposta que não dependem de regulamentação passarão a vigorar

Alguns dos direitos assegurados são imediatos, como o direito a jornada de trabalho de 44 horas semanais e jornada diária máxima de 8 horas de trabalho, o pagamento de hora extra correspondente a 50% da hora trabalhada, a proibição de trabalho noturno, perigoso, insalubre e a admissão de menores de 18 anos. Para outros, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o texto prevê a necessidade de regulamentação.

FONTE: PORTAL BRASIL

COMEÇAM AS INSCRIÇÕES PARA O BOLSA ATLETA 2013

Estão abertas, a partir desta quarta-feira (27.03), as inscrições para a primeira etapa do programa Bolsa-Atleta, do Ministério do Esporte, referentes ao exercício 2013. A etapa é voltada para as modalidades que compõem o programa dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. Esta será a segunda lista de beneficiados que será paga em 2013, o que garante a equivalência do pagamento ao desempenho esportivo do ano anterior. As inscrições têm como base os resultados esportivos obtidos em 2012

As inscrições devem ser feitas pelo portal do Ministério do Esporte até o dia 25 de abril. Após o cadastro, os esportistas terão 30 dias para enviar ao ministério a documentação exigida. A lista de documentos necessários está disponível na página da pasta e no artigo 5º da Portaria 164/2011.

FONTE: PORTAL BRASIL

CADASTRO NACIONAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS TEM NOVO SITE

Para celebrar a Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida, realizada de 25 a 31 de março, foi lançada, nessa quarta-feira, a nova versão do site do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. O portal tem o objetivo de integrar setores responsáveis pela proteção aos direitos da infância e da adolescência.

Nessa quarta-feira (20), durante o Encontro Nacional do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro (Pair) Copa e Grandes Obras, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Maria do Rosário, e a secretária-executiva do Ministério da Justiça (MJ) Márcia Pelegrini, assinaram a portaria que especifica as responsabilidades dos dois órgãos para viabilizar o pleno funcionamento do sistema.

Para que o sistema funcione plenamente, os estados deverão assinar a adesão ao cadastro, constituindo os comitês gestores estaduais. Com isso, será desenvolvido o modelo de gestão colaborativa na melhoria constante do programa. A ideia é que, no futuro, aeroportos, rodoviárias, órgãos em áreas de fronteira e, até mesmo, postos de combustíveis também contribuam com o repasse de informações. O objetivo é que a rede tenha efetividade na prevenção, busca localização e acompanhamento dos casos.

FONTE: PORTAL BRASIL

PROPOSTA DO VEREADOR FÁBIO MACEDO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE HOJE PARA COMBATER A FICHA SUJA

A única maneira de sensibilizar a diretoria desta empresa é fazer uma manifestação pública na porta do Estaleiro Verolme, chamando a imprensa local, contando ainda com todo o mecanismo de divulgação possível.  Acredito no apoio do Executivo e do Legislativo angrense, para pressionar a empresa e resolver de uma vez por toda, esta escandalosa situação.