Os servidores públicos dos Ministérios das Comunicações, da Justiça, do Planejamento e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) têm o tempo de tramitação da aposentadoria reduzido de 32 para 10 dias. A medida passou a valer após a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A redução foi verificada no primeiro semestre de 2015 em relação ao mesmo período de 2014.
Além da maior rapidez no trâmite de processos de aposentadoria, outros processos como alterações nas folhas de pagamento e em pedidos de férias dos servidores também foram reduzidos. O tempo médio de trâmite passou de 18 para 4 dias para a alteração de pedidos de férias e de 45 para 5 dias para alterações na folha de pagamento. Uma redução de 88% neste último caso.
Para a chefe da Assessoria Especial para Modernização da Gestão (Asege), Vânia Vieira, "esses números demonstram que a adoção do Sistema traz resultados concretos e significativos para a melhoria da eficiência e da produtividade das instituições públicas".
Atualmente, treze instituições estão com o sistema em operação. Outras 29 estão em fase avançada de instalação. Até o momento, 162 órgãos de todas as esferas de governo já contataram o Ministério do Planejamento manifestando interesse em obter informações e utilizar o SEI.
Transparência
A implantação do SEI garante mais transparência no acompanhamento do andamento de documentos nos órgãos públicos, porque os procedimentos tramitados no sistema estão disponíveis no Protocolo Integrado. As informações disponíveis contemplam tanto os processos gerados por cidadãos quanto aqueles realizados pelo órgão público.
Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
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