O Ministério da Educação descredenciou nesta segunda-feira
(14), 28 instituições de ensino superior de diversos estados brasileiros. A
medida foi publicada no Diário Oficial da União e já está em vigor.
Entre as instituições estão a Faculdade Católica Dom Aquino
de Cuiabá, a Faculdade de Engenharia e Tecnologia do Instituto Mairiporã de
Ensino Superior, de São Paulo, o Instituto de Educação Superior São Francisco
de Assis de Teófilo Otoni, de Minas Gerais e a Faculdade Católica de Ciências
Econômicas da Bahia. Todas essas tiveram os processos administrativos
instaurados em fevereiro deste ano.
Mesmo descredenciadas, as instituições e suas mantenedoras
deverão preservar as atividades das secretarias para que sejam mantidos e
entregues os documentos acadêmicos de cada um de seus alunos.
Elas deverão ainda publicar no prazo de dez dias, em pelo
menos dois jornais de grande circulação de sua região, a decisão de
descredenciamento feita pelo MEC e indicar o telefone e o local de atendimento
aos alunos para entrega de documentação e demais orientações.
As faculdades terão até 30 dias para apresentação de recurso
contra a decisão de descredenciamento junto ao Conselho Nacional de Educação.
Fonte: Portal Brasil, com informações da Imprensa Nacional
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