BRASIL COMPLETA 10 ANOS DE APOIO À PRESERVAÇÃO COM DESENVOLVIMENTO

 

As políticas dedicadas aos extrativistas estão aumentando e recebendo acréscimo de investimento nos últimos dez anos. Povos e comunidades tradicionais, como ribeirinhos, quilombolas, seringueiros, quebradeiras de coco de babaçu, povos indígenas, ciganos e de terreiro, entre outros, cresceram em importância e estiveram na pauta do Ministério do Meio Ambiente e do governo federal.

O programa Bolsa Verde é hoje o principal responsável por conciliar desenvolvimento econômico, inclusão social e preservação do meio ambiente. Criado pela Lei nº 12.512/2011 e regulamentado pelo Decreto nº 7.572/2011, o Bolsa Verde é um dos incentivos que o governo federal implantou para erradicar a pobreza e beneficiar povos e comunidades tradicionais que conservam os recursos naturais. Faz parte do Plano Brasil Sem Miséria, iniciativa prioritária do governo federal, coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS). Alguns anos antes, o Decreto nº 6040/2007 instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Os povos da floresta que recebem o Bolsa Verde são chamados pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, de “guardiões da floresta”. Foram 51,2 mil famílias atendidas até dezembro de 2013 e corresponde a um investimento da ordem de R$ 70 milhões desde o início do programa. “Em 2014, serão investidos R$ 100 milhões não somente para o pagamento de benefícios, mas também em ações que visam a transformação socioeconômica nos territórios beneficiários do programa", ressaltou a diretora do Departamento de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente, Larisa Gaivizzo.

FONTE: PORTAL BRASIL

TRABALHADORES QUE RECEBEM O SEGURO - DESEMPREGO TERÃO ACESSO A CURSOS DE FORMAÇÃO

O trabalhador que pediu ou já é beneficiário do seguro-desemprego pela terceira vez, em um período de dez anos, deve ser encaminhado a cursos de formação inicial e continuada (FIC) ou de qualificação profissional oferecidos por escolas vinculadas ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A orientação consta de portaria conjunta dos ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego. A oferta de cursos aponta 644 opções.

Pela portaria, além da documentação exigida para habilitar-se ao seguro-desemprego, o trabalhador deve apresentar originais e cópias dos comprovantes de escolaridade e de residência. O histórico escolar vai definir o nível do curso no qual o profissional será matriculado; o comprovante de residência, a escola mais próxima da moradia. Na hipótese de não ter esses documentos, o trabalhador deve prestar as informações e assinar uma declaração, que será usada para encaminhá-lo aos cursos.

Além de fazer a matrícula no curso, a pessoa que recebe o seguro-desemprego deve cumprir exigências legais para não ter o benefício cancelado. Entre elas, a frequência. O cursista não pode faltar aos cinco primeiros dias consecutivos de aula e ter presença menor que 50% ao completar 20% da carga horária. O descumprimento levará ao cancelamento do seguro. Além disso, o beneficiário terá de devolver as parcelas recebidas.

Cursos

O Guia Pronatec de Cursos FIC, edição de 2013, oferece 644 opções de cursos, com carga horária mínima de 160 horas. No eixo de produção alimentícia, por exemplo, o guia oferece 39 opções. O curso de ajudante de padeiro, de 180 horas de duração, admite candidatos com ensino fundamental (anos finais) incompleto. Já o eixo de infraestrutura reúne 124 tipos de cursos.

O trabalhador que optar pelo de auxiliar de maquinista precisa comprovar ensino fundamental completo e terá 340 horas de formação para obter o certificado. Já o curso FIC de bombeiro civil, na área de segurança, tem duração de 210 horas. Para se candidatar, o trabalhador pode ter ensino fundamental (anos finais) incompleto.

Para quem tem o ensino fundamental completo, o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do Ministério da Educação apresenta 220 opções. Os cursos técnicos promovem a capacitação teórica e prática em diversas atividades do setor produtivo e preparam o jovem ou adulto para acesso imediato ao mercado de trabalho. Os cursos têm duração mínima de 800 horas, mais estágio profissional supervisionado.

