As secretarias de Direitos Humanos e de Políticas para as
Mulheres da Presidência da República e o Ministério da Saúde criaram um grupo
de trabalho para garantir qualidade do atendimento e o acesso de mulheres com
deficiência e mobilidade reduzida aos cuidados da saúde da mulher no Sistema
Único de Saúde.
O grupo também vai acompanhar a implementação das ações e
promover a elaboração e difusão de informações voltadas ao enfrentamento do
preconceito, discriminação e todos os tipos de violência institucional relacionado
às mulheres com deficiência. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (29)
no Diário Oficial da União.
A equipe será composta por representantes das duas
secretarias e do ministério, além de membros do Conselho Nacional de Direitos
da Pessoa com Deficiência, do Conselho Nacional de Saúde e do Conselho Nacional
dos Direitos da Mulher. O exercício das funções no grupo será considerado
serviço público relevante e não será remunerado.
O prazo máximo de duração do grupo é um ano, podendo ser
prorrogado por mais um. Os membros terão, então, 45 dias após o encerramento
das atividades para apresentar um relatório com o resultado dos trabalhos.
Fonte: Secretaria de Direitos Humanos com informações da Agência
Brasil
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