A partir desta segunda-feira (28), os eleitores que pediram
inscrição ou transferência podem ir buscar o título de eleitor no cartório
eleitoral mais próximo de sua residência. O prazo final para que a Justiça
Eleitoral estivesse com essa documentação pronta para entrega terminou no
domingo (27).
Desde domingo, também estão disponíveis para consulta nos
sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) os nomes das pessoas que irão
compor as Juntas Eleitorais. Esse órgão colegiado provisório é constituído por
dois ou quatro cidadãos e um juiz de direito, que o presidirá e poderá nomear
escrutinadores e auxiliares extras para os trabalhos.
Os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas são
publicados em tempo hábil para que qualquer partido político possa pedir a
impugnação das indicações. Com a composição anunciada até 60 dias antes das
eleições pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), as Juntas Eleitorais têm
a obrigação de apurar, em até dez dias, as eleições feitas nas zonas eleitorais
sob sua jurisdição, expedir os boletins de apuração e diplomar os eleitos para
cargos municipais.
Fonte: Agência Brasil
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