A presidenta Dilma Rousseff lançou, nesta terça-feira (7), o
site #HumanizaRedes - Compartilhando Respeito, uma ouvidoria online na qual o
cidadão poderá denunciar violações aos direitos humanos cometidas na internet.
Essa é a primeira iniciativa do tipo no Brasil.
"Parte cada vez maior das nossas interações tem
ocorrido em ambiente digital", disse a presidenta. "Como extensão de
nossa vida real, esse mundo virtual também deveria ser regido pelas mesmas
regras éticas e comportamentais que nós queremos que ocorram no nosso dia a
dia", afirmou Dilma.
A presidenta ainda defendeu o "enfrentamento à
discriminação em todas as suas formas e ao incitamento à violência contra
outros".
Tolerância e respeito nas redes
Idealizada pela Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República, o #HumanizaRedes visa promover a tolerância e o
respeito nas redes.
Na página, o cidadão poderá denunciar violações cometidas
tanto na internet como fora dela. "Humanizar a rede depende de nós",
afirmou a ministra de Ideli Salvatti, de Direitos Humanos. "Respeito é
bom, todo mundo gosta e deve praticar', disse.
"Uma internet livre e aberta não deve ser um espaço para
a disseminação de preconceitos de qualquer ordem", acrescentou a
presidenta. Para Dilma, o Brasil ocupa papel de destaque como usuário da
internet, o que exige responsabilidade no uso da rede.
O Brasil é o terceiro país que mais acessa a internet no mundo.
Mais da metade da população brasileira, cerca de 86 milhões de pessoas, navegam
em sites, portais e redes sociais.
O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, participou da
cerimônia de lançamento. Também apoiam o #HumanizaRedes a Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República, a Secretaria de Políticas para as
Mulheres,a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, e os
ministérios da Educação e da Justiça, além de empresas como Google, Facebook e
Twitter.
Liberdade de expressão
"A discordância enriquece o debate, e a manifestação
das mais diversas opiniões é fundamental para a democracia e para o
amadurecimento da sociedade, e esse é um valor inalienável dentro de cada
cidadão brasileiro", disse.
"O governo tem compromisso inabalável com a liberdade
de expressão", garantiu. "Embora estejamos amparados pela nossa
constituição, nós ainda registramos condutas ofensivas a terceiros e
francamente ilegais, e esse é um processo que temos de mudar através da
persuasão e da educação", disse Dilma.
Além do site, o Pacto pelo Enfrentamento às Violações de
Direitos Humanos na Internet prevê campanhas educativas nas escolas sobre
segurança e respeito na internet.
Também serão divulgadas dicas de segurança aos usuários da
rede, com o apoio das empresas provedoras de aplicativos, para promover um
ambiente virtual legal e seguro. "O sucesso nessa estratégia requer o
engajamento da sociedade", disse Dilma.
Fonte: Ministério das Comunicações
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