Mais eficientes e mais econômicas, as lâmpadas LED passarão
por processo de certificação para conferir mais segurança aos consumidores,
além de terem sua eficiência e durabilidade testadas, informou o Inmetro nesta
quarta-feira (29).
O Instituto publicou uma portaria que disponibiliza em
consulta pública a proposta de Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC)
para a certificação compulsória de lâmpadas LED, cuja vida útil pode ser até 70
vezes maior do que a das lâmpadas incandescentes, com mais eficiência
energética e economia.
A consulta pública estará disponível até o dia 4 de novembro
e irá contribuir para aprimorar a portaria definitiva que definirá as regras de
certificação.
A sociedade pode participar enviando sugestões sobre o
procedimento de avaliação da conformidade dos produtos ou opinando quanto aos
requisitos estabelecidos.
Após a publicação da portaria definitiva, fabricantes,
importadores e o comércio, no entanto, terão diferentes prazos para se
adequarem às novas regras, após os quais o Instituto iniciará o controle das
importações e a fiscalização no comércio de todo o país. Após esse prazo, os
fornecedores de produtos não conformes estarão sujeito às penalidades previstas
na Lei.
Ao propor a regulamentação, o Inmetro inova e insere o
Brasil no cenário global como um dos pioneiros no estabelecimento de regras
para essa nova tecnologia de iluminação.
A ação é fruto de uma articulação entre o Inmetro, os
ministérios do Desenvolvimento (Mdic) e de Ciência e Tecnologia (MCTI), a
Abilux, os principais fabricantes da indústria nacional e os sindicatos e
trabalhadores do setor, atendendo às diretrizes do Plano de Apoio ao
Desenvolvimento da Indústria de Iluminação (Padil), do Ministério de Minas e
Energia.
Avaliação
Além de segurança, o Inmetro avaliará a eficiência
energética das lâmpadas LED, no âmbito do Programa Brasileiro de Etiquetagem
(PBE), e a sua durabilidade.
Para definir a comprovação da declaração de vida útil foram
previstos critérios inéditos e inovadores: serão feitos ensaios com alguns dos
componentes das lâmpadas LED que permitem atestar a veracidade da informação de
durabilidade informada pelo fabricante. Hoje, esta certificação existe apenas
para as lâmpadas incandescentes e fluorescentes compactas.
A discussão em torno do LED envolve, além da redução nos
custos de energia, a questão ambiental, já que são produtos sem mercúrio, com
menor impacto ao meio ambiente do que as lâmpadas fluorescentes, por exemplo.
Prêmio Nobel
No início deste mês, o Prêmio Nobel de Física foi concedido
aos três cientistas (dois japoneses e um americano) responsáveis pela invenção
de nova fonte de luz energeticamente eficiente e ambientalmente correta – o
diodo emissor de luzl (LED, do inglês light-emitting diode) azul.
Como participar
Durante o período de consulta pública, além do site do
Inmetro, a sociedade poderá também colaborar pelo e-mail
dipac.consultapublica@inmetro.gov.br ou via carta para o endereço: Rua da
Estrela, 67, 2º andar – Rio Comprido – CEP 20251-900 – Rio de Janeiro, RJ, A/C
da Divisão de Regulamentação Técnica e Programas de Avaliação da Conformidade (Dipac).
Fonte: Inmetro
Nenhum comentário:
Postar um comentário