A educação a distância (EaD) poderá ter um novo marco
reagulatório até o final deste ano. A discussão está na reta final no Conselho
Nacional de Educação (CNE) e a intenção é que, até novembro, um documento
consolidado seja enviado ao Ministério da Educação (MEC). Entre as mudanças
está a elaboração de uma nova avaliação para a modalidade.
De acordo com o Censo da Educação Superior, são 1.148 cursos
de graduação a distância, que correspondem a 4% dos cursos no País. A maior
parte (55,3%) é ofertada por instituições privadas.
O novo critério – necessário para o funcionamento dos
cursos, credenciamento e recredenciamento deles no MEC – deverá valorizar o
projeto institucional e considerar a inovação, a estrutura, o corpo docente, a
interdisciplinaridade da instituição.
O conselheiro do CNE Luiz Roberto Curi explica que avaliação
feita atualmente é mais quantitativa, considera aspectos como o número de
docentes ou número de livros disponíveis. A mudança levará em conta também as
especificidades de cada instituição e a qualidade ofertada. "O novo
procedimento [de avaliação] deverá ter um novo instrumento, novos indicadores,
que possam conduzir a uma percepção do projeto institucional, que consiga
avaliar as diferenças. Se [uma instituição] amplia a base tecnológica, amplia o
acesso a leitura, o contato com a sociedade, ela tem um projeto bem
avaliado."
A avaliação também vai levar em consideração a formação e
capacitação dada aos docentes para atuarem no ensino a distância. O polo de
educação a distância ou polo de apoio presencial, onde são desenvolvidas as
atividades pedagógicas e administrativas, terá destaque. No polo, os estudantes
tem à disposição atividades de tutoria presencial, biblioteca, laboratórios,
teleaulas, avaliação.
O CNE planeja estimular o uso dos polos como espaço de
extensão, de integração com a comunidade. "A ideia é permitir que a
instituição que quer ofertar a EaD construa o seu projeto institucional e o
construa qualificando o polo, qualificando as tecnologias disponívei", diz
Curi.
Pelo projeto, a nova avaliação será elaborada pelo Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e será
considerada no processo de recredenciamento da instituição de ensino que oferta
a EaD.
Curi explica que as novas diretrizes deverão contribuir para
a expansão com qualidade da educação a distância, necessária para levar o
ensino superior a locais onde não há a opção presencial. Atualmente, segundo o
conselheiro, 66% dos municípios brasileiros não têm oferta de ensino superior.
Curi explica que o novo marco não pretende modificar
questões estruturais da EaD, como a necessidade de avaliações presencialmente
ou a necessidade dos polos. Ainda em fase de projeto, o novo marco deverá ser
apresentado em audiêcia pública pré-agendada para o dia 1º de setembro.
Fonte: Agência
Brasil
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