AÇÃO EMERGENCIAL DE TAPA BURACOS NO PARQUE MAMBUCABA

Como todos os Vereadores, tanto de situação como de oposição, acredito também no trabalho do Secretário de obras do município de Angra dos Reis Sr. Jerfinho Porém, espero que agora, já que ouvi dele próprio que segunda feira dia 9 de dezembro, a equipe de tapa buracos estará em Mambucaba, a ação deverá acontecer...  Até porque esta ação, já foi adiada 6 vezes, todas prometidas e não atendidas pelo Ex Vereador Cordeiro. Como agora temos a palavra do próprio Secretario, creio que finalmente, seremos atendidos.

Como temos sido cobrados a todo o momento e com razão pela população, resolvemos fazer nesta manhã de Sábado (30),  um mutirão para amenizar o problema, com material que conseguimos e, juntos à população e o trânsito, fizemos um paliativo de tapa buracos em algumas ruas do bairro.  No momento gente é o que está em nosso alcance fazer, mas como eu já disse anteriormente...  acredito que desta vez o secretário nos atenderá;  Mambucaba merece né...
Disse o Vereador Fábio Macedo.

 Fotografia: Carlos Mambucaba

PLANOS TERÃO QUE RESSARCIR EM DOBRO VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acatou recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que as operadoras de planos de saúde restituam em dobro o valor cobrado indevidamente dos clientes para que os processos gerados a partir das reclamações sejam arquivados.

Com isso, ANS modificou a Resolução Normativa nº 48/2003, que estava em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Assim, os consumidores lesados por cobranças indevidas pelas operadoras de saúde serão compensados de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, ainda durante a apuração da reclamação feita à agência.

A alteração foi feita em atendimento à recomendação do procurador da República Márcio Barra Lima. Antes da recomendação do MPF, a ANS considerava que o cumprimento da obrigação se dava por meio da simples devolução do valor cobrado indevidamente, deixando de observar o que determina o Código de Defesa do Consumidor.

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), ao acatar  a recomendação do Ministério Público Federal - e estabelecer que todo e qualquer equívoco de cobrança seja ressarcido em dobro ao beneficiário de plano de saúde para que a conduta da operadora seja considerada como Reparação Voluntária e Eficaz - diz que a  ANS “omitiu exceções previstas no próprio Código de Defesa do Consumidor (CDC), que dispõe que nos casos de erro justificável não há incidência de devolução em dobro”.

A FenaSaúde explica que, segundo entendimento pacificado nos tribunais, a obrigação de pagamento em dobro decorre somente nos casos em que o consumidor tenha efetuado o pagamento da quantia indevida e se houver situações de dolo (má-fé) ou culpa na conduta do fornecedor. “Tal entendimento é ignorado pela atual Resolução Normativa, que estipula pagamento em dobro sem qualquer apuração das condições de cobrança”, informa.

A federação diz ter encaminho ofício à ANS no último dia 1º de novembro solicitando a revisão da nova norma e aguarda retorna do órgão regulador.

FONTE: PORTAL BRASIL

ESTÁCIO CONHECE SISTEMA DE SAÚDE DE ANGRA - REPRESENTANTES DA UNIVERSIDADE TÊM INTERESSE EM INSTALAR CURSO DE MEDICINA

O projeto de implantação do curso de Medicina em Angra dos Reis segue em ritmo acelerado, com previsão de abertura já em 2014. nesta terça-feira, 26, representantes da universidade Estácio de Sá, que têm interesse em instalar o curso na cidade, fizeram uma espécie de visita técnica a alguns equipamentos e serviços de Saúde oferecidos no município. O grupo foi acompanhado pelo secretário municipal de Saúde, Carlos Vasconcellos e visitou o prédio do Hospital Geral da Japuíba - cuja abertura está prevista para este ano, a Policlínica da Cidade, no Centro, a UPA da Japuíba e duas unidades do programa Estratégia de Saúde da Família (ESF). No fim de outubro, o secretário Carlos Vasconcellos também já havia se encontrado com a reitoria da universidade Unigranrio, que também demonstrou interesse de se instalar no município.

— É de suma importância que o município receba a faculdade de Medicina e que estes façam a sua residência médica na nossa rede de Saúde. É isso que o Ministério da Saúde quer com a abertura destes novos cursos. Só este ano já conseguimos elevar o número de unidades ESFs completas de 19 para 51 em toda a cidade, além de reestruturar as unidades de pronto atendimento — explicou o secretário.

