O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) lançaram nesta sexta-feira (24) projeto de orientação sobre
compra consciente de artigos de saúde e identificação de produtos sem registro.
O Click Saudável busca dar ao internauta informações confiáveis sobre produtos
sujeitos à vigilância sanitária, para a tomada de decisões de consumo mais
seguras para sua saúde.
O projeto conta com uma página na internet para orientar a
população na compra de produtos de saúde em sites de comércio eletrônico. O
início da ação foi marcado pela assinatura de Termo de Cooperação com a
plataforma MercadoLivre – um dos maiores sites de comércio eletrônico no Brasil
– e pelo edital de chamamento para outras empresas de comércio eletrônico
aderirem à iniciativa, que será divulgado nos próximos 30 dias.
Enquetes e perfil de comportamento na internet
Entre os assuntos que serão abordados na plataforma estão
alimentação, medicamentos, tabaco, produtos químicos, saúde e beleza. O site
também realizará enquetes sobre o perfil de comportamento e consumo dos
usuários da internet. Com uma linguagem simples e direta, o objetivo é
favorecer o contato do cidadão com o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e
os órgãos de defesa do consumidor.
“É uma satisfação colocar à disposição do brasileiro uma
ferramenta como o Click Saudável. No momento em quem o Ministério da Saúde
busca mudar a consciência e valorizar a prevenção e promoção da saúde. A
parceria da Anvisa com o MercadoLivre é a possibilidade de dialogar com a
sociedade em outro patamar. Ganha a sociedade brasileira e ganha também a
empresa, por uma ação de responsabilidade e ética social. E também ganha o
Estado brasileiro que contará com uma ferramenta e parceiros comprometidos para
ajudar no papel regulatório”, comentou o ministro da Saúde Arthur Chioro.
Mensagens
Os anúncios institucionais terão mensagens chamando a
atenção do internauta para que ele se informe sobre produtos irregulares e
propagandas enganosas.
São frases como “Comprando cosméticos pela internet? Saiba
como proteger sua saúde”; “Vai fazer tatuagem ou maquiagem definitiva? Confira
algumas dicas”, entre outras. Todos os anúncios terão um link para o portal,
onde serão publicados conteúdos adequados, estimulando decisões de consumo mais
conscientes.
“A ação, além de combater o comércio irregular de produtos
de saúde na internet, é uma proposta para fazer uma mudança na forma como
fazemos regulação. Com o dinamismo da internet, o Click Saudável coloca a
vigilância sanitária em pé de igualdade com quem faz comércio na internet”,
avaliou o Diretor-Presidente da Anvisa,
Jaime Oliveira.
Comércio Eletrônico
A parceria entre a Anvisa e o MercadoLivre é inédita no
País. O MercadoLivre foi escolhido para iniciar o projeto por ser a maior
plataforma de compra e venda online do Brasil. São mais de 120 milhões de
usuários e a categoria de produtos de Saúde e Beleza é uma das que mais crescem
em consumo na plataforma.
“O MercadoLivre é o primeiro site de e-commerce do Brasil.
Com a ação, estamos atingindo compradores on-line, com a divulgação de informações aos
consumidores e identificação de produtos para controlar o comércio dentro da
plataforma”, disse o diretor do site MercadoLivre Brasil, Leandro Soares.
As plataformas de comércio eletrônico provocaram uma
verdadeira revolução no comércio de produtos em todo o mundo nos últimos anos,
mas tornou necessária a observação de possíveis anúncios de produtos que podem
afetar a saúde do consumidor.
Esta nova fase marca o início de uma ação que será mais
eficiente do que solicitações pontuais de remoção de anúncios, já que o esforço
de articulação com o conjunto de empresas que dominam o comércio eletrônico no
Brasil é mais eficaz e fácil do que a fiscalização de milhares de páginas
individualmente.
Edital
O objetivo da Anvisa é adequar a estratégia do Click
Saudável a diferentes empresas que atuam no comércio eletrônico. No processo de
chamamento, serão priorizados os sites com maior número de acesso e tipos de
produtos divulgados ou comercializados.
O edital será publicado nos próximos dias e vai permitir uma
mudança na forma de fiscalizar a publicidade e o comércio de produtos
relacionados à saúde pela internet.
No Brasil, a venda de cosméticos, alimentos, produtos de
limpeza e produtos para saúde pode ser feita pela internet, entretanto, é
necessário que estes produtos estejam regularizados na Anvisa e atendam os
requisitos de segurança e eficácia específicos de cada categoria.
Em relação às propriedades terapêuticas, é importante
alertar que elas só podem ser associadas a medicamentos que comprovaram essas
alegações perante a Anvisa.
Medicamentos só podem ser vendidos pela internet por
farmácias ou drogarias fisicamente estabelecidas, ainda assim não é possível a
venda pela internet de medicamentos controlados, ou seja, os de tarja preta e
os de tarja vermelha que requerem retenção de receita.
Fonte:
Ministério da Saúde com informações do Portal Click Saudável
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