GOVERNO LANÇA ATLAS DO ACESSO À JUSTIÇA NESTA SEGUNDA (16)

O Portal do Atlas do Acesso à Justiça no Brasil, que será lançado nesta segunda-feira (16) pelo Ministério da Justiça, mapeará todo o sistema de acesso à Justiça no Brasil, facilitando o conhecimento pelo cidadão não apenas dos seus direitos fundamentais e básicos, mas, especialmente, das vias de acesso à Justiça existentes no País.

São três serviços principais que o Atlas de Acesso à Justiça traz para as cidadãs e os cidadãos na internet:

1.Mapa com os endereços dos órgãos que atuam na realização da Justiça em todo o país;

2.Indicadores criados a partir dos dados públicos que os órgãos de Justiça disponibilizam, com ranking dos estados;

3.ABC dos seus Direitos, uma seção voltada a tirar dúvidas, esclarecer conceitos e explicar como funciona a Justiça brasileira.

O Atlas permitirá análises sobre a realidade dos órgãos judiciais e extrajudiciais, essenciais à Justiça, ao mesmo tempo facilitará o acesso às instituições para resolução de problemas.

Trata-se do maior banco de dados sobre a Justiça do Brasil, desenvolvido pelo MJ, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Universidade de Itaúna, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, Ordem dos Advogados do Brasil e Conselho Nacional dos Defensores Gerais.

 Além do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, participam do evento de lançamento do Atlas o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage; a sub-procuradora Geral da República, Ella Vieco; o presidente do TST, Carlos Alberto Reis de Paula; o reitor da UnB, Ivan Camargo; o vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas; a ministra do STJ, Maria Thereza Rocha de Assis Moura; a ministra do TSE, Luciana Lóssio; e o ministro do STJ, Felix Fischer.

FONTE: PORTAL BRASIL