Ampliar a oferta de maternidades especializadas e garantir
maior segurança e melhor atendimento às gestantes e aos bebês em situações
especiais é o que prevê a portaria 1.020, publicada nesta sexta-feira (31), no
Diário Oficial da União (DOU). Com essa iniciativa, estima-se um investimento
de R$ 123 milhões por ano, que deve beneficiar aproximadamente 390 mil mulheres
em situação de risco em todo o País.
Atualmente, existem 196 maternidades de referência em
gestação de alto risco habilitadas pelo Ministério da Saúde. A expectativa, com
a nova portaria, é de que o número de maternidades dobre, chegando a 390, e de
que o número de leitos qualificados em Gestação de Alto Risco seja de 2.885 até
2014.
A partir de agora, todas as maternidades habilitadas como
Alto Risco Tipo 1 (de menor complexidade) e Alto Risco Tipo 2 (de maior
complexidade) receberão valores de custeio diferenciados por cada procedimento
(partos e cesarianas em gestação de alto risco). Os valores serão escalonados
de acordo com a habilitação – a maternidade Tipo 2 receberá um incremento de
30% nos valores em relação à Tipo 1). A diferença entre as duas maternidades é
em relação aos recursos tecnológicos e recursos humanos, sendo a Tipo 2 mais
preparada para atendimento de casos mais graves.
FONTE: PORTAL BRASIL
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