Prefeituras e
o Distrito Federal receberam este mês R$ 41,8 milhões para aprimorar a gestão
do Bolsa Família e o Cadastro Único para Programa Sociais do Governo Federal.
Os recursos, disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (MDS), são referentes ao pagamento do Índice de Gestão
Descentralizada Municipal (IGD-M) do mês de setembro. Desde o início do ano, já
foram repassados R$ 305,1 milhões aos municípios.
A partir do
índice do IGD-M, que varia de zero a um, os valores são calculados e os
recursos, transferidos para o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).
Com maior
número de beneficiários do Bolsa Família – acima de 50% –, o Nordeste é a
região que mais recebeu repasses do MDS para o IGD-M. Foram quase R$ 19,5
milhões destinados a 1.693 municípios da região.
No entanto, o
município com o maior índice do País é do Sudeste: Alpinópolis (MG), que
atingiu o grau máximo (1). Por isso, recebeu R$ 5,55 mil do MDS. Este mês,
5.261 municípios receberam repasses.
O IGD-M é um
indicador de qualidade da gestão do Programa Bolsa Família, que considera
informações como a atualização cadastral, o acompanhamento de educação e saúde
dos beneficiários e a prestação de contas. O índice varia de 0 a 1 – quanto
mais próximo de 1, melhor a avaliação.
Índices
abaixo de 0,55, numa escala que varia de 0 a 1, ou menos de 0,20 em cada um dos
quatro indicadores, fazem com que municípios fiquem sem os recursos. Também são
exigidas assinatura do Termo de Adesão ao Bolsa Família, habilitação ao Sistema
Único de Assistência Social (Suas) e aprovação das contas pelos conselhos
municipais de Assistência Social.
FONTE: PORTAL BRASIL
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