Após reunião com integrantes das centrais sindicais, a
presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira (30) a criação do Fórum
de Debates sobre Políticas de Trabalho, Renda, Emprego e Previdência. Segundo
Dilma, o fórum, formado pelo governo e representantes de centrais sindicais,
empresários, aposentados e pensionistas, será um canal de diálogo para a construção
de consensos, debates de propostas e proteção dos direitos trabalhistas.
O fórum, criado por decreto, será coordenado pela
Secretaria-Geral da Presidência e terá seis eixos de discussão:
sustentabilidade do sistema previdenciário com ampliação da cobertura e
fortalecimento dos seus mecanismos de financiamento; discussão das regras de
acesso, idade mínima, tempo de contribuição e fator previdenciário; politica de
fortalecimento do emprego, do trabalho e da renda; medidas de redução da
rotatividade no mercado de trabalho; formalização e aperfeiçoamento das
relações trabalhistas; e mecanismos, propostas e politicas de aumento da
produtividade do trabalho.
“Para nós, que defendemos o diálogo, que achamos que mesmo
tendo posições diferentes sobre alguns assuntos, podemos construir propostas
comuns, construir consensos, e que achamos que esse é o melhor caminho, vai nos
caber a todos que integram esse fórum encontrar a melhor estratégia e definir
os instrumentos mais eficientes para que nossos objetivos sejam atingidos”,
disse Dilma.
A presidenta resssaltou a importância do ajuste fiscal e as
medidas tomadas pelo governo para garantir a manutenção dos direitos dos
trabalhadores e das políticas de inclusão social. “A crise significou um
conjunto de medidas, mas também é importante afirmar que mantivemos direitos
trabalhistas, direitos previdenciários e políticas sociais. Propusemos ao
congresso algumas correções nas políticas de seguridade social para evitar
distorções e excessos, não para tirar direitos”, afirmou Dilma Rousseff.
Dilma também reforçou a política de valorização do salário
mínimo, com ajustes de 14,88% acima da inflação. "Em março de 2015 nós
enviamos para o congresso a política de valorização do salário mínimo para o
período de 2015-2019. Eu acho fundamental que nós possamos garantir por lei até
2019, garantir o aumento do poder de compra do salário", afirmou Dilma.
Terceirização
Dilma voltou a criticar o Projeto de Lei 4330, que trata da
terceirização. “A regulamentação do trabalho terceirizado precisa manter, do
nosso ponto de vista, a diferenciação entre atividades fim e meio nos mais
diversos ramos da atividade econômica. Para nós, é necessária [a diferenciação]
para assegurar que o trabalhador tenha a garantia dos direitos conquistados nas
negociações salariais. E também para proteger a previdência social da perda de
recursos".
Fonte:
Portal Brasil, com informações do Blog do Planalto e
Ministério do trabalho e Emprego
Nenhum comentário:
Postar um comentário