COMEMORAÇÕES DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE COMEÇAM NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (3)

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As comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente começam na próxima segunda-feira (3), às 9h, em cerimônia de abertura com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, no Rio de Janeiro. Logo após a abertura, acontecerá o debate “A Geopolítica do Desenvolvimento Sustentável”. O evento concentrará as atividades no Jardim Botânico do Rio de Janeiro e reunirá representantes de organizações governamentais e não governamentais, organismos internacionais, setor privado e academia. A programação se desenvolverá ao longo da semana também em outras cidades.

De acordo com a ministra, as atividades durante a Semana do Meio Ambiente são oportunidades para que especialistas e sociedade civil possam debater o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS), que tem como proposta assegurar vida plena e digna para todos. O Plano visa ainda relembrar os compromissos assumidos pelo Brasil e outros países, em 2012, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

“A expectativa é poder detalhar melhor, discutir mais o PPCS e criar alternativas para avançar, a fim de alcançar o objetivo final que é o de entregar medidas institucionais, processos de capacitação, decisões e acordos setoriais que visem à sustentabilidade”, destaca a secretaria de Articulação Institucional e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente, Mariana Meirelles.

FONTE: PORTAL BRASIL

BRASIL DOA 27 MIL TONELADAS DE ALIMENTOS NOS PRIMEIROS 4 MESES DO ANO

Nos quatro primeiros meses deste ano, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) doou mais de 27 mil toneladas de alimentos a instituições e famílias de quase todos os estados brasileiros. Foram doados produtos como açúcar, arroz, farinha de mandioca, fubá, leite em pó, óleo de soja e outros.

Os alimentos foram distribuídos a famílias de acampados, de atingidos por barragens, moradores de terreiros, quilombolas, indígenas, pescadores e vítimas de calamidades públicas. Entidades de interesse social que executam ações de suplementação alimentar e países beneficiários da Ajuda Humanitária Internacional também receberam doações.

Do total de 27 mil toneladas, 7,5 mil são produtos originários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e 198 toneladas de feijão são da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), que foram doados a entidades de interesse social. Os estados beneficiados foram Rio Grande do Sul, com 7,8 mil t; Bahia, com 6,9 mil t; Pernambuco, com 1,9 mil t; Minas Gerais, com 1,4 mil; e Sergipe, com mil t. Participaram 110 instituições em 60 municípios.

FONTE: PORTAL BRASIL

INGRESSOS PARA A COPA DAS CONFEDERAÇÕES JÁ PODEM SER RETIRADOS

Os ingressos da Copa das Confederações de 2013, começou a ser retirados nesta quarta-feira (29). Torcedores de todo o País devem comparecer aos centros de distribuição da Federação Internacional de Futebol (Fifa), entre as 10h e 18h, para retirar o bilhete e participar do evento, que começa em 15 de junho. Os procedimentos para a retirada dos ingressos foram apresentados nesta terça-feira (28) pela Entidade, bem como, o início da venda dos ingressos para a Copa do Mundo de 2014.

Na capital carioca são três terminais, enquanto nas demais, Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Recife e Salvador há um local de retirada em cada. Quem tiver a entrada para o jogo em uma cidade-sede pode retirar o ingresso na Central de outra cidade

Mais de 600 mil ingressos já foram vendidos para a Copa das Confederações de 2013, número considerado de sucesso para a Fifa. As vendas de última hora para a competição terão início em 1º de junho e durarão até o último dia da Copa das Confederações. A expectativa da Fifa é a de que ainda haja 100 mil ingressos disponíveis para a venda neste período.

FONTE: PORTAL BRASIL

VENDA DE MEDICAMENTOS À BASE DE SIBUTRAMINA CONTINUA SOB MONITORAMENTO

 

A permissão para a venda de medicamentos a base de sibutramina no Brasil foi mantida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A decisão, anunciada na última segunda-feira (27), foi fundamentada no monitoramento do medicamento no mercado ao longo do ano de 2012. Mesmo com a decisão, as regras para o uso da sibutramina permanecem as mesmas adotadas em outubro de 2011.

Naquele ano, a Anvisa publicou regulamento que aumentou o controle sobre a sibutramina e proibiu a venda de emagrecedores derivados de anfetamina, como anfepramona e manzindo. A Resolução RDC 52/2011 estabeleceu a obrigatoriedade dos profissionais de saúde, empresas detentoras de registro, farmácias e drogarias de notificarem, obrigatoriamente, o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária sobre casos de efeitos adversos relacionados ao uso de medicamentos que contém a substância.

Além disso, o documento indicou a descontinuidade do uso da sibutramina em pacientes que não obtiverem resultados após quatro semanas de uso do produto.

