Instituições educacionais de ensino infantil de diversas
cidades do País receberão recursos financeiros para a manutenção de novas
matrículas e abertura de novas turmas. Por meio de portaria publicada no Diário
Oficial da União desta quarta-feira (18), o Ministério da Educação (MEC)
autorizou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar a
transferência.
O repasse está autorizado para estabelecimentos educacionais
públicos ou em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem
fins lucrativos conveniadas com o poder público que tenham cadastradas novas
matrículas em novas turmas. Também é necessário que ainda não tenham sido
contempladas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A cidade de Tauá (CE) foi uma das beneficiadas. A
instituição declarou 543 novas matriculas para a creche e 626 para pré-escola e
receberá um investimento de R$ 148 mil.
A instituição pública de Ubá (MG) também receberá o recurso,
somando mais de R$ 140 mil. Ela declarou 776 novas matrículas para a creche e
208 para pré-escola.
Creches
Outra portaria do MEC publicada nesta quarta-feira no Diário
Oficial da União autorizou ainda a transferência de recurso financeiro
suplementar para a manutenção e o desenvolvimento da educação infantil para
atender crianças de zero a 48 meses, matriculadas em creches públicas ou
conveniadas com o poder público.
Só São Luís (MA) receberá R$ 5,2 milhões para atender as
5.214 crianças que estudam nas creches da cidade. São Gonçalo (RJ) receberá R$
1,6 milhão, e Botucatu (SP), R$ 1,1 milhão.
O estado da Bahia teve 10 cidades aptas a receberem o
recurso suplementar. São elas: Acajutiba, Alagoinhas, Barra do Rocha, Brumado,
Cabaceiras do Paraguaçu, Caém, Filadélfia, Rio do Pires, São Felipe, Uruçuca.
Confira as portarias.
Fonte: Portal Brasil, com informações da Imprensa Nacional
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