A Portaria Interministerial nº 17/2013, que orienta os beneficiários de seguro-desemprego sobre a oferta de cursos de qualificação, foi publicada no Diário Oficial da União do dia 18 último.

FONTE: PORTAL BRASIL

MDS DIVULGA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA EM 2014

Primeiro pagamento do ano começa no dia 20 de janeiro. Saques serão realizados nos últimos 10 dias úteis de cada mês

por Portal Brasil — publicado 27/12/2013 13:14, última modificação 27/12/2013 13:14

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O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Caixa Econômica Federal definiram o calendário de pagamentos do Programa Bolsa Família para o ano de 2014. O benefício é pago nos últimos 10 dias úteis de cada mês. Em janeiro, por exemplo, as famílias poderão sacar os recursos entre os dias 20 e 31.
Para saber em que dia sacar seu dinheiro, a família deve observar qual é o último algarismo do NIS (Número de Identificação Social) impresso no cartão do Bolsa Família. As famílias com cartões terminados em “1” recebem no primeiro dia do calendário de pagamento, os terminados em “2” no segundo dia e assim por diante.
Cartazes e filipetas com as datas começaram a ser distribuídos pela Caixa Econômica Federal para as agências bancárias, a casas lotéricas e a correspondentes bancários em todo o Brasil. A Central de Relacionamento do MDS (0800 707 2003) também presta esta informação.
De acordo com Caroline Paranayba, coordenadora geral de Concessão e Administração de Benefícios do MDS, é importante que os beneficiários utilizem corretamente o cartão do Bolsa Família. Ele é intransferível, e, para evitar problemas, recomenda-se que a senha seja de conhecimento apenas do responsável familiar: “Além disso, no momento do saque, as famílias têm direito a receber o valor integral do benefício. Ninguém deve ser induzido a pagar qualquer quantia ou a comprar produtos no estabelecimento onde realizou o saque”.

FONTE: PORTAL BRASIL

CERTIDÃO DE UNIÃO ESTÁVEL NÃO ALTERA ESTADO CÍVIL

O que é?

É o documento que formaliza a união de um casal, que se une com o objetivo de constituir família. No caso da União Estável, a escritura é registrada em um cartório de notas e não altera o estado civil – ou seja, os dois continuam solteiros. Já o casamento, registrado no cartório de registros públicos, altera o estado civil e faz do cônjuge um “herdeiro necessário”, que não pode ficar sem ao menos parte da herança. Assim como no casamento convencional, os noivos podem escolher o regime de bens (comunhão parcial, comunhão total ou separação total) e mudar o sobrenome.

A certidão também garante aos casais de namorados direitos antes específicos do matrimônio, principalmente a inclusão em planos de saúde e seguros de vida, a citação em testamentos (apesar de que esta pode ser questionada legalmente pela família de um dos membros do casal em caso de morte), e, em caso de rompimento do contrato, a divisão dos bens acumulados pelo casal e a concessão de pensão alimentícia.

Onde deve ser feita?

A certidão pode ser requisitada em qualquer cartório de notas do Brasil. Por recomendação do Ministério Público Federal, é necessário apresentar no mínimo duas testemunhas.

Quando deve ser feita?

A qualquer momento, por qualquer casal, sem necessidade de comprovantes de residência (os dois não precisam morar juntos), de coabitação ou de tempo mínimo de relacionamento.

Quem pode tirar?

A princípio, qualquer casal heterossexual. Mas, em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passaram a reconhecer formalmente os direitos civis resultantes da união homoafetiva. “Com a mudança, passou a ser possível, para homossexuais, converter a certidão de União Estável em certidão de casamento”, afirma o advogado Álvaro Villaça Azevedo, professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Além disso, a obtenção de visto brasileiro para estrangeiros que mantenham relacionamento estável com brasileiros pode ser concedida mediante a apresentação da certidão.

