CASOS DE AGRESSÃO POR HOMOFOBIA SERÃO REGISTRADOS PELO SUS

O anúncio da obrigatoriedade aconteceu nessa quinta-feira (27) durante o lançamento do Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (Sistema Nacional LGBT), pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Na ocasião também foi apresentado Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil em 2012.

A ferramenta busca dar legitimidade à promoção e garantia de direitos à comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). De acordo com o ministro da saúde, Alexandre Padilha, o preenchimento de um formulário pelo profissional que realizou o atendimento vai tornar visível a dimensão real do problema da homofobia.

“É fundamental conhecer a magnitude das violências que acometem esta população, identificando quem são as vítimas, quais os principais tipos de violências, locais de ocorrência, a motivação, a oportunidade do uso do nome social, dentre outras informações”, afirmou o ministro. Ele explicou, também, que este conhecimento vai servir para a formulação e implementação de políticas públicas de enfretamento às violências homofóbicas e políticas públicas de atenção e proteção à população LGBT.

FONTE: PORTAL BRASIL

INSCRIÇÃO PARA MESTRADO EM MATEMÁTICA VÃO ATÉ 5 DE JULHO

Estão abertas 1.570 vagas do programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (Profmat) oferecido, pelo governo federal, a professores de matemática das redes públicas de educação básica, com curso de graduação. A quarta edição do exame recebe inscrições até 5 de julho, pela internet. As provas serão aplicadas em 31 de agosto, e o curso começa em março de 2014.

De acordo com o presidente do conselho gestor do Profmat, Marcelo Viana, o mestrado, com duração de 24 meses, prevê três períodos letivos por ano. Um de quatro meses, seguido de intervalo, e outro de mais quatro meses, além de um intensivo nas férias de verão. O formato, explica o coordenador, visa a facilitar a vida dos educadores, uma vez que 80% dos mestrandos combinam o exercício da atividade docente com a pós-graduação. Na seleção deste ano, participam 59 instituições de educação superior federais e estaduais das cinco regiões do País que integram a Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Viana explica que 80% das vagas são reservadas a professores das redes públicas e 20% a educadores das redes particulares, recém-formados e licenciados de outras áreas do conhecimento. Professores em exercício no sistema público da educação básica podem pedir bolsa de estudos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação. A bolsa de mestrado para formação no Brasil é de R$ 1,5 mil por mês.

FONTE: PORTAL BRASIL

LIMPEZA NAS RUAS DO PARQUE MAMBUCABA

A equipe de limpeza que presta serviços para a Prefeitura municipal, nesta Sexta-feira(28), mais uma vez a pedido do mandato do Vereador Fábio Macedo, trabalhou na varrição e na retirada de entulhos de várias ruas do Parque Mambucaba.  

                                                  Fotografia: Carlos Mambucaba

DNIT AMPLIA A BARREIRA NA JAPUIBA

• 

Extensão dos blocos de concreto aumentou de 150 para 310 metros

27/06/2013

Extensão dos blocos de concreto aumentou de 150 para 310 metros

Em fevereiro do ano passado, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), colocou cerca de 150 metros de blocos de concreto tipo New Jersey em frente ao trevo da Banqueta, com o intuito de evitar os constantes acidentes, até mesmo com vítimas fatais, que vinham ocorrendo no local.

A barreira foi colocada para separar a travessia do fluxo de veículos e para orientar e educar os pedestres a utilizar a passarela existente às margens da rodovia Rio-Santos.

Na manhã dessa terça-feira, dia 25, em uma ação conjunta com a Subsecretaria de Serviços Públicos, o Dnit aumentou em 160 metros de barreiras com a colocação de mais 80 blocos de concretos, pois os pedestres insistiam em atravessar a via ao invés de utilizar a passarela.

— Entramos em contato com o Dnit e solicitamos que fossem ampliadas as barreiras na rodovia, no sentido Japuiba, Belém, devido à insistência dos pedestres em atravessar a rodovia, mesmo sabendo que estão debaixo da passarela, colocando suas vidas em risco — disse o subsecretário de Serviços Públicos, Antônio Cordeiro

Para a ampliação dos blocos de concretos a Prefeitura de Angra, por meio da Subsecretaria de Serviços Públicos, disponibilizou um caminhão munck e servidores para o auxilio dos trabalhos.

FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

VACINAÇÃO CONTRA PARALISIA INFANTIL CONTINUA ATÉ O DIA 5 DE JULHO

Embora a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite tenha sido encerrada na última sexta-feira (21), o Ministério da Saúde recomenda aos estados e municípios que não atingiram a meta a prosseguirem com a mobilização até o próximo dia 5 de julho. Balanço divulgado nesta quinta-feira (27) indica que 11,3 milhões de crianças, entre seis meses e menores de cinco anos, foram imunizadas contra a doença em todo o País, o que corresponde a 87,6%do público-alvo, formado por 12,9 milhões de crianças. A expectativa é chegar 95%, ou seja, 12,2 milhões de crianças.

De acordo com os números preliminares informados pelas secretarias de saúde até às 10h desta quinta-feira (27), os estados do Acre (97,3%) e Roraima (96,7%) já atingiram a meta. Os outros estados com as maiores coberturas vacinais são Rondônia (94,8%); Santa Catarina (93,6%); Rio de Janeiro (93,5%); Goiás (93,5%); Paraná (92,8%); Maranhão (92,3%); Sergipe (91,6%) e Rio Grande do Sul (90,5%).

