ENCONTRO APONTA SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZA COMO DEVER DE CADA MUNICÍPIO

 Após o Encontro de Prefeitos e Prefeitas, a intenção do governo federal é de que os mandatários voltem aos seus municípios em condições de deslanchar uma série de ações de combate à pobreza ainda nos primeiros 90 dias de suas gestões, destacou o secretário extraordinário para Superação da Extrema Pobreza do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tiago Falcão.

Para estimular as ações, o secretário falou sobre o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho. O programa que tem como objetivo a integração dos usuários da assistência social ao mercado por meio de ações articuladas, como a intermediação de mão de obra entre potenciais trabalhadores e empregadores, e o incentivo ao empreendedorismo individual ou coletivo de economia solidária (criação de cooperativas, por exemplo).

Uma das ações que também fazem parte da inclusão produtiva urbana é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), informou Tiago Falcão. O programa já tem mais 266,7 mil inscritos.

FONTE: PORTAL BRASIL

NORMAS PARA FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS PARA CRIANÇAS E BEBÊS SÃO ATUALIZADAS

Uma das principais mudanças é a definição de limites máximos para todas as vitaminas e minerais. Substâncias como por exemplo, a gordura hidrogenada e o mel, que não deve ser ingerido por crianças com menos de 1 ano de idade, também estão vedadas

 As resoluções 42, 43, 44, 45 e 46 foram publicadas em setembro de 2011 e referem-se às características de identidade e qualidade das fórmulas infantis, produtos destinados à alimentação de lactentes e crianças na primeira infância. As normas resultaram de processo de revisão técnica dos critérios de composição e estabelecem limites mínimos e máximos das vitaminas e minerais permitidos nessas formulações.

Também foram atualizadas as regras para as fórmulas infantis destinadas a lactentes e crianças de 6 meses a 3 anos com necessidades dietoterápicas, ou seja, restrições alimentares especiais como alergia à proteína ou intolerância à lactose.

FONTE: PORTAL BRASIL

UNIÃO DESTINARÁ R$ 66,8 BILHÕES PARA MUNICÍPIOS

 A presidenta Dilma Rousseff anunciou nessa segunda-feira (28) em Brasília, durante a abertura do “Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios Fortes, Brasil Sustentável”, recursos no valor de R$ 66,8 bilhões para os municípios. Desse total, R$ 35,5 bilhões são para obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana.

Diante de um auditório lotado por prefeitos e vices, a presidenta reafirmou o compromisso com a federação, destacando o papel da União, Estados e municípios na busca de soluções para o País. Dilma também frisou que os royalties do petróleo devem ser canalizados para o desenvolvimento educacional e assegurou o início do encontro de contas previdenciárias entre a União e as prefeituras.

FONTE: PORTAL BRASIL

UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO PAÍS RECEBEM RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO E REFORMAS

 O governo federal usará R$ 1,6 bilhão para construção, reforma e ampliação de unidades básicas de Saúde. O anúncio foi feito nesta terça-feira (29) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas. “Queremos levar saúde com qualidade para os bairros onde as pessoas vivem”, disse.

Há reserva de R$ 1,2 bilhão para a compra de equipamentos. Em 2012, cerca de 5.458 unidades foram ampliadas em 2.256 municípios, chegando a R$ 548 milhões em investimentos. Hoje existem mais de 38 mil unidades básicas de Saúde em todo o País. O ministério anunciou também que, a partir de fevereiro os municípios poderão aderir ao Programa de Modernização do Atendimento. A inscrição, feita pela internet, possibilita o aumento do valor de custeio das unidades básicas de Saúde, de acordo com o desempenho da equipes. “Teremos mais recursos para quem tem bom desempenho”, explicou Padilha.

FONTE: PORTAL BRASIL

UNIVERSIDADE PRIVADA A CAMINHO DE ANGRA

A prefeita de Angra dos Reis, Conceição Rabha, e seu vice-prefeito, Leandro Silva, tiveram encontro na semana passada, com uma comitiva da Universidade Estácio de Sá

Servidores Públicos poderão ter descontos na Estácio de Sá

A prefeita de Angra dos Reis, Conceição Rabha, e seu vice-prefeito, Leandro Silva, tiveram encontro na semana passada, com uma comitiva da Universidade Estácio de Sá. A reunião foi no gabinete da prefeita e reuniu também o deputado federal, Áureo Lídio (PRTB), além da coordenadora de educação da Universidade, Kátia Mello.

O município e a universidade retomaram as conversas e negociações a respeito da possível instalação da instituição na cidade. A representante da Estácio de Sá ofereceu à prefeita uma parceria para a concessão de descontos nos cursos de graduação e especialização, direcionados aos servidores municipais e seus dependentes.

FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

PROGRAMAS SOCIAIS TERÃO DESTAQUES EM ENCONTRO DE PREFEITOS

A mobilização para a elaboração dos planos locais de superação da miséria nos municípios será o foco das apresentações do MDS, que ocorrerão durante os três dias do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas - Municípios Fortes, Brasil Sustentável – que começou nessa segunda-feira (28), em Brasília (DF), e que segue até o dia 30. 

Em destaque estarão o Programa Brasil Sem Miséria, o Água para Todos, o Bolsa Família e o Brasil Carinhoso. O Ministério também apresentará o programa BPC na Escola, que tem como objetivo promover ações que garantam o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), e que é implementado em parceria pela União, estados, Distrito Federal e municípios.

FONTE: PORTAL BRASIL