Professores das redes públicas de estados, municípios e do
Distrito Federal que não possuem curso superior ou que lecionam em área
diferente da sua formação devem ficar atentos à data de pré-inscrição do Plano
Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) presencial.
O período começa em 20 de janeiro de 2015 e se estende até
13 de março.
A Plataforma Freire, espaço dedicado ao educador no portal
do Ministério da Educação, informa a oferta de 500 vagas para a primeira
licenciatura e 210 vagas para a segunda licenciatura. Os cursos terão início em
julho do próximo ano.
Plano Nacional de Formação de Professores
O Plano Nacional de Formação de Professores da Educação
Básica integra um conjunto de políticas públicas do governo federal em parceria
com estados, municípios e instituições de ensino superior para transformar o
magistério.
Compõem esse grupo de políticas:
- Piso Nacional do Magistério, instituído em julho de 2008;
- Cursos de mestrado
profissional para educadores das redes públicas;
- Programa Institucional de Bolsa de Iniciação á Docência
(Pibid), que visa o aperfeiçoamento e a valorização da formação de professores;
- Programa de Consolidação das Licenciaturas (Prodocência),
que fomenta a inovação, a elevação da qualidade dos cursos do magistério, a
valorização da carreira do professor.
Em vigor desde 2009, o Plano abre todos os anos turmas
especiais em cursos de licenciatura e em programas de segunda licenciatura, na
modalidade presencial, exclusivas para educadores das redes públicas que não
possuem formação superior na área em que atuam, conforme exigência da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
A oferta de cursos, turmas e vagas obedece a uma dinâmica
com três fases em sequência: as redes públicas e os institutos federais de
educação profissional informam o número de vagas de que suas redes precisam; as
instituições de ensino superior, que participam do Parfor, definem e informam a
oferta de cursos e de vagas, e os educadores fazem a pré-inscrição na
licenciatura que pretendem cursar.Todo o processo é realizado na Plataforma
Freire.
Requisitos
Para ocupar as vagas da primeira licenciatura, o professor
precisa atender diversos requisitos: estar vinculado a uma rede pública
estadual, municipal ou do Distrito Federal; estar no exercício da atividade do
magistério; não ter curso de licenciatura.
A carga horária mínima é de 2.800 horas, das quais 400 horas
de estágio supervisionado. A duração do curso é de quatro anos.
Já o educador com graduação em área diferente daquela em que
leciona precisa estar há pelo menos três anos na rede pública para fazer a
segunda licenciatura. Esse curso tem carga horária de 800 horas a 1.400 horas e
duração entre dois anos e dois anos e meio.
O Parfor também oferece formação pedagógica para docentes
graduados não licenciados, no exercício da docência nas redes públicas. Essa
formação complementar é de 540 horas, ministrada durante um ano.
Os cursos são gratuitos para todos os professores. O custeio
é responsabilidade da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (Capes), que repassa recursos para as instituições de ensino superior
responsáveis pela formação, supervisão de estágios e certificação. Cabe às
secretarias de educação oferecer aos cursistas material escolar, transporte,
hospedagem e alimentação durante o curso.
Resultados
De maio de 2009, quando foi criado, a dezembro de 2012, o
Parfor colocou em salas de aula 54,8 mil professores em turmas especiais,
segundo balanço publicado pela Capes. No período, foram implantadas 1.920
turmas em 397 municípios.
Professores das regiões Norte e Nordeste foram os que mais
procuraram formação. Até 2012, o Parfor atendeu 28.073 educadores da região
Norte e 20.781 do Nordeste. Na sequência, aparecem as regiões Sul (3.422
professores), Sudeste (1.847) e Centro-Oeste (753).
Fonte:
Ministério da Educação
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