19ª SESSÃO ORDINÁRIA

VEREADOR FÁBIO MACEDO PROPOSIÇÕES na 19ª Sessão Ordinária de 2013 - 02/05/2013 (Terça-feira)
INDICAÇÕES
Indicação Nº00655/2013	Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA do final da rua Antonio Português (antiga rua 42) na localidade do Parque Mambucaba, 4º Distrito deste Município.
Indicação Nº00696/2013	Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando a drenagem e pavimentação do final da Rua Boa Esperança localizada no Parque Mambucaba.
Indicação Nº00701/2013	Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando a drenagem e pavimentação da Travessa Cinquenta e Um localizada na rua da Limeira no Parque Mambucaba.
Indicação Nº00706/2013	Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando a drenagem e pavimentação da Travessa Duran Muñoz localizada na rua da Limeira no Parque Mambucaba.
Indicação Nº00712/2013	Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando drenagem e pavimentação da Travessa Governador Carlos Lacerda localizada na rua da Limeira no Parque Mambucaba, 4º Distrito deste Município.

VEREADOR FÁBIO MACEDO PROPOSIÇÕES na 19ª Sessão Ordinária de 2013 - 02/05/2013 (Terça-feira)
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº00425/2013	Solicitando ao IBAMA informações sobre a existência DE ESTUDOS ou RELATÓRIOS DE INTERVENÇÃO NA FOZ DO RIO MAMBUCABA para solução dos problemas de ALAGAMENTOS, solicitação esta encaminhada a instituição na audiência pública realizada em junho de 2011 no Parque Mambucaba.
Requerimento Nº00426/2013	Solicitando ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) informações sobre a existência de ESTUDOS E RELATÓRIOS DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA-RIMAS) a respeito da Macrodrenagem do Rio Mambucaba, estudo esse fruto de um compromisso firmado por este instituto na audiência pública realizada em junho de 2011 no Parque Mambucaba
Requerimento Nº00427/2013	Solicitando à Prefeita Municipal informações sobre a existência DE ESTUDOS ou PROJETOS DE INTERVENÇÃO NA FOZ DO RIO MAMBUCABA PARA solução dos problemas de ALAGAMENTOS, como construção de reservatórios para águas pluviais, programas de proteção e recomposição das margens dos rios, a construção de casas populares para remoção de famílias e até o erguimento de diques em alguns pontos do rio, solicitação esta encaminhada ao executivo na audiência pública realizada em junho de 2011 no Parque Mambucaba.
Requerimento Nº00429/2013	Solicitando à Prefeita Municipal informações sobre a contratação de UMA EMPRESA PARA FAZER ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE AS OBRAS (ASSOREAMENTO) EMERGENCIAIS NA FOZ DO RIO MAMBUCABA, solicitação esta encaminhada ao executivo na audiência pública realizada em junho de 2011 no Parque Mambucaba.