A Polícia Rodoviária Federal, em parceria com a Organização
Internacional do Trabalho (OIT), Childhood Brasil, Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República e, esse ano, com o Ministério Público do
Trabalho, lança hoje (25) o sexto mapeamento dos pontos vulneráveis à
exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais brasileiras.
Pontos vulneráveis são ambientes ou estabelecimentos onde os
agentes da polícia rodoviária federal encontram características - presença de
adultos se prostituindo, inexistência de iluminação, ausência de vigilância
privada, locais costumeiros de parada de veículos e consumo de bebida alcoólica
- que propiciam condições favoráveis à exploração sexual de crianças e
adolescentes.
O processo de mapeamento e divulgação dos pontos vulneráveis
criam a possibilidade de um trabalho intersetorial e articulado de prevenção da
violência sexual e proteção da infância e adolescência entre a PRF e os seus
parceiros. Para ampliar ainda mais o conhecimento sobre esses pontos e esta
forma de violência, esta edição do mapeamento incluiu duas novas questões:a
primeira,sobre o sexo/gênero das vítimas; e a segunda, sobre o seu local de
origem. Ao entender melhor o perfil da criança ou adolescente nesta situação, é
possível contribuir para o estabelecimento de políticas preventivas de
atendimento e encaminhamento.
Nesta edição,
realizada entre 2013 e 2014, identificou-se um total de 1.969 pontos
vulneráveis à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas rodovias
federais. Desse total, 566 foram considerados pontos críticos; 538, com alto
risco; 555, com médio risco; e, por fim, 310 pontos foram avaliados como de
baixo risco.
O principal destaque da evolução dos últimos mapeamentos é a
significativa redução dos pontos críticos: 40% em seis anos. A redução desses
pontos pode estar relacionada à soma de esforços, engajamento dos diversos
setores e atuação preventiva nas rodovias federais.
Comparada à edição anterior de 2011/2012, houve ainda um
aumento de 9% do número total de pontos mapeados. Este aumento é percebido de
forma positiva pela PRF e parceiros, visto que este órgão tem investido, ao
longo dos últimos anos, no treinamento dos policiais rodoviários. Pontos que
antes não eram vistos como problemáticos, hoje tem sua vulnerabilidade
detectada e medida, fruto de uma maior capacidade e refinamento por parte dos
policiais na identificação desses locais.
“Além da capacitação, o engajamento pessoal do policial -
que é o agente responsável pela verificação in loco das condições de
vulnerabilidade - na temática de enfrentamento à exploração sexual de crianças
e adolescentes é condição fundamental para que se produza um trabalho
consistente como esse mapeamento” frisa Maria Alice Nascimento Souza,
Diretora-Geral da PRF.
A região sudeste do Brasil foi apontada como a região com
mais pontos de vulnerabilidade, com 494 áreas mapeadas, Em segundo lugar,
aparece o nordeste, com 475 pontos propícios à exploração sexual de crianças e
adolescentes, seguido das regiões sul (448), centro-oeste (392) e norte (160).
Minas Gerais, Bahia e Pará lideram na quantidade absoluta de pontos críticos ou
de alto risco.
Do total de pontos de risco de exploração sexual mapeados,
1121 pontos forneceram respostas à origem e gênero das crianças e adolescentes.
428 pontos (38%) indicaram que a vítima era originária de outra localidade, ou seja,
poderiam estar em situação de tráfico de pessoas. E, dentre os 448 pontos com
registro de crianças e adolescentes em situação de exploração sexual,
identificou-se que 69% era do sexo feminino, 22% transgêneros e 9% do sexo
masculino.
O Coordenador de Programas da Childhood Brasil, Itamar
Gonçalves, destaca a importância do mapeamento “Este trabalho representa um
reforço para a efetivação de políticas públicas e ações integradas para o
enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes”.
Histórico do Projeto Mapear
O projeto Mapear foi criado há 12 anos e busca ampliar e
fortalecer ações de enfrentamento da violência sexual contra crianças e
adolescentes no território brasileiro, por meio da realização e atualização dos
pontos vulneráveis ao longo das rodovias federais no país. Em 2009, a Childhood
Brasil propôs a PRF a adoção de critérios e indicadores de vulnerabilidade que
permitissem maior grau de consistência dos dados colhidos nas rodovias,
garantindo maior eficiência nas ações de prevenção. O objetivo do projeto é,
sobretudo, subsidiar o desenvolvimento de ações preventivas e de proteção à
infância.
Inovação
Nesta edição, foi iniciada a comparação dos municípios
apontados com maior quantidade de pontos críticos e de alto risco com
indicadores sociais. A análise demonstrou uma ligação entre tais municípios e o
IDHM-educação baixo (especialmente apontando para analfabetismo e evasão
escolar), baixa renda e crianças e adolescentes em situação economicamente
ativa.
Fonte:
Departamento de Polícia Rodoviária Federal
Nenhum comentário:
Postar um comentário