Outro tema debatido pelos representantes da faculdade foi a implantação da residência médica no município para os três hospitais da cidade (Praia Brava, Santa Casa e o Hospital da Japuíba), além da rede de atenção básica e de atendimento em saúde mental.

- A cidade oferece condições para que os alunos tenham um amplo aprendizado. É importante que eles atuem não somente nos hospitais, mas também na rede de atenção básica, que será essencial na formação desses profissionais – destacou Maria Tereza Fonseca, coordenadora do curso de Medicina da Estácio, integrante da comitiva.

O município de Angra dos Reis já foi pré-habilitado pelo Ministério da Educação para receber o curso superior de Medicina. Agora a Prefeitura está cumprindo algumas exigências para se habilitar em definitivo. A decisão sobre que instituição implantará o curso de Medicina em Angra será do Ministério da Educação, esclarece o secretário Vasconcellos, mas, segundo ele, são importantes esses contatos para que, assim que o Edital de Habilitação seja publicado, rapidamente as universidades interessadas possam implantar os cursos que, mesmo sendo privados, podem ter o acesso dos angrenses garantido por meio de programas federais como o Prouni e o Fies.

Sérgio Augusto Cabral, diretor do curso de Medicina e Flávio Castro, diretor do núcleo Serrano da Estácio também acompanharam a visita, junto com o diretor de Atenção Básica da secretaria de Saúde, Luiz Felipe Nogueira.

FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

ESTADO ASSUME METADE DO ALUGUEL SOCIAL EM ANGRA

O Governo do Estado do Rio de Janeiro está assumindo o pagamento do Aluguel Social de 340 famílias de Angra dos Reis. O acordo foi fechado nesta segunda-feira, 25, entre a prefeita Conceição Rabha e o secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Zaqueu Texeira, que esteve na cidade para dar início ao recadastramento das famílias beneficiadas. A ação faz parte do programa Morar Seguro, do Governo do Estado, que chega à cidade e envolve, além do pagamento do aluguel, ações na área de habitação e moradias populares. Atualmente, Angra dos Reis tem 680 famílias recebendo o Aluguel Social.

O programa Morar Seguro vai apoiar a construção de unidades habitacionais na cidade, destinadas, primeiramente ao reassentamento da população que vive em áreas de risco. O valor do Aluguel pago hoje pela Prefeitura não será alterado. O Estado repassará até R$ 500,00 por mês a cada família e o Governo Municipal complementará o restante até os R$ 510,00 pagos hoje. As 340 famílias restantes continuarão sendo atendidas pela Prefeitura de Angra. O repasse do Aluguel pago pelo Estado é feito por meio do cartão Bolsa Família ou através de crédito em conta na Caixa Econômica Federal.

Para a prefeita Conceição Rabha esta é mais uma parceria importante com o Governo do Estado, que tem se destacado no apoio às ações da Prefeitura em Angra dos Reis.

— Procuramos melhorar a qualidade de vida das pessoas e a parceria entre o município e o Estado tem sido fundamental para o desenvolvimento de projetos em benefício da população. Sermos incluídos nesse programa é mais uma dessas conquistas, graças ao secretário Zaqueu, ao Pezão e ao governador Sérgio Cabral — afirmou ela.

O vice-prefeito Leandro Silva, que acompanhou o evento de lançamento do Morar Seguro a secretária de Ação Social, Inês Tenório, e o subsecretário de Habitação, Marcelo Oliveira lembrou ainda que o repasse anual à Prefeitura será superior a R$ 2 milhões.

— São R$ 2 milhões a menos nesta despesa, que poderemos investir em outras áreas, inclusive nos programas de melhoria das moradias na cidade — completou Leandro Silva.

Para fazer o recadastramento, o cidadão precisa estar inscrito no sistema de Cadastro Único (CadÚnico) e com o Número de Identificação Social (NIS). Essas exigências serão necessárias pois haverá mudanças no repasse de verba para as famílias. As modificações começarão no primeiro semestre do ano que vem. A secretaria de Ação Social está orientando todas as famílias incluídas no programa através do telefone (24) 3368-7334.

FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

SEMANA DO DOADOR NO HEMONÚCLEO

Nestá segunda feira, dia 25 de novembro, comemorou-se o Dia Nacional do Doador de Sangue, e o Hemonúcleo da Costa Verde iniciou uma campanha alusiva à data, a Semana do Doador. A campanha será realizada até o dia 29. O objetivo é incentivar a doação para aumentar o estoque do banco de sangue, que está baixo. O Hemonúcleo precisa receber, em média, 20 doadores por dia, mas não tem conseguido atingir esse número.