FONTE: PORTAL BRASIL

FEBRABAN ALERTA PARA O USO CORRETO DO CHEQUE EM 2014

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) emitiu comunicado para alertar os correntistas sobre o preenchimento de cheques no próximo ano. A instituição informa que durante o mês de janeiro, “para os cheques datados com o ano de 2013, os bancos vão adotar procedimentos de verificação para checar se os mesmos não foram emitidos além do prazo permitido em norma para sua compensação, que é de seis meses. Se for comprovado que, de fato, houve um equívoco do cliente no preenchimento do cheque, o mesmo será compensado normalmente”.

A Febraban, que compensa aproximadamente 1 bilhão de cheques por ano, garante que a medida vai beneficiar os clientes, tanto o depositante quanto o emitente, e minimizará impactos e transtornos nos serviços de compensação dos bancos.

Outro alerta é sobre a segurança na hora de utilizar o cheque. As dicas são para emitir sempre cheques nominais e cruzados, eliminar os espaços vazios, evitar rasuras, controlar os depósitos e retiradas no canhoto – inclusive as realizadas com cartão, evitar circular com talões de cheques e levar apenas a quantidade de folhas que pretende utilizar no dia.

O correntista deve adotar também como prática, ao receber um novo talão, conferir os dados referentes ao nome, número da conta corrente e CPF e a quantidade de cheques do talonário, além de ter cautela ao guardar os talões. A Febraban recomenda ainda destacar a folha de requisição do talão e guardar em separado e nunca deixar as requisições ou cheques assinados no talão.

A entidade aconselha também que o correntista destrua os talões de contas inativas, separe os cheques de qualquer documento pessoal, não utilize caneta hidrográfica ou com tinta que possa ser facilmente apagada, evite canetas oferecidas por estranhos, não forneça dados pessoais por telefone e nunca utilize máquina de escrever com fita à base de polietileno, pois os valores preenchidos poderão ser facilmente apagados e modificados.

FONTE: PORTAL BRASIL

PROGRAMAÇÃO DE FINAL DE ANO COMEÇA DIA 27

Os festejos serão na Praia do Anil, Cais de Santa Luzia, Vila do Abraão e em sete bairros

