Os municípios brasileiros vão receber do governo Federal,
ainda nesta semana, a primeira parcela do auxílio financeiro, no valor de R$
1,5 bilhão, para investimentos em saúde e educação. O anúncio foi feito, nessa
terça-feira (10), pela presidenta da República, Dilma Rousseff. O valor faz
parte dos R$ 3 bilhões que a presidenta prometeu aos prefeitos durante a 16º
Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em julho.
Segundo a ministra-chefe da Secretaria de Relações
Institucionais, Ideli Salvatti, os prefeitos têm liberdade para decidir como
aplicar os recursos em benefício da população.
Repasses
População mineira
recebe 10 mil cisternas
Mulheres e jovens
residentes em áreas vulneráveis receberão qualificação
Ceará recebe recursos
para minimizar efeitos da estiagem
Distrito Federal
receberá R$ 20 milhões para inclusão e capacitação de catadores
De acordo com a presidenta, o repasse estará nas contas das
prefeituras até sexta-feira (13). A segunda parcela do montante está prevista
para ser liberada em abril de 2014. A transferência será feita por meio de
depósitos nas contas das prefeituras. O valor de quanto cada prefeitura irá
receber será divulgado, nesta quarta-feira (11), pela Secretaria de Relações
Institucionais e Ministério da Fazenda.
O dinheiro será distribuído conforme critério do Fundo de
Participação dos Municípios e servirá para pagar médicos e professores e demais
custos de custeio na área da saúde e educação. Os R$ 3 bilhões equivalem a 1%
do FPM, com a vantagem de não ter o
descontos, vinculações e a obrigatoriedade de aplicação em determinadas áreas.
Na forma de aporte financeiro, o recurso líquido para a prefeitura é maior.
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