As
comunidades terapêuticas interessadas em participar do chamamento público têm
até o dia 7 de janeiro de 2013 para encaminhar os documentos para habilitação.
A seleção terá três fases: habilitação, que corresponde à verificação da
regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, situação econômico-financeira e
condição técnica da entidade; pré-qualificação, que se refere à verificação da
condição técnica da entidade; e celebração de contrato.
FONTE: PORTAL BRASIL
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