A Receita Federal informou que vai liberar, a partir das 9h
desta terça-feira (8), a consulta ao quinto lote de restituições do Imposto de
Renda da Pessoa Física 2013 (IRPF). A devolução vai beneficiar 1.497.611 de
contribuintes, totalizando recursos no valor de R$ 1,5 bilhão. O pagamento
começa a partir do dia 15 de outubro, de acordo com o cronograma liberado pela
Receita.
Do total a ser restituído, R$ 77.775.640,77 referem-se a
19.806 contribuintes incluídos no Art. 69-A da Lei nº 9.784/99 – sendo 16.481
idosos e 3.325 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou
moléstia grave.
A pessoa interessada em saber se teve sua restituição
liberada deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o
Receitafone 146. Para facilitar a consulta, a Receita disponibiliza um
aplicativo para tablets e smarthphones em duas versões, para quem usa o sistema
operacional Android ou IOS.
Esse aplicativo permite também à pessoa física verificar sua
situação cadastral no CPF. Com ele, é possível consultar, diretamente nas bases
da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições das
declarações do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Restituições terão remuneração pela Selic
Relativamente ao exercício de 2013, serão creditadas
restituições para um total de 1.467.774 contribuintes, totalizando R$
1.429.667.334,48 já acrescidos da taxa selic de 4,35% (maio de 2013 a outubro
de 2013).
As restituições de lotes residuais de exercícios anteriores
beneficiam 29.837 contribuintes e totalizam R$ 70.332.665,52, valor atualizado
até outubro de 2013.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se
o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da
Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição
ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá
contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a
Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais) e
0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta-corrente ou
poupança, em seu nome, em qualquer banco.
FONTE: PORTAL BRASIL
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