O Ministério da Saúde anunciou a incorporação no Sistema
Único de Saúde (SUS) de um novo medicamento para o tratamento de esclerose
múltipla: o primeiro medicamento oral para a doença que afeta cerca de 30 mil
brasileiros.
A estimativa é que o novo medicamento esteja disponível na
rede pública de saúde a partir de janeiro de 2015. Até então, todo o tratamento
para a esclerosa múltipla era feito por meio de medicamentos injetáveis. A
doença é autoimune e atinge o sistema nervoso central. A taxa de prevalência,
no Brasil, é de aproximadamente 15 casos por 100 mil habitantes.
O ministro da Saúde, Arthur Chiorou, explicou a importância
da nova incorporação para o tratamento da doença. “Com esta incorporação, os
pacientes brasileiros passam a contar com que o que há de mais moderno, do
ponto de vista de medicação, para o tratamento da doença, ainda que o
Ministério da Saúde esteja acompanhando o conjunto de inovações com novos
medicamentos que estão sendo produzidos no Brasil. Inclusive, acabamos de
publicar um edital no valor de R$ 6 milhões para pesquisas no campo de doenças
neurodegenerativas, grupo em que a esclerose múltipla está incluída”, informou.
O novo medicamento é mais uma alternativa de tratamento aos
pacientes que não responderam aos medicamentos já disponibilizados na rede
pública. Para receber o medicamento, o paciente deve ter apresentado
resistência ou não ter apresentado resposta aos tratamentos com o
betainterferona e glatirâmer e a impossibilidade do uso de natalizumabe, além
de não apresentar contraindicação ao uso de fingolimode.
Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos
Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, o Ministério da Saúde
realiza um trabalho permanente de avaliação de novos medicamentos, visando
ampliar o acesso da população a novas tecnologias. “Esse trabalho triplicou a
média anual de incorporações. Nos últimos dois anos, o Ministério da Saúde
incorporou 95 novas tecnologias, sendo cerca de 70% de medicamentos. Entendemos
que a incorporação de medicamentos e procedimentos no SUS com base em
evidências científicas tem sido um grande aliado do Ministério na oferta de
tratamentos mais seguros, custo-efetivos e convenientes para a população
brasileira”, avaliou.
Incorporação
A inclusão de qualquer medicamento no SUS obedece às regras
da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), que exige
comprovação da eficácia, custo-efetividade e segurança do produto por meio de
evidência clínica consolidada e assim garante a proteção do cidadão que fará uso
do medicamento. Após a incorporação, o medicamento ou tecnologia pode levar até
180 dias para estar disponível ao paciente.
Fonte:
Ministério da Saúde
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