Apesar de a meta ainda não ter sido atingida na maioria dos estados, a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, Carla Domingues, considera os números da campanha satisfatórios até o momento. “Esses dados ainda são preliminares e, só depois de consolidados, o Ministério da Saúde terá um panorama real da cobertura em todo o País”, observou.

A coordenadora reforça a necessidade de manter a alta cobertura vacinal que ajudou a erradicar a doença no Brasil. “Quem ainda não conseguiu levar o filho para tomar as duas gotinhas, deve procurar qualquer unidade de saúde. É importante a conscientização dos pais sobre a importância desta imunização para que possamos manter o Brasil livre da pólio”, alertou.

FONTE: PORTAL BRASIL

MINAS GERAIS ADERE O PLANO DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

O estado de Minas Gerais passou a fazer parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - o Viver sem Limite. Ao todo, 15 municípios do estado vão contar com ações em benefício de pessoas com deficiência. Educação e saúde, por exemplo, são alguns dos eixos trabalhados no Programa.

Na área de Acesso á Educação, já foram entregues 2.098 kits de atualização para salas de recursos multifuncionais e 62 veículos para o transporte escolar acessível, com mais de R$ 8 milhões investidos. Há também o repasse de R$ 2.027.384,70 para o Programa Acessibilidade na Educação Superior – Incluir.

No caso da saúde, mais de R$ 8 milhões foram liberados para implantação de quatro Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). E um Centro Especializado em Reabilitação (CER) para pessoas com deficiência física, auditiva, intelectual e visual na cidade de Diamantina. Com a adesão ao plano, outras ações serão implementadas e os investimentos ampliados.

FONTE: PORTAL BRASIL

BRASIL DIVULGA DADOS SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA GAYS, LÉSBICAS E TRAVESTIS

 

Políticas de promoção da cidadania LGBT foram discutidas durante o lançamento do Sistema Nacional LGBT, nesta quinta-feira (27). Na mesma ocasião, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) apresentou o segundo Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil - dados de 2012. Em um ano, o Poder Público Federal registrou aumento de 166,09% de denúncias e 46,6% de violações contra o público LGBT, envolvendo 1.713 vítimas e 2.275 suspeitos.

O estado que teve o maior número de denúncias em 2012 foi o Mato Grosso, com aumento de 1.657,14% com relação ao ano anterior. Também foi levado em consideração o perfil entre os agressores e as vítimas no País, nesse caso, constatou-se que, em 71,12% dos casos, os denunciantes não conheciam as vítimas anteriormente; em 15,78% dos casos, a própria vítima efetuou a denúncia; e em 5,0% dos casos os denunciantes trataram-se de conhecidos das vítimas (vizinhos, filhos, irmãos, companheiros, namorados e amigos).

Considerando que violação corresponde a discriminação, violência psicológica e agressão física, o número de violações é maior que o de denúncias já que uma mesma vítima pode sofrer mais de uma violação. A média de 2012 é de 3,23 violações para cada vítima.

Os dados do relatório foram elaborados por meio do Disque 100, da SDH, do Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), e da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde. O estudo enumera as mais diversas violências sofridas pela população LGBT.

FONTE: PORTAL BRASIL

32ª SESSÃO ORDINÁRIA

VEREADOR FÁBIO MACEDO PROPOSIÇÕES na 32ª Sessão Ordinária de 2013 - 27/06/2013 (Quinta-feira)
INDICAÇÕES
Indicação Nº03023/2013	Indicando à Prefeita Municipal solicitando DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA da Travessa Benedito Dias que fica localizada no Ariró.
Indicação Nº03024/2013	Indicando à Prefeita Municipal solicitando DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA da Estrada Florestão que fica localizada na Arriró.
Indicação Nº03025/2013	Indicando à Prefeita Municipal solicitando DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA da Travessa Carmelita (próxima da Igreja Assembleia de Deus) que fica localizada na Arriró.
Indicação Nº03026/2013	Indicando à Prefeita Municipal solicitando DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA da Rua das Flores que fica localizada na Serra D’ Água.
Indicação Nº03027/2013	Indicando à Prefeita Municipal solicitando DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA da Rua Jequitibá que fica localizada na Serra D’ Água.
Indicação Nº03028/2013	Indicando à Prefeita Municipal solicitando DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA da Rua Olavo Raimundo da Silva que fica localizada no Cantagalo - Serra D’ Água.
Indicação Nº03030/2013	Indicando à Prefeita Municipal solicitando o MANILHAMENTO da Travessa Terceiro Milênio, com acesso pela Rua do Areal, no Parque Mambucaba.
Indicação Nº03031/2013	Indicando à Prefeita Municipal solicitando COLOCAÇÃO DE POSTE COM BRAÇO DE LUMINÁRIA da Travessa Terceiro Milênio, com acesso pela Rua do Areal, no Parque Mambucaba.
Indicação Nº03032/2013	Indicando à Prefeita Municipal solicitando DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA da Travessa Terceiro Milênio, com acesso pela Rua do Areal, no Parque Mambucaba.
Indicação Nº03033/2013	Indicando à Prefeita Municipal solicitando DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA da Travessa São Cristovão, com acesso pela Rua Três de Maio, no Parque Mambucaba.
Indicação Nº03034/2013	Indicando à Prefeita Municipal solicitando COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUMINÁRIA nos postes da Travessa dos Mineiros (acesso pela 42), no Bairro Parque Mambucaba.
Indicação Nº03035/2013	Indicando à Prefeita Municipal solicitando o MANILHAMENTO na valeta da Travessa dos Mineiros (acesso pela 42), no Bairro Parque Mambucaba.