Já está tudo certo para a Virada de Todos os Ritmos, em Angra dos Reis, que começa na próxima sexta-feira, 27, e segue até o aniversário da cidade, em 6 de janeiro de 2014. As noites serão dedicadas a diversos estilos musicais, dentre eles a música eletrônica, gospel, forró, pop rock e flashback. O ponto alto da programação é a tradicional Procissão Marítima 2014, que acontece no dia 1º de janeiro. No dia 27 a festa começa no Cais de Santa Luzia, com o show do grupo Nosso Som. No sábado, dia 28 os festejos começam na Praia do Anil, com o rock n’ roll da banda angrense Valleriana e dos Detonautas, que mostrará porque são considerados uma das maiores bandas de rock brasileiro da cena contemporânea.
O domingo, 29, será uma noite dedicada aos sucessos dos anos 80 e 90, com os shows da banda Kulha e a Festa Ploc, que, com convidados especialíssimos, promete fazer uma noite inesquecível na Praia do Anil. Na segunda-feira, 30, os ritmos do nordeste vão invadir a Praia do Anil, com o axé da banda Sambadinha e o forró de Frank Aguiar, que promete não deixar ninguém parado.
No dia 31 de dezembro, a virada de ano da Praia do Anil será comandada pela banda Batuque Digital, seguida pelo grupo Pique Novo, que vai comandar a contagem regressiva da chegada de 2014.
Em 1º de Janeiro, a festa da Praia do Anil começa as 13h, com o grupo Só Lazer, seguido pela bateria da escola de samba Império Serrano, que no próximo carnaval contará a historia de Angra dos Reis em seu enredo na Sapucaí, e que vai esquentar as areias do Centro para a chegada da Procissão Marítima 2014.
PROCISSÃO MARÍTIMA TERÁ R$56 MIL EM PRÊMIOS
A concentração dos barcos da Procissão Marítima de 2014 será feita na Praia das Flechas, na Ilha da Gipóia, a partir das 11h30, com largada prevista para as 13h30. O percurso será da Praia das Flechas à Praia do Anil (centro da cidade), com chegada prevista para as 15h30, onde estará acontecendo a apresentação da bateria da escola de samba Império Serrano.
Durante a concentração, os jurados, que estarão em uma lancha, avaliarão as embarcações participantes em três categorias: Alegoria, Animação e Originalidade.
O resultado da Procissão Marítima 2014 será anunciado logo após a chegada dos participantes na Praia do Anil, sendo que a entrega oficial dos prêmios acontecerá no dia 6 de janeiro, no palco montado na Praça Nilo Peçanha para as comemorações do aniversário de Angra, para que haja tempo hábil para o julgamento de eventuais recursos apresentados.
Este ano, as embarcações de grande porte (acima de 100 passageiros) que participarem da Procissão Marítima de Angra dos Reis concorrerão aos prêmios de Alegoria (R$ 10 mil, para o 1º lugar; R$ 6,5 mil, para o 2º e R$ 4 mil, para o 3º colocado) e de Animação (R$ 10 mil, para o 1º lugar; R$ 6,5 mil, para o 2º e R$ 4 mil, para o 3º lugar). As embarcações de pequeno porte (abaixo de 80 passageiros) concorrerão a prêmios na categoria Originalidade (R$ 2,5 mil para a 1ª colocação; R$ 1,5mil para o 2º lugar e R$1 mil, para o 3º lugar), totalizando R$ 46 mil em prêmios. Todos os premiados receberão troféus e a inscrição é obrigatória para as embarcações concorrem aos prêmios. Não é permitido o acúmulo de premiações. Além destes prêmios, a cervejaria Itaipava oferecerá dois prêmios especiais, de R$5 mil cada, para embarcações de até 70 passageiros nas categorias Animação e Alegoria.
ELETRONICPIER, PROMETE AGITAR O VERÃO!
Em uma estrutura montada no Cais de Santa Luzia, alguns dos Djs mais importantes do eixo Rio-São Paulo se apresentarão entre os dias 28 de dezembro e quatro de janeiro, prometendo colocar todo mundo para dançar. Nomes como John Failly, Marcos Ventura, Marie Bouret, Pedro Oliveira, Roger Lyra, Konhauss, Marie Olivetti, Alan Pinheiro, Markmix, Bangkok, Franco Pellegrini, Fábio Araújo, Danny Martim, Danny Martim, Felipe Costa, Amanda Chang, Bruno Senna e Amstell irão se apresentar neste espaço, que promete criar tendência. A virada de ano será comandada pela banda Lumnys Eletronic Music Live, que toca música eletrônica da melhor qualidade ao vivo.
TURISRIO COMANDA A FESTA NO ABRAÃO
