As políticas dedicadas aos extrativistas estão aumentando e
recebendo acréscimo de investimento nos últimos dez anos. Povos e comunidades
tradicionais, como ribeirinhos, quilombolas, seringueiros, quebradeiras de coco
de babaçu, povos indígenas, ciganos e de terreiro, entre outros, cresceram em
importância e estiveram na pauta do Ministério do Meio Ambiente e do governo
federal.
O programa Bolsa Verde é hoje o principal responsável por
conciliar desenvolvimento econômico, inclusão social e preservação do meio
ambiente. Criado pela Lei nº 12.512/2011 e regulamentado pelo Decreto nº
7.572/2011, o Bolsa Verde é um dos incentivos que o governo federal implantou
para erradicar a pobreza e beneficiar povos e comunidades tradicionais que
conservam os recursos naturais. Faz parte do Plano Brasil Sem Miséria,
iniciativa prioritária do governo federal, coordenado pelo Ministério de
Desenvolvimento Social (MDS). Alguns anos antes, o Decreto nº 6040/2007
instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e
Comunidades Tradicionais.
Os povos da floresta que recebem o Bolsa Verde são chamados
pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, de “guardiões da floresta”.
Foram 51,2 mil famílias atendidas até dezembro de 2013 e corresponde a um
investimento da ordem de R$ 70 milhões desde o início do programa. “Em 2014,
serão investidos R$ 100 milhões não somente para o pagamento de benefícios, mas
também em ações que visam a transformação socioeconômica nos territórios
beneficiários do programa", ressaltou a diretora do Departamento de
Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente, Larisa Gaivizzo.
FONTE: PORTAL BRASIL
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