terça-feira, 21 de outubro de 2014

MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS VÃO ATUAR NO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES


Segundo o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), órgão da Defesa que coordena a operação, 280 localidades vão contar com auxílio dos militares em 15 estados da Federação.

Os estados que receberão os militares apresentaram solicitação junto aos tribunais regionais eleitorais (TREs), que as encaminharam para análise e deliberação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Coube ao TSE acionar o Ministério da Defesa.

Ao todo, 89 localidades receberão apoio logístico para entrega de urnas e transporte de pessoal da Justiça Eleitoral nos estados do Acre (42), Amapá  (5),  Mato Grosso do Sul (4), Rondônia (4) e Roraima (34).

Além disso, 191 cidades terão suporte de efetivos para garantir a votação e apuração do pleito nos seguintes estados: Amazonas (18), Maranhão (4), Mato Grosso (12), Pará (57), Paraíba (2), Piauí (38), Rio de Janeiro (1), Rondônia (12), Rio Grande do Norte (37), Sergipe (6) e Tocantins (4).

Outras 16 requisições de apoio para garantir a realização segura das eleições encontram-se em fase de julgamento no TSE: Rio Grande do Norte (10), Paraíba (1) e Ceará (5).

O apoio permitirá que os eleitores possam exercer sua cidadania pelo voto em locais isolados e de difícil acesso, bem como assegurar a normalidade da votação e apuração do pleito em municípios indicados pelo TSE.

Além dos 15 mil militares envolvidos na operação, as Forças Armadas farão emprego de aeronaves, helicópteros, barcos, caminhões e veículos leves.

De acordo com o chefe da Seção de Operações Complementares, comandante Walter Marinho de Carvalho Sobrinho, a colaboração da Defesa nas eleições, ao longo dos anos, tem sido fundamental para a inclusão de toda a população brasileira no processo democrático, garantindo o direito constitucional do voto.

“As operações também atestam a capacidade das nossas Forças Armadas em atuar em qualquer lugar do território nacional, bem como sua prontificação em atender ao chamado de nossa sociedade”, afirma.

O apoio militar à realização das eleições é previsto constitucionalmente e pela legislação ordinária. As regras de engajamento das Forças Armadas foram definidas em julho último, quando o ministro da Defesa, Celso Amorim, e o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, assinaram acordo de cooperação com as regras de engajamento dos militares no pleito de 2014.

Fonte:  Ministério da Defesa




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