O Brasil é considerado referência no combate ao trabalho
infantil, com ações de políticas públicas e o apoio da sociedade civil. Isso
possibilitou uma redução de 57% no número de crianças e adolescentes entre 5
anos e 17 anos em situação de trabalho infantil, entre 1992 e 2011. Como
reconhecimento, este ano o país será sede da III Conferência Global sobre
Trabalho Infantil – que acontece entre os dias 8 e 10 de outubro, em Brasília.
Durante o evento, a Organização Mundial do Trabalho (OIT) se
reúne com o comitê executivo dos ministérios do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (MDS), do Trabalho e Emprego (MTE) e das Relações Exteriores
(MRE), além das delegações dos 193 países convidados – formadas por
representantes dos governos, organizações de trabalhadores e empregadores e
sociedade civil- para debater as ações já realizadas desde a adoção da Convenção
nº 182, que trata sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil. Também vão ser
propostas medidas para acelerar a ação rumo às metas de 2016 – de erradicação
do trabalho infantil, tendo em conta as experiências mais exitosas que estão em
curso em países dos cinco continentes.
Para auxiliar nos diálogos foi criada uma plataforma virtual
(www.childlabourdialogues.org) sobre o tema, que foi o principal canal de
contribuição para os debates da Conferência. Por meio dela, a sociedade e
organizações internacionais puderam propor medidas para a eliminação do
trabalho infantil. O objetivo é buscar formas inovadoras para combater as
violações de direitos de crianças e adolescentes, a recorrência de situações de
trabalho infantil em empreendimentos familiares rurais e urbanos e o trabalho
infantil doméstico.
FONTE: PORTAL BRASIL
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