Os contribuintes que caíram na malha fina em 2014 poderão
consultar, a partir desta segunda-feira (9), os dados do lote multiexercício de
restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as
restituições residuais, referentes aos exercícios de 2014 (ano-calendário
2013), de 2013 (ano-calendário 2012), 2012 (ano-calendário 2011), 2011 (ano-calendário
2010), 2010 (ano-calendário 2009), 2009 (ano-calendário 2008) e 2008
(ano-calendário 2007).
O crédito bancário para 160.765 contribuintes será realizado
no dia 18 de fevereiro, totalizando o valor de R$ 300 milhões. Desse total, R$
24.664.930,48 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art.
69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 4.546 contribuintes idosos e 447 contribuintes
com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Os montantes de restituição para cada exercício, e a
respectiva correção pela taxa Selic, podem ser acompanhados na tabela a seguir:
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte
deverá acessar a página da Receita na Internet
(http://www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146.
Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível
acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados
identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar
as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração
retificadora.
Consulta pode ser feita pela internet
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e
smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral
no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita
Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação
cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se
o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da
Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de
Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da
DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá
contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de
Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais
localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes
auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome,
em qualquer banco.
Fonte: Portal Brasil com informações da Receita Federal
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