     Doar sangue é um ato de solidariedade que pode salvar vidas. Todos os tipos sanguíneos são necessários, mas o O negativo é o tipo que Hemonúcleo mais precisa. Os doadores receberão camisas da campanha e terão direito a um lanche reforçado, caprichado especialmente para esta semana.

     Para doar é preciso pesar mais de 50kg, ter entre 16 e 67 anos, estar bem de saúde e portando carteira de identidade com foto. Dos 16 aos 18, é preciso que o doador esteja acompanhado dos pais; acima dos 65 anos, é necessário que o doador já tenha doado sangue alguma outra vez (não pode estar doando pela primeira vez).

     Outras recomendações importantes são não estar em jejum, tendo evitado alimentos gordurosos nas últimas quatro horas, não ser portador de doenças crônicas nem infecção ativa, não ter ingerido bebidas alcoólicas nas últimas 24 horas e não ter feito tatuagem, piercing ou acupuntura nos últimos 12 meses. Antes da doação, o voluntário passará por uma triagem onde outros critérios serão avaliados.

     O Hemonúcleo da Costa Verde funciona ao lado da Santa Casa, no Centro de Angra (rua Manoel do Rosário, 67), e está aberto para doações de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h30 às 16h. Mais informações podem ser obtidas pelo número 3369-6133 e também pelo email hemoncv@angra.rj.gov.br.

FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

SAIBA COMO EVITAR FRAUDES E ARMADILHAS DURANTE A BLACK FRIDAY

Em 2012, a maquiagem nos preços da campanha de vendas chamada Black Friday levou os órgãos de defesa a multarem várias empresas por induzirem os consumidores a comprarem um produto, acreditando em um desconto maior do que o real.  Vários consumidores usaram as redes sociais para apelidar a ação de vendas de “Black Fraude”.

Para evitar que este ano o evento caia no descrédito do consumidor, a Câmara Brasileira de Comercio Eletrônico (camara-e.net) lançou o Código de Ética para o Black Friday,para ser seguido pelos sites. O dia de promoções acontece na próxima sexta-feira, 29.

Pelo código, as lojas se comprometem a não realizar ofertas falsas e a divulgarem o preço real do produto.

Um serviço online da Serasa-Experian também vai permitir que o consumidor consulte o CNPJ da empresa com quem pretende fechar negócio. O VocêConsulta Empresas será disponibiliado gratuitamente entre os dias 29 de novembro e 01 de dezembro. 

Confira dicas dos Procons sobre o Black Friday 2013

Os órgãos de defesa do consumidor têm atuado na fiscalização das empresas e na orientação dos consumidores. O Procon de São Paulo, por exemplo, autuou sete empresas por maquiagem de descontos (São elas: Saraiva, SBF, Dell, Carrefour, Girafa Comércio Eletrônico, Fast Shop e Magazine Luiza).

O órgão paulista realizou reuniões com o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) para evitar que os transtornos ocorridos na edição de 2012 da Black Friday se repitam. Para alertar sobre os cuidados durante as compras, os Procons de Goiás e São Paulo prepararam algumas orientações para os consumidores:

1) Pesquise: verifique os preços cobrados pelos serviços e produtos pelos quais se interessa nos sites das empresas que participam da Black Friday e de outros fornecedores, inclusive na data da liquidação. Assim, torna-se menor o risco de cair na armadilha de promoções que não são tão vantajosas como o anunciado.

2) Compare: veja a descrição do produto, compare-o com outras marcas e certifique-se de que ele supre suas necessidades;

3) Compras na internet: leia a política de privacidade da loja virtual para saber quais compromissos ela assume quanto ao armazenamento e manipulação de senhas e dados; depois, imprima ou salve todos os documentos que demonstrem a compra e confirmação do pedido, como comprovante de pagamento, contrato e anúncios.

4) Compras por impulso: não se deixe levar pelo apelo emocional da oferta e comprar itens dos quais não tem necessidade no momento, mas aparece na promoção como preço “tentador”. O valor pode se somar ao acúmulo de outras dívidas e tornar difícil o pagamento.

