A Universidade Estácio de Sá será a instituição de ensino
responsável pela implantação do curso de medicina em Angra dos Reis. O
resultado foi divulgado pelo Ministério da Educação, por meio da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), nesta sexta-feira, 10.
Outras instituições de ensino ainda podem entrar com recurso, entre os dias 13
e 22 deste mês. O resultado final será divulgado em 28 de agosto. A previsão é
que as aulas já comecem no primeiro semestre de 2016.
O edital de chamada pública das mantenedoras foi publicado
em 23 de dezembro do ano pas-sado. O Edital nº 6/2014 da Seres resultou de
amplo debate com a sociedade, em audiências e em consulta pública. A elaboração
do documento contou com contribuições da comunidade acadêmica, instituições de
educação superior, associações e sindicatos vinculados à área do ensino de
medicina. Os critérios de seleção previstos são indicadores de qualidade,
sustentabi-lidade financeira e propostas de curso. Desde que foi lançado, a
Universidade Estácio de Sá liderou o edital e a Associação Brasileira de Ensino
Universitário (UniAbeu) ficou na segunda posição do certame aberto pelo MEC.
- Para receber a faculdade de medicina, o município de Angra
disputou com dezenas de muni-cípios e atendeu a todos os requisitos. A cidade
tem uma rede de atenção básica e de urgência e emergência ampla e isso será
fundamental para o desenvolvimento da faculdade e dos seus estudantes. Os
moradores não precisarão sair daqui nem para estudar, nem para trabalhar e
teremos a chance de fixar esse profissional aqui e suprir a carência que temos
nas áreas de atenção básica, que são os postos de saúde, e nas áreas de
urgência e emergência. Só quem trabalha na área sabe da dificuldade de lotar
médicos nas unidades, principalmente nos finais de semana - enfatizou o
secretário de Saúde, Rodrigo Oliveira.
A criação de cursos de medicina faz parte do programa Mais
Médicos, do governo federal, mai-or projeto de assistência básica de saúde da
história do país. As instituições de ensino puderam apresentar propostas para
39 municípios, com população de 70 mil habitantes ou mais, que ainda não
dispunham de curso superior para a formação de médicos. Esses municípios estão
localizados em 11 estados de quatro regiões do país.
COMO FOI A SELEÇÃO
O processo de seleção e avaliação dos municípios
interessados em sediar universidades de medicina, iniciado em outubro de 2013,
foi realizado por uma comissão de especialistas, sob a coordenação da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC.
Duzentos e cinco municípios manifestaram interesse em sediar os cursos e 154
encaminharam a documentação solicitada. Foram pré-selecionados 49. Destes, 39
preencheram os requisitos para receber os cursos, inclusive Angra. Além de
Angra, no Estado do Rio, apenas Três Rios foi habilitada.
Para receber a faculdade, Angra dos Reis cumpriu alguns
critérios. A cidade possui 275 leitos, distribuídos entre o Hospital Geral da
Japuíba (170 leitos), Fundação Eletronuclear de Assistência Médica (55 leitos)
e Santa Casa (150 leitos). Além disso, tem uma Unidade de Pronto Atendimento,
um Centro de Apoio Psicossocial (CAPs), dois centros de especialidades e um
Centro de Informação de Radioepidemiologia, além das 64 equipes de Estratégia
de Saúde da Família e da implantação da residência em medicina de família e
comunidade.
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