A Receita Federal libera a partir das 9 horas de sexta-feira
(8) as consultas ao sexto lote do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física do
exercício de 2013 (ano-calendário 2012). Poderão ser consultados também os
lotes residuais referentes aos exercícios de 2012 a 2008, correspondentes aos anos-calendários
de 2011 a 2007, respectivamente.
O crédito será depositado no dia 18 de novembro. Cerca de
2,13 milhões de contribuintes receberão um total de R$ 2,1 bilhões.
Desse total, R$ 54,3 mi refere-se ao quantitativo de 14.462
contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 12.823 contribuintes idosos e 1.639
contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Relativamente ao exercício de 2013, serão creditadas
restituições para um total de 2 milhões de contribuintes, totalizando pouco
mais de R$ 2 milhões já acrescidos da taxa selic de 5,16% (maio de 2013 a
novembro de 2013).
As restituições de lotes residuais de exercícios anteriores,
conforme discriminado na tabela abaixo, beneficiam 30.633 contribuintes e
totalizam R$ 63.710.123,10, valor atualizado até novembro de 2013.
Consulta
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte
deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone
146. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smarthphones que
facilita consulta a declarações de IR e situação cadastral no CPF.
Esse aplicativo possui funcionalidades destinadas às pessoas
físicas. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita
Federal informações sobre liberação das restituições das declarações do IRPF e
a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se
o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da
Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de
Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da
DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá
contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de
Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais
localidades) para agendar o crédito em conta-corrente
ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
FONTE: PORTAL BRASIL
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