Quem for passar a virada de ano na Vila do Abraão, na Ilha Grande também contará com uma super festa de virada produzida pela Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro (TurisRio), com o apoio da Prefeitura de Angra dos Reis e de empresários da AMHIG (Associação de Meios de Hospedagem da Ilha Grande). No dia 29, um dia após fazer a festa da Praia do Anil, os Detonautas sobem no palco da Ilha Grande para apresentar o melhor do Pop Rock. No dia 30, o show será da cantora Sandra de Sá. A virada de ano fica à cargo do grupo Bossa do Samba. A programação da Vila do Abraão está marcada para começar às 23h.
VIRADA GOSPEL NA MONSUABA
Por determinação da Prefeita Conceição Rabha, Angra dos Reis terá pela primeira vez uma virada de ano gospel, com a presença do cantor Jairo Bonfim, que promete muitos louvores, para que 2014 comece com muita energia positiva. A festa acontecerá em um palco que será montado no campo de futebol na entrada da Monsuaba, no dia 31, a partir das 21h.
VIRADA NOS BAIRROS
Sete bairros de Angra dos Reis contarão com a apresentação de bandas locais e Djs durante a virada de ano; Vila Histórica de Mambucaba, Parque Mambucab, Frade, Japuíba (Rua Itaperuna), Camorim, Village Jacuecanga e Monsuaba.
PROGRAMAÇÃO DA PRAIA DO ANIL
- 28/12 – Sábado
19h00 – 20h30 – Apresentação de Dj
21h00 – 23h30 – Valeriana
23h30 – 01h00 – Detonautas
- 29/12 – Domingo
19h00 – 20h30 – Kulha
21h00 – 01h00 – Festa Ploc
- 30/12 – Segunda
19h00 – 20h30 – Apresentação de Dj
21h00 – 23h30 – Sambadinha
23h30 – 01h00 – Frank Aguiar
- 31/12 – Terça
19h00 – 20h30 – Apresentação de Dj
21h00 – 23h30 – Batuque Digital
23h30 – 01h00 – Pique Novo
- 01/01 – Quarta
12h00 – 13h00 – Só lazer
13h30 – 17h30 – Império Serrano
ELETROPIER – CAIS DE SANTA LUZIA
- 27/12 – Sexta
21h00 – 23h30 – Banda local
23h30 – 01h00 – Grupo Nosso Som
- 28/12 – Sábado
21h00 – 23h30 – Dj Marcos Ventura
23h30 – 01h00 – Dj Marie Bouret
- 29/12 – Domingo
21h00 – 23h30 – Dj Pedro Oliveira
23h30 – 01h00 – Dj Roger Lyra
- 30/12 – Segunda
21h00 – 23h30 – Dj Konhauss
23h30 – 01h00 – Dj Marie Olivetti
- 31/12 – Terça
21h00 – 23h30 – Dj Alan Pinheiro
23h30 – 01h00 – Lumnys
- 01/01 – Quarta
9h00 – 11h00 – Dj Markmix
11h00 – 13h00 – Dj John Failly
21h00 – 23h30 – Dj Bangkok
23h30 – 01h00 – Dj Franco Pellegrini
- 02/01 – Quinta
21h00 – 23h30 – Dj Fábio Araújo
23h30 – 01h00 – Dj Danny Martim
- 03/01 – Sexta
21h00 – 23h30 – Dj Felipe Costa
23h30 – 01h00 – Dj Amanda Chang
- 04/01 – Sábado
21h00 – 23h30 – Dj Bruno Senna
23h30 – 01h00 – Dj Amstell
- 05/01 – Domingo
0h30 – 01h30 – Inspirasamba
VIRADA NOS BAIRROS (31 de dezembro)
- Parque Mambucaba (próximo ao Multimarket)
19h – 01h – Apresentação de Dj
- Vila Histórica de Mambucaba
19h – 23h30 – Apresentação de Dj
23h30 – 01h – Banda local
- Frade
19h00 – 01h – Apresentação de Dj
- Japuíba (Rua Itaperuna)
19h – 23h30 – Apresentação de Dj
23h30 – 01h00 – Banda local
- Camorim
19h – 01h – Apresentação de Dj
- Jacuecanga (Village)
19h – 01h – Apresentação de Dj
- Monsuaba (Ruas Mario Natalino Jordão e Prof. Guedes Alcoforado)
19h – 01h – Apresentação de Dj
VIRADA GOSPEL (CAMPO DE FUTEBOL DA MONSUABA – 31 de dezembro))
21h – Banda Gospel local
23h30 – Jairo Bonfim
VIRADA DO ABRAÃO (TURISRIO)
29/12 – Detonautas
30/12 – Sandra de Sá
31/12 – Bossa do Samba

FONTE: ANGRANEWS

VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VAI PARA R$ 724 EM 2014

O reajuste representa um aumento de 6,78% sobre o valor atual do piso salarial. O decreto confirma o valor aprovado pelo Congresso dentro do Orçamento Geral da União para 2014. O montante deverá representar a injeção de R$ 46 bilhões na economia brasileira no ano que vem, de acordo com estimativa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

Até 2015, salário mínimo será reajustado com base na Lei n° 12.382, de 25 de fevereiro de 2011. Essa política de valorização reza que o aumento do piso corresponderá à variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado mais a inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Para reajustes futuros, até 31 de dezembro de 2015, o Poder Executivo encaminhará ao Congresso Nacional projeto de lei dispondo sobre a política para o período de 2016 a 2019.

FONTE: PORTAL BRASIL