A presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou nesta
terça-feira (1) o decreto que estabelece do Compromisso Nacional para o
Envelhecimento Ativo.
O projeto será coordenado pela Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e reunirá ações de 17 ministérios,
além de estados, Distrito Federal e municípios, visando a valorização, a
promoção e a defesa dos direitos das pessoas idosas.
As ações implementadas serão desenvolvidas a partir de três
diretrizes: emancipação e protagonismo; promoção e defesa de direitos; e
informação e formação.
A ministra da SDH, Maria do Rosário, avalia que o
envelhecimento ativo deriva de uma série de avanços já conquistados. “Só
estamos conseguindo viver mais porque estamos superando a mortalidade infantil,
superando a pobreza extrema e garantindo assim a melhoria na qualidade de
vida”, afirma.
Essa assinatura também atende a uma demanda da sociedade
civil, que apresentou essa reivindicação durante a 3ª Conferência Nacional dos
Direitos da Pessoa Idosa, em 2011.
O decreto presidencial prevê a criação de um Grupo de
Trabalho Interministerial que será o responsável por monitorar e avaliar as
ações promovidas e promover a articulação de órgãos e entidades públicos
envolvidos na implementação do compromisso nacional.
“Estamos diante de uma mudança cultural importante, em que
vemos o idoso não como alguém incapaz, mas como alguém que tem muito a
contribuir para a sociedade”, afirma o secretário nacional de Promoção e Defesa
dos Direitos Humanos, Gabriel Rocha.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), a longevidade média da população brasileira cresceu de 62,5 anos em
1980 para 74,8 anos em 2013. Mais de 23 milhões de brasileiros têm mais de 65
anos. Em 2050, a perspectiva é de que teremos mais idosos do que jovens com
idade inferior a 15 anos.
FONTE: PORTAL BRASIL
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