FONTE: PORTAL BRASIL

24ª SESSÃO ORDINÁRIA

VEREADOR FÁBIO MACEDO PROPOSIÇÕES na 24ª Sessão Ordinária de 2013 - 28/05/2013 (Terça-feira)
INDICAÇÕES
Indicação Nº00505/2013	Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando COLOCAÇÃO DE LIXEIRA FIXA atrás do ponto de ônibus do Sertãozinho do Frade.
Indicação Nº00510/2013	Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando a COLOCAÇÃO DE LIXEIRA FIXA no final da rua Portugal – Frade.
Indicação Nº00520/2013	Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando COLOCAÇÃO DE LIXEIRA FIXA na subida do Morro da Jaqueira – Frade.
Indicação Nº00523/2013	Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da Travessa Espera Feliz no Parque Mambucaba.
Indicação Nº00532/2013	Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da travessa Mineicar localizada na rua da Limeira no Parque Mambucaba.
Indicação Nº00536/2013	Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da travessa São José Operário localizada na Avenida Francisco Magalhães de Castro no Parque Mambucaba.
Indicação Nº00540/2013	Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da Travessa Dois de Julho localizada na rua Dois de Julho no Parque Mambucaba.
Indicação Nº00543/2013	Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na travessa Papucaia localizada na Rua das Flores no Parque Mambucaba.
Indicação Nº00546/2013	Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da Travessa Drº Gomes Filho, localizada na rua Maria das Graças Lopes (antiga rua 54) no Parque Mambucaba.
Indicação Nº00549/2013	Indico à mesa, após cumpridas as formalidades regimentais que seja enviado oficio ao Executivo Municipal, solicitando que seja feito DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Avenida São Pedro (depois do cemitério) - Parque Belém.
Indicação Nº00551/2013	Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da Rua Bahia de Todos os Santos, localizada no Parque Mambucaba.
Indicação Nº00558/2013	Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na travessa Agostinho localizada na Rua das Flores no Parque Mambucaba.
Indicação Nº02482/2013	Indicando à Prefeita Municipal CONSTRUÇÃO DE UMA CERCA feita de mourão de concreto curvo com tela em torno do reservatório de água localizado na Rua da Paz – Morro da Constância – Frade
Indicação Nº02483/2013	Indicando à Prefeita Municipal COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA em todas as ruas do Parque Mambucaba/ Perequê, principalmente, próximo às escolas, praças...
Indicação Nº02484/2013	Indicando à Prefeita Municipal a DESAFETAÇÃO da quadra poliesportiva localizada na Avenida Francisco Magalhães de Castro (ao lado da associação de produtores rurais e em frente a Regional), no bairro do Parque Mambucaba, para transformar a mesma em Pista de Skate, conforme projeto apresentado à mesma.

ESCLARECIMENTO

Quero esclarecer que, as lixeiras que foram questionadas, são para as coletas seletivas de lixo e concordo plenamente com o Sr. José Manoel. Eu gostaria também que a nossa cidade já fosse conscientizada o suficiente, para que as pessoas não jogassem indiscriminadamente lixo nas ruas. Motivo suficiente para essa minha indicação. Acho eu que, este é o 1º passo para uma conscientização ampla e coerente do nosso povo, objetivando uma ação prioritária, de seletividade do nosso lixo produzido.

BRASIL É REFERÊNCIA GLOBAL EM REFEIÇÕES ESCOLARES

De acordo com o relatório “Estado Mundial da Alimentação Escolar 2013”, lançado na última sexta-feira (24), o Brasil está na segunda colocação na relação de países onde mais crianças são alimentadas nas escolas. Atualmente, 47 milhões de meninos e meninas recebem refeições nas escolas brasileiras, perdendo apenas para Índia, com 117 milhões. Atrás do Brasil estão os Estados Unidos, com 45 milhões de crianças, e a China, com 26 milhões.

O estudo é uma realização do Programa Mundial de Alimentos da ONU (PMA) e analisa mundialmente os programas de alimentação escolar em países desenvolvidos e em desenvolvimento, bem como dados sobre a forma como os governos usam a merenda como um fator de segurança em tempos de crise.

De acordo com o PMA, em torno de 368 milhões de crianças — cerca de uma em cada cinco — obtêm uma refeição na escola todos os dias em 169 países desenvolvidos e em desenvolvimento. No entanto, apesar da alimentação escolar ser global, sua cobertura é menor onde a comida é mais necessária. Em países de baixa renda, apenas 18% recebem uma refeição diária entre as aulas em comparação com quase 49% das crianças dos países de renda média.

“As refeições escolares são um investimento que compensa no futuro, com adultos mais escolarizados, mais fortes e mais saudáveis, e é também uma rede de segurança para prevenir que os mais vulneráveis sofram em tempos de crise”, disse a diretora executiva do PAM, Ertharin Cousin.

FONTE: PORTAL BRASIL

MAPA DO TRABALHO INFANTIL VAI AJUDAR O PAÍS NA ELOBORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Lançada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a publicação mostra que as crianças e adolescentes mais atingidos pelo trabalho infantil são aquelas com idade entre 10 e 17 anos.

Com base nos resultados do Censo 2010, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentou nesta terça-feira (28) um mapa sobre o trabalho infantil no País. De acordo com a publicação, as crianças e adolescentes mais atingidas com a exploração do trabalho infantil são aquelas da faixa etária de 10 a 17 anos.

O mapa traz informações sobre características demográficas, de educação e trabalho, com o objetivo de mostrar a distribuição no território nacional das pessoas de 10 a 17 anos de idade ocupadas e também daquelas não alfabetizadas e fora da população estudantil.

A publicação objetiva ainda embasar os municípios na elaboração de políticas públicas e na definição de suas metas para o combate à exploração do trabalho infantil.

FONTE: PORTAL BRASIL