Para reduzir eventuais problemas de falta de livro didático
em algumas escolas e evitar situações em que os estudantes esperam até o
segundo semestre para receber um ou outro exemplar, o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai lançar em 2015 um sistema que permite
que escolas cadastrem o número de estudantes matriculados e os livros que
receberam a mais ou a menos.
Com isso, os centros de ensino poderão se comunicar e fazer
os remanejamentos necessários.
"Verificamos que nos estados é suficiente a quantidade
de livros adquiridos. Raramente, existem exceções, a quantidade é inferior.
Mesmo assim, quando isso ocorre, a reserva técnica supre a necessidade. O que
falta é que as escolas possam remanejar o material", explica a
coordenadora de Apoio às Redes de Ensino do FNDE, Ana Carolina Souza Luttner.
"O remanejamento é um dos pilares que o PNLD (Programa
Nacional do Livro Didático) precisa ter para executar bem o recurso público,
para que o aluno tenha um livro de qualidade nas mãos, com mais
agilidade", acrescenta.
Anualmente, as escolas públicas recebem livros pelo PNLD,
cujas compras são feitas pelo FNDE. O número de exemplares adquiridos é baseado
em projeção feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (Inep) com base no número de estudantes cadastrados no último
Censo Escolar.
É calculada ainda uma reserva técnica de 3% do total de
estudantes de cada rede de ensino para eventuais aumentos inesperados de
matrículas.
Como funcionará
Caso esses livros não sejam suficientes para atender a
demanda, é possível solicitar uma compra complementar. Esse processo, no
entanto, é demorado e o estudante tem acesso aos livros apenas no segundo
semestre.
Para buscar resolver a questão, o FNDE reformulou o Sistema
de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort), que ficou no ar de
2004 a 2011. O novo Siscort estará no ar em fevereiro.
No sistema, as escolas poderão atualizar o número de alunos
e especificar os livros que receberam a mais ou a menos. Para as escolas onde
faltam livros, o próprio sistema informará, de acordo com a proximidade,
escolas no mesmo município ou estado que receberam as obras a mais.
Aquelas que têm livros sobrando receberão uma notificação
caso outros centros de ensino precisem dos livros. O sistema também
disponibilizará os contatos para que os gestores se comuniquem. O transporte
das obras deverá ser custeado pelas secretarias de Educação, que também
acompanharão o processo.
Segundo Ana Carolina, o próprio FNDE poderá antecipar as
compras complementares, verificando as obras que não poderão ser remanejadas ou
supridas pela reserva técnica.
O FNDE vai realizar campanhas para que as escolas e
secretarias participem e acessem o sistema. A autarquia pretende vincular o
pedido de livros da reserva técnica ao preenchimento dos dados.
Em 2015, as redes que não tiverem pelo menos 50% das escolas
com os dados atualizados não poderão fazer os pedidos. A intenção é que o
percentual aumente ano a ano até a adesão completa.
"Com o novo Siscort, a gente espera que os alunos
tenham o livro em mãos muito antes. O remanejamento levava tempo para ser
feito. Com o sistema, esperamos que o quanto antes, até mesmo já em fevereiro,
os alunos todos tenham os livros. Além disso, o FNDE espera fazer compras mais
inteligentes. A autarquia vai poder consultar o sistema para ver o que está
sobrando no Brasil", diz Ana Carolina.
Fonte: Agência Brasil
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