5) Direitos do consumidor: vale lembrar que o fato de a compra ser feita em uma liquidação não elimina os direitos dos compradores. Você tem prazo de 30 dias para reclamar de defeitos (caso o produto seja não durável) e 90 dias para reclamar caso o produto seja durável. Além disso, pode devolver compras feitas pela internet até 7 (sete) dias após o recebimento do produto independente do preço ou da ocasião da compra.

Black Friday

O dia no ano com as "maiores promoções e descontos" do comércio. É isso que promete a Black Friday. A "sexta-feira negra" foi criada por lojistas norte-americanos como uma ação para alavancar as vendas no ano de 2005.

O nome tem referências na economia norte-americana. Nos Estados Unidos, estar com o orçamento no “black” é um excelente sinal, sinônimo de muitos lucros. Seria algo como "estar no azul". Já a data, a última sexta-feira de novembro,  a abertura do primeiro fim de semana após o feriado de Ação de Graças. No país, as lojas abrem mais cedo e milhares de pessoas fazem fila para poderem aproveitar as ofertas.

O evento dá início ao período das compras de natal. Em 2013, a Black Friday será dia 29 de novembro.

Além dos Estados Unidos, a ação de vendas vem sendo adotada por comerciantes de países como Canadá, Austrália, Reino Unido, Portugal e Paraguai.

No Brasil, a primeira versão do evento aconteceu em 2010, com ações de venda feitas por empresas de comércio online. Em 2012, o Black Friday Brasil ficou marcado pela maquiagem nos descontos. Para este ano, órgãos de defesa do consumidor prometem maior fiscalização para evitar que empresas aumentem os preços drasticamente dias antes do "dia de descontos".

FONTE: PORTAL BRASIL

ENCONTRO EM BRASÍLIA VAI FORMULAR DIRETRIZES PARA CULTURA

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, abriu a III Conferência Nacional de Cultura (CNC), nesta quarta-feira (27), no Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília.

Marta ressaltou, em seu discurso, as conquistas da pasta e a importância do vale-cultura. “Vale-cultura é uma grande marca. São 43 milhões de trabalhadores que têm acesso à cultura”, disse. Ela informou que, em 2014, serão liberados R$ 30 milhões aos estados que aderiram ao fundo de cultura e mencionou o projeto do ministério da Cultura nos últimos anos. “Nosso objetivo nesses dois anos foi promover a inclusão social na cultura”, afirmou.

A ministra anunciou que será criado um museu voltado à cultura negra e sua história, e que já foram visitados, para servir de exemplo, os museus do Holocausto, na Alemanha, e Smithsonian, nos EUA.

De acordo com Marta, o museu irá abordar a dor da história dos negros, mas também sua beleza. "O Brasil precisa fazer um mergulho profundo e crítico na história da escravidão", disse.

O círculo de debates do evento tem como tema central "Uma Política de Estado Para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura". Na edição, são esperados cerca de 2 mil participantes e 1.126 delegados com direito a voto. O objetivo do encontro é listar 64 diretrizes a serem seguidas pelos gestores culturais.

A conferência Nacional é mais uma das etapas do processo de obtenção de objetivos. As discussões começaram em junho deste ano, com a realização das etapas municipais e intermunicipais. Ao todo, 450 mil pessoas participaram das etapas preparatórias.

Um dos principais eixos de discussão da conferência será a consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O objetivo central do SNC é levar, aos municípios e estados que já aderiram ao sistema, a descentralização das políticas culturais, com a participação da sociedade civil. Além disso, tornar pública, a gestão de cultura mais eficaz, planejada, participativa e com melhor uso dos recursos públicos.

Propostas

O Comitê Executivo da III CNC divulgou o trabalho de sistematização das 1.409 propostas encaminhadas pelos estados, Distrito Federal e Conferências Livres.

O processo de consolidação de todos os relatórios dessas etapas preparatórias agrupou reivindicações coincidentes e resultou em nova redação com 614 proposições.

As propostas sistematizadas podem ser consultadas na plataforma web Conferência Virtual, que também oferece um fórum de debates. Nesse ambiente digital de discussões, de livre acesso, é possível comentar todas as proposições consolidadas e marcar as 20 reivindicações que o internauta entender como prioritárias.

Todo esse manancial de opiniões será relatado no início dos trabalhos da plenária, já na próxima quinta-feira (28), o que pode influenciar nas decisões dos delegados com direito a voto.

A ministra citou o acidente ocorrido nesta quarta-feira (27), nas obras do Estádio do Corinthians (Itaquerão) e mandou suas condolências aos familiares das vítimas.

FONTE: PORTAL BRASIL