Agora é oficial! Angra dos Reis é um dos 39 municípios
selecionados pelo Ministério da Educação para receber uma faculdade de medicina.
O anúncio foi feito na última quinta-feira, 4, pelos ministros da Educação,
Henrique Paim, e da Saúde, Arthur Chioro, em Brasília. Todas as cidades
escolhidas têm mais de 70 mil habitantes e não ofereciam a formação médica.
Para a prefeita Conceição Rabha, que já havia recebido nota técnica na semana
passada, antecipando a decisão, esta é uma conquista importantíssima. Ela
destacou que, nesta fase, Angra competiu com mais de 200 cidades de todo o
país.
- É um enorme avanço para a Saúde e para a Educação de Angra
dos Reis. Isso vai gerar uma série de novas oportunidades, além de permitir que
os jovens de Angra possam ter a cidade como opção para estudarem e, depois,
trabalharem, reduzindo a carência de médicos tanto no setor público como na
iniciativa privada - disse Conceição Rabha.
Antes do anúncio oficial, o Ministério da Educação (MEC)
emitira uma nota técnica reafirmando que Angra dos Reis reunia as condições
adequadas para receber o curso superior. A cidade possui 275 leitos
distribuídos entre o Hospital Geral da Japuíba (170 leitos), Fundação
Eletronuclear de Assistência Médica (55 leitos) e Santa Casa (150 leitos). Além
disso, tem uma Unidade de Pronto Atendimento, um Centro de Apoio Psicossocial
(CAPs), dois centros de especialidades e um Centro de Informação de
Radioepidemiologia.
- A avaliação feita antes pelo Ministério da Educação
comprova que estamos no caminho certo. Estamos recebendo a faculdade de
medicina porque cumprimos todos os critérios técnicos do Ministério da Educação
e ainda temos uma boa estrutura em saúde, com equipamentos públicos e programas
diversos nessa área - avaliou a secretária municipal de Saúde, Ana Cláudia
Marinho.
Agora, ainda este mês, o MEC vai publicar uma chamada
pública para que as instituições privadas interessadas em prover os cursos,
encaminhem suas propostas. A previsão é que a divulgação do resultado final
seja em dezembro deste ano. Os cursos seriam autorizados a funcionar a partir
do segundo semestre de 2015.
COMO FOI A SELEÇÃO
O processo de seleção e avaliação dos municípios
interessados em sediar universidades de medicina, iniciado em outubro de 2013,
foi realizado por uma comissão de especialistas, sob a coordenação da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC.
Duzentos cinco municípios manifestaram interesse em sediar os cursos e 154
encaminharam a documentação solicitada. Foram pré-selecionados 49. Destes, 39
preencheram os requisitos para receber os cursos, inclusive Angra. Além de
Angra, no Estado do Rio apenas Três Rios foi habilitada.
Em março deste ano, a Prefeitura de Angra recebeu um comitê
do MEC para analisar as condições das unidades de saúde. O grupo avaliou a
estrutura da cidades para receber a faculdade de medicina e também da rede pública
de saúde em possibilitar o aprendizado dos alunos.
O ministro da Educação, Henrique Paim, destacou que o país
está inaugurando um novo modelo. Antes, havia demanda das instituições de
ensino pela abertura de vagas. Agora, o governo está incentivando a criação dos
cursos de formação de médicos. Ele afirmou ainda que tão importante quanto a
expansão das vagas é a preocupação com a qualidade. Por isso foram
estabelecidos vários critérios para a seleção dos municípios.
Segundo o MEC, há no Brasil 21.674 vagas autorizadas para
cursos de medicina, conforme dados consolidados até 23 de julho de 2014. Desse
total, 11.269 estão no interior e 10.405 em capitais, resultado do processo de
interiorização da educação superior. Até 2012, predominava a oferta de vagas
nas capitais - 8.911 do total - enquanto no interior havia 8.772.
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
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