Os jovens e as mulheres que vivem em áreas urbanas com alto
índice de homicídios e crimes violentos poderão se qualificar por meio de
projetos do Ministério da Justiça. Serão investidos R$ 12 milhões em recursos
para capacitações e treinamentos.
O investimento nos projetos Mulheres da Paz e Proteção de
Jovens em Território Vulnerável (Protejo), por meio da Secretaria Nacional de
Segurança Pública (Senasp), deverá ter a contrapartida dos estados e
municípios, segundo tabela descrita no edital, publicado nesta terça-feira
(13), no Diário Oficial da União. O resultado da seleção está previsto para o
dia 20 de setembro. A Senasp promove nesta quinta-feira (15), uma audiência
pública para esclarecimentos sobre o edital, no Ministério da Justiça, em
Brasília.
Os recursos serão destinados aos estados, Distrito Federal e
municípios da região metropolitana ou aglomerado urbano. Os postulantes devem
apresentar suas propostas entre 16 de agosto e 09 de setembro, por meio do
Sistema de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). Cada projeto apresentado
deverá atender, no mínimo, 50 mulheres e 75 jovens.
Para se inscrever, é necessário que o projeto esteja
localizado em região metropolitana ou aglomerado urbano com altos índices de
criminalidade. Também é necessário comprovar capacidade técnica e gerencial
para executá-lo, além de cumprir os demais requisitos do edital. A seleção dos
participantes fica sob a responsabilidade do solicitante, após aprovação do
Ministério da Justiça.
FONTE: PORTAL BRASIL
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