O Ministério das Comunicações lançou na última quarta-feira
(10) um novo aviso de habilitação para rádios comunitárias. Esse é o sétimo
aviso deste ano, que vai contemplar 41 municípios de nove estados com a
autorização para receber as novas emissoras.
A seleção abrange nove municípios de Minas Gerais, oito do
Maranhão, sete do Ceará, seis Bahia, cinco do Mato Grosso, dois do Amazonas,
dois do Espírito Santo, um do Goiás e um
do Mato Grosso do Sul.
Nesta chamada, as entidades devem encaminhar a documentação
necessária apenas para o Ministério das Comunicações, em Brasília – via postal
ou diretamente no protocolo do edifício-sede. Caso a documentação seja enviada
para qualquer uma das delegacias regionais, não será considerada.
O prazo para inscrição e apresentação da documentação é de
60 dias. O formulário de inscrição pode ser obtido no site do Ministério das
Comunicações .
A meta é possibilitar que todos os municípios brasileiros
tenham ao menos uma rádio comunitária funcionando até o fim de 2013. Em 2012,
foram 719 municípios contemplados e neste ano serão mais 706 cidades.
Até o fim deste ano, outros seis avisos deverão ser
publicados, tanto para cidades que não possuem nenhuma emissora comunitária
quanto para municípios que já contam com o serviço mas têm interesse em obter
novas outorgas.
FONTE: PORTAL BRASIL
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