Nove anos depois da criação da Lei Geral da Micro e Pequena
Empresa, em 2006, o Brasil colhe os frutos das mudanças na legislação para
pequenos negócios, que tiveram início no governo Lula e são aprofundadas pela
presidenta Dilma Rousseff. O País segue, hoje, isolado na liderança em
empreendedorismo, com o aumento de 23% para 34,5% de empreendedores em dez
anos, segundo pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM), realizada no
Brasil pelo Sebrae e pelo Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBQP).
Para se ter uma ideia da importância desses números para a
economia, basta fazer a comparação. O pequeno negócio é responsável por mais de
52% da geração de empregos formais e 40% da massa salarial no País. O número de
brasileiros entre 18 e 64 anos que possuem empresa ou que estão abrindo uma é
muito superior, por exemplo, ao da nação campeã da livre iniciativa. Os Estados
Unidos têm 20% de empreendedores. Outros países registram índices ainda
menores, como Reino Unido (17%), Japão (10,5%), Itália (8,6%) e França (8,1%).
Para incentivar o microempreendedor, peça-chave na geração
de empregos no Brasil, o Sebrae promove nesta semana, de 13 a 18 de abril, a 7ª
Semana do Microempreendedor em 26 estados e no Distrito Federal. Cerca de 140
mil empreendedores participarão de oficinas e palestras gratuitas, em que serão
esclarecidas dúvidas sobre tipos de empreendedorismo, segurança alimentar,
tributação e legislação. Também estão previstas 42 mil capacitações (saiba
mais) .
Crescimento pela inclusão produtiva: ex-beneficiária do
Bolsa Família hoje comanda salão de Beleza
A empreendedora Sandra da Silva Rezende, de 40 anos, e
moradora de Alto Araguaia, no Mato Grosso, é um exemplo do sucesso do sistema
para o microempreendedor individual. Ex-beneficiária do Bolsa Família, Sandra
decidiu há alguns anos fazer um curso de manicure e pedicure pelo Pronatec.
Hoje, comanda o próprio salão e já pensa em contratar uma funcionária. “Do dia
em que coloquei uma placa informando que prestava serviço de manicure na frente
de casa em diante, as clientes apareceram, a renda aumentou e não precisei mais
do Bolsa Família”, relata Sandra. “Aí, entreguei meu cartão”.
Casos como o de Sandra são cada vez mais comuns. Dos 9,6
milhões de empreendimentos registrados pelo Super Simples, em vigor desde 2007,
4,8 milhões são cadastrados pelo Micro Empreendedor Individual (MEI). “O MEI
tornou-se o grande motor de impulso para o crescimento pela inclusão produtiva
e social”, afirma José Constantino, secretário-executivo da Secretaria da
Pequena e Média Empresa, em conversa com o Portal Brasil.
Os números impressionam. Em 2010, 0,7 milhão de
microempreendedores individuais estavam cadastrados pelo MEI. Em 2014, 4,6
milhões já constavam do banco de dados do sistema. Para Constantino, o MEI
representa um avanço extraordinário para o ambiente de negócios no País ao
permitir a formalização do pequeno empreendedor com segurança, rapidez e menos
burocracia. “A legislação para o micro empreendedor individual é um fenômeno do
empreendedorismo”, atesta ele.
Cidadãos cadastrados pelo MEI têm direito a aposentadoria,
auxílio-doença e licença-maternidade. Além disso, empreendedores individuais
pagam carga reduzida de impostos: de R$ 33,90 a R$ 38,90 (5% do salário mínimo
mais ICMS e ISS). Para serem registrados pelo sistema, os microempreendedores
devem ter receita bruta anual de até R$ 60 mil.
FONTE: PORTAL BRASIL
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