A demanda de 91% dos municípios que aderiram ao novo edital
do Programa Mais Médicos foi integralmente atendida já com a primeira chamada
de médicos com CRM Brasil. Dentre as 1.294 cidades, 1.181 conseguiram atrair
profissionais para suprir 100% das vagas disponíveis no novo edital, lançado em
janeiro.
Outras 46 tiveram a solicitação parcialmente atendida e 67
municípios ainda não conseguiram atrair nenhum médico. Destas, 30 cidades não
foram escolhidas por nenhum profissional dentre as quatro opções disponíveis.
Apenas um, dos 12 Distritos Indígenas, não preencheu todas as vagas.
Confira a apresentação do ministro
Das 4.146 opções disponíveis para os médicos, 3.936 já foram
ocupadas. Ao todo, 1.227 cidades e 12 DSEIs atraíram médicos para ocupar
integral ou parcialmente as vagas nas unidades básicas de saúde.
Cerca de 50% (605) dos municípios escolhidos estão dentro do
critério de vulnerabilidade social e econômico, como as cidades com 20% de sua
população em extrema pobreza, com IDH baixo e muito baixo, localizadas no
semiárido, Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira e nas periferias de
capitais e regiões metropolitanas.
Também foi garantida expansão para os distritos indígenas. O
ministro da Saúde, Arthur Chioro, avalia que os excelentes números de inscrição
dos médicos e escolha de municípios demonstram a efetividade do Programa.
“O Mais Médicos de fato está tendo uma resposta de
credibilidade da população e dos gestores, que avaliam positivamente, além dos
médicos que participam do Programa. Todos demostram uma satisfação muito grande
com o Mais Médicos”, comemora.
O Sudeste foi a região mais atendida: das 1.019 opções
disponíveis, 1.010 foram preenchidas. No Sul, das 520 solicitadas, 504 foram
ocupadas, seguido do Centro-Oeste, com 380 ocupadas entre as 393 disponíveis,
do Nordeste, com 1.708, das 1.784 possíveis e do Norte que 303 profissionais
para as 395 vagas apontadas pelos municípios. As 210 vagas disponíveis serão
abertas para a segunda chamada de profissionais.
Acesse a lista de municípios com vagas disponíveis na 2ª
chamada.
Com a ocupação das 4.146 vagas apontadas pelos municípios no
novo edital, o governo federal garantirá em 2015 a permanência de 18.247
médicos nas unidades básicas de saúde de todo o país, levando assistência para
cerca de 63 milhões de pessoas. Serão 4.058 municípios beneficiados, 72,8% de
todas as cidades do Brasil, além dos 34 distritos indígenas.
Até 2014, 14.462 médicos atuavam em 3.785 municípios,
beneficiando 50 milhões de brasileiros. “Em um curto espaço de tempo
conseguiremos um salto enorme na ampliação da assistência na atenção básica.
Hoje, população e entidades médicas, têm a real dimensão que o Programa
representa para a população brasileira”, enfatizou Arthur Chioro.
Perfil dos profissionais
Dos 15.747 médicos com registro profissional do Brasil que
se inscreveram no edital, 12.580 selecionaram municípios e 3.936 conseguiram
ocupar vagas. A maioria deles (2.330 médicos) optou pelo benefício da pontuação
de 10% nas provas de residência médica, caso tenha conceito satisfatório no seu
percurso educacional.
Outros 676 profissionais escolheram os benefícios do Mais
Médicos e 930 médicos do Programa de Valorização da Atenção Básica
(Provab) escolheram continuar atuando no
município por mais três anos.
Os profissionais que conseguiram alocação na primeira
chamada têm de 11 a 20/2, exceto o período de Carnaval, para se apresentarem
nos municípios, portando documento oficial com foto, que comprove sua
naturalidade (estado/município), a cópia do Diploma ou Certificado de Conclusão
de Curso e cópia do registro profissional emitido pelo Conselho Regional de
Medicina ou declaração de que apresentará o documento até o dia do início das
atividades.
Os que não cumprirem esta etapa terão suas vagas
disponibilizadas para a segunda chamada de seleção de municípios, que
acontecerá nos dias 23 e 24 de fevereiro. A terceira chamada está prevista para
os dias 17 e 18 de março. O profissional que for alocado no município que
escolheu e não se apresentar na data prevista não poderá participar das outras
chamadas.
Como regras para a classificação do médico na concorrência
das vagas foi levada em conta, principalmente, a opção de prioridade do médico
no município, e posterior análise curricular quanto a título de Especialista em
Medicina de Família e Comunidade, experiência comprovada na Estratégia Saúde da
Família, ter participado do Programa de Educação pelo Trabalho - PET
(Vigilância, Saúde, Saúde da Família e Saúde Indígena), VER-SUS, do ProUni ou
FIES.
Como critérios de desempate foram considerados a maior
proximidade entre o município desejado e o de nascimento e ter maior idade.
Data e horário da inscrição não são mais considerados.
Caso ainda existam vagas em 10 de abril, será aberta chamada
para brasileiros formados no exterior e, no dia 5 de maio, para médicos
estrangeiros.
O módulo de acolhimento para esses profissionais está
previsto para iniciar em 8 de junho. Trimestralmente, o Ministério da Saúde
lançará edital para oferta das vagas em aberto. Os editais poderão contemplar
municípios que antes não conseguiram aderir ao programa pela incapacidade
instalada.
Balanço
Lançado em 2013, o Mais Médicos ampliou à assistência na
atenção básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. Além
de suprir a demanda dos municípios, a iniciativa prevê investimento na
infraestrutura e formação profissional.
No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo
na expansão da rede de saúde. São R$ 5,6 bilhões para o financiamento de
construções, ampliações e reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e R$ 1,9
bilhão para construções e ampliações de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Foram 26 mil UBS com recursos aprovados para construção ou
melhoria e 24.935 obras contratadas. Do universo de obras contratadas, 22.782
(91,36%) estão em andamento ou já foram concluídas. Em relação às UPAs, 382 já
foram concluídas e 443 estão em obras, de um total de 943 propostas aprovadas.
Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da
formação médica no país preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de
graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de
especialistas até 2018, com o foco nas áreas prioritárias para o SUS.
Já foram autorizadas 4.460 novas vagas de graduação, além da
seleção de 39 municípios para criação de novos cursos. Em 2014, o governo
federal autorizou 2.822 novas vagas de residência. Para 2015, serão 1.048 vagas
abertas.
Fonte:
Ministério da Saúde
