O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS
(Unaids) reconhece o Brasil como referência mundial no controle da epidemia. O
documento, divulgado nesta terça-feira (14), destaca que o objetivo de chegar
15 milhões de pessoas em tratamento para o HIV no mundo foi alcançado nove
meses antes do prazo. O relatório aponta o importante papel do País na história
global de combate à doença.
O relatório destaca que o Brasil foi o primeiro país a
oferecer combinação do tratamento para HIV. Segundo o documento, ao fazer isso,
o governo brasileiro desafiou as projeções do Banco Mundial de que haveria um
aumento de novas infecções por HIV. Com a garantia do acesso universal ao
tratamento do HIV, o Ministério da Saúde negociou com multinacionais
farmacêuticas para garantir a continuidade do acesso aos medicamentos
antirretrovirais aos brasileiros e assim, conseguiu estruturar um programa
forte de controle da epidemia. O novo relatório, com mais de 500 páginas,
também revela que as metas para a aids estabelecidas como Objetivos do Milênio
– de deter e reverter a propagação do HIV – foram alcançadas.
O diretor-executivo da Unaids, Michel Sidibé, destaca o
papel do Brasil na redução dos preços dos antirretrovirais. “Quando Brasil e
Tailândia começaram a fabricar antirretrovirais genéricos, realizaram algo
muito inteligente: revelaram que as pílulas tinham custo de produção
relativamente baixo. Isso mudou as reivindicações da indústria e abriu as
portas para a Unaids começar a negociar com empresas, visando a redução dos preços
dos medicamentos”, ressalta.
“Quando Brasil e Tailândia começaram a fabricar
antirretrovirais genéricos, revelaram que as pílulas tinham custo de produção
relativamente baixo. Isso abriu as portas para a Unaids começar a negociar com
empresas, visando a redução dos preços dos medicamentos”, diretor-executivo da Unaids, Michel Sidibé.
O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde,
Antônio Nardi, disse que o documento reconhece a vanguarda do Brasil na oferta
do tratamento universal e gratuito. “O Brasil é reconhecido mundialmente como
um país que contribuiu para os avanços e resultados que estão sendo
apresentados agora", observou o secretário. Segundo ele, o país tem
melhorado na identificação dos casos, o que
se deve à melhora na expertise da oferta de diagnóstico, com os
consultórios na rua, e os Centros de Testagem e Aconselhamento.
O secretário ressaltou ainda que o Brasil já executa
diversas medidas para alcançar meta da Organização Mundial de Saúde (OMS) de
acabar com a epidemia até 2030. Como
exemplo citou as campanhas de prevenção e o uso do preservativo associado aos
tratamentos universais.
Para o diretor do Departamento de DST/Aids e Hepatites
Virais do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita,
o relatório reconhece os progressos do Brasil, desde a implementação dos
medicamentos genéricos até a licença compulsória do efavirenz. “A licença
compulsória do efavirenz mudou a forma como se negocia com a indústria
farmacêutica, ou seja, quando o direito humano se sobrepõe ao direito comercial
da empresa de colocar o preço que ela bem entende”, destacou o diretor. Este
episódio, que ocorreu em 2007, é apresentado no relatório.
Ainda é preciso avançar
Mesquita ressalta ainda que, apesar dos avanços, o Brasil e
o mundo têm muitos desafios pela frente na resposta ao HIV e aids, como a
redução do números de pessoas que têm HIV sem saber. Para isso, o Ministério da
Saúde tem adotado algumas estratégias, como a ampliação da testagem, a
conscientização sobre o uso da camisinha e o início precoce do tratamento, em
caso de soropositividade. Nos quatro primeiros meses de 2014, foram realizados
1,9 milhão de testes no País, sendo que em 2015, no mesmo período, foram 2,1
milhões de testes.
“Nossa campanha deste ano é de promoção do teste para a juventude”,
explica Mesquita. Pela primeira vez, as campanhas de prevenção ao HIV e aids se
estendem ao longo de todo o ano, com peças específicas para festas populares
brasileiras.
Acesso a medicamentos
Em um ano, foi registrado aumento de 30% no número de
pessoas que iniciaram o tratamento com antirretrovirais no Brasil. O
crescimento foi observado após a implantação do novo Protocolo Clínico e
Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infeção pelo HIV em Adultos, lançado
pelo Ministério da Saúde em dezembro de 2013. No período de um ano, o número de
novos pacientes com acesso aos antirretrovirais passou de 57 mil para 74 mil
por ano. Atualmente, cerca de 404 mil pessoas usam estes medicamentos,
ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Transmissão de mãe para filho caiu pela metade
Relatório divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a
Infância (Unicef), em comemoração aos 25 anos do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), mostra que entre 1995 e 2013, no Brasil, o número de
crianças com menos de 5 anos que contraíram aids das mães caiu pela metade. Em
2013, foram detectados 374 casos de transmissão vertical da doença – últimos
dados disponíveis, e o relatório não menciona quantos foram os casos de 1995.
Para o Unicef, o Brasil ainda precisa melhorar o acesso à
prevenção, à testagem e aos serviços de atendimento e tratamento direcionados
ao público adolescente. o levantamento do Unicef revela que, seguindo tendência
mundial, entre 2004 e 2013 a incidência de aids em meninos entre 15 e 19 anos
aumentou 53%, o que constitui um desafio para o País. O Ministério da Saúde tem
usado em campanhas de conscientização a estratégia de falar diretamente com os
jovens.
Segundo o relatório, a Rede Cegonha, implantada em 2011 pelo
governo, tem melhorado a assistência às gestantes e aos recém-nascidos, o que
pode ser visto na queda da transmissão de HIV entre mãe e filho, mas o aumento
dos números relacionados à sífilis congênita mostra que os cuidados ainda
precisam ser fortalecidos.
Números da aids no Brasil
Fonte: Ministério da Saúde e Agência Brasil
