Segundo o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA),
órgão da Defesa que coordena a operação, 280 localidades vão contar com auxílio
dos militares em 15 estados da Federação.
Os estados que receberão os militares apresentaram
solicitação junto aos tribunais regionais eleitorais (TREs), que as
encaminharam para análise e deliberação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Coube ao TSE acionar o Ministério da Defesa.
Ao todo, 89 localidades receberão apoio logístico para
entrega de urnas e transporte de pessoal da Justiça Eleitoral nos estados do
Acre (42), Amapá (5), Mato Grosso do Sul (4), Rondônia (4) e
Roraima (34).
Além disso, 191 cidades terão suporte de efetivos para
garantir a votação e apuração do pleito nos seguintes estados: Amazonas (18),
Maranhão (4), Mato Grosso (12), Pará (57), Paraíba (2), Piauí (38), Rio de
Janeiro (1), Rondônia (12), Rio Grande do Norte (37), Sergipe (6) e Tocantins
(4).
Outras 16 requisições de apoio para garantir a realização
segura das eleições encontram-se em fase de julgamento no TSE: Rio Grande do
Norte (10), Paraíba (1) e Ceará (5).
O apoio permitirá que os eleitores possam exercer sua
cidadania pelo voto em locais isolados e de difícil acesso, bem como assegurar
a normalidade da votação e apuração do pleito em municípios indicados pelo TSE.
Além dos 15 mil militares envolvidos na operação, as Forças
Armadas farão emprego de aeronaves, helicópteros, barcos, caminhões e veículos
leves.
De acordo com o chefe da Seção de Operações Complementares,
comandante Walter Marinho de Carvalho Sobrinho, a colaboração da Defesa nas
eleições, ao longo dos anos, tem sido fundamental para a inclusão de toda a
população brasileira no processo democrático, garantindo o direito
constitucional do voto.
“As operações também atestam a capacidade das nossas Forças
Armadas em atuar em qualquer lugar do território nacional, bem como sua
prontificação em atender ao chamado de nossa sociedade”, afirma.
O apoio militar à realização das eleições é previsto
constitucionalmente e pela legislação ordinária. As regras de engajamento das
Forças Armadas foram definidas em julho último, quando o ministro da Defesa,
Celso Amorim, e o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, assinaram acordo de
cooperação com as regras de engajamento dos militares no pleito de 2014.
Fonte: Ministério da Defesa
Nenhum comentário:
Postar um comentário