Em menos de três anos, o sinal da televisão analógica no
Brasil será desligado para dar lugar ao sinal digital. Esse processo, que
começará a ser testado na cidade de Rio Verde, em Goiás, já neste ano, deverá
abranger todas as cidades até 2018.
Mas o switch off - termo que significa o desligamento do
sistema analógico - só poderá ser concretizado se algumas condicionantes forem
atingidas. A principal delas estabelece que pelo menos 93% dos domicílios da
cidade que acessem o serviço estejam aptos à recepção da televisão digital
terrestre.
Na terça-feira (10), o Grupo de Implantação da Digitalização
(Gired), liderado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) acompanhou
o processo, que também conta com o trabalho da Entidade Administradora da
Digitalização (EAD).
O presidente do grupo, o conselheiro da Anatel Rodrigo
Zerbone disse, durante o Seminário Políticas de (Tele)comunicações, que
acontece em Brasília, que o Gired tem trabalhado intensamente para seguir o
cronograma estabelecido por portaria do Ministério das Comunicações.
Também integrante do grupo e presidente da Associação
Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Slaviero afirmou
que “ninguém tem condições de afirmar com segurança se ele [prazo] será
cumprido ou não, mas todas as condições e as metas estão favoráveis”.
Slaviero destacou que em todas as cidades médias já há pelo
menos uma emissora transmitindo em sinal digital, mas que, seguindo o exemplo
de outros países que passaram por essa migração, “o ponto crítico não é a
transmissão, é sempre a recepção”.
É preciso, segundo ele, garantir que os telespectadores
possuam equipamentos aptos à recepção digital. Nesse sentido, também constam,
no cronograma, obrigações relativas à divulgação do desligamento com pelo menos
um ano de antecedência.
Também consta no cronograma a inclusão de logomarca e texto
sobre isso na programação, a criação de call center e página eletrônica para
que dúvidas possam ser esclarecidas. Além disso, outra condicionante para o
desligamento é a distribuição de conversores para famílias inscritas no
programa Bolsa Família - tarefa que cabe à Anatel.
O tempo não é, contudo, a única preocupação dos agentes do
setor. O presidente da Empresa Brasil de Comunicação, Nelson Breve, destacou
que as emissoras do campo público estão preocupadas com o espaço que será
garantido para a manutenção e expansão do espaço destinado a elas.
Segundo Breve, essas emissoras viram na criação da TV
Digital a possibilidade de garantia da complementaridade dos sistemas público,
privado e estatal, conforme estabelece a Constituição Federal.
O processo não privilegiou o campo público, na avaliação de
Breve. Entre os desafios estão a modernização dos equipamentos e a melhoria da
qualidade do sinal. “Os radiodifusores públicos terão grandes dificuldades para
fazer essa transição, sem dúvida nenhuma”, afirmou.
Para viabilizar a transição, ele apontou a necessidade das
emissoras públicas terem mais investimentos. Nesse sentido, cobrou a liberação
da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, instituída pela Lei nº
11.652/08.
De acordo com a lei, as empresas de telecomunicações
deveriam destinar recursos para as emissoras públicas, em especial à EBC. Parte
dos recursos ainda estão bloqueados, devido à contestação judicial movida pelo
Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e
Pessoal (Sinditelebrasil). Os recursos, segundo Breve, somam mais de R$ 1
bilhão.
Fonte: Agência Brasil
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