O Plenário do Senado aprovou, nessa quarta-feira (16), o Projeto de Lei da Câmara n º 60/14, Opaco atualiza a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar n º 123/06), Mais conhecida Como SuperSimples. A Próxima Etapa da Iniciativa E obter a sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Com um Mudanca, Sera ampliado o number of Setores enquadrados nenhum Simples. De autoria do Deputado Vaz de Lima, o PLC 60/2014 Garante a Universalização fazer Simples.
Desse modo, Toda Empresa com Faturamento anual de ATÉ R $ 3,6 Milhões PODE serviços enquadrada no Modelo, independentemente de SUA Atividade.
O Ministro Guilherme Afif, comemorou a aprovação e ressaltou Opaco existe hum according parágrafo rever Todas Tabelas como fazer regime tributário, EM UM PRAZO de 90 Dias, when Será, será enviado AO Congresso hum Projeto de Lei de autoria do Executivo.
"O senado seguiu a Câmara (o base de Texto do Projeto FOI APROVADO nenhum dia 7 de junho Pela Câmara dos Deputados.) E votou POR unanimidade a Lei Geral da Pequena Empresa. Essa è uma
vitória da Mobilização. FOI UM lindo Trabalho de engenharia politica, contrários OS POIs uniu. O Brasil Precisa de Mais Projetos Como Este. Agora, aguardamos a sanção. ", Explicou Afif.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, Disse Que a aprovação do Projeto E UMA Vitória parágrafos Empresários de sistema operacional do Brasil e creditou a aprovação AO Empenho não Ministro Guilherme Afif los PROL DOS micro e Pequenos Empresários brasileiros. "E hum Passo fundamental parágrafo desatar o Não Opaco dificulta a Vida dos Empresários", ressaltou.
A aprovação do Novo Simples Vai permitir AINDA uma limitação da substituição tributária. Proposal da Câmara Mantem a substituição tributária apenas parágrafo Cadeias Econômicas homogêneas, cujos Produtos JÁ ESSE obedeciam um regime Antes da Criação do Simples Nacional.
Outra alteração Importante E a Garantia de Entrada unica e Processo Integrado de para simplificar a Abertura e fechamento de Empresas. O Sistema informatizado Vai garantir uma Execuções de Processo Único de Registro e legalização, Pelô quali como empresas de QUALQUÉR porte poderão obter, EM Prazo Reduzido, uma Permissão de da Prefeitura Para O Exercício de Atividades SUAS.
Fonte: Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República
Nenhum comentário:
Postar um comentário