A migração das primeiras 200 emissoras de rádio da faixa de
AM para a de FM deve começar até novembro. A afirmação foi feita nesta
quarta-feira (16) pelo secretário de Comunicação Eletrônica do Ministério das
Comunicações, Emiliano José, durante audiência pública na Comissão de Ciência e
Tecnologia da Câmara dos Deputados.
Segundo Emiliano, a previsão é de que o processo de migração
dessas 200 primeiras emissoras tenha início no dia 7 de novembro próximo, Dia
do Radialista, e seja concluído em dezembro.
Depois desse primeiro lote, a mudança de faixa continuará em
2016. Pelo cronograma do ministério, outras 200 emissoras deverão migrar em
março do próximo ano, mais 200 rádios em maio, 150 em julho e 144 em setembro,
totalizando 894 emissoras.
Mais de mil emissoras demonstraram interesse em fazer a
mudança de faixa, mas apenas 39 delas estão com a documentação em dia e aptas a
migrar para FM, de acordo com o secretário.
Segundo o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel), João Rezende, a migração interessa a boa parte das emissoras AM. “Em
média, 78% das rádios querem a migração. Ou seja, das 1.781 outorgas de rádio
AM, 1.386 gostariam de ir para a FM”, disse.
Entre as motivações para a migração, está a baixa qualidade
da faixa AM, com mais interferências e ruídos que a banda FM. Rezende disse
ainda que será necessário um planejamento para a ampliação da FM.
“Por conta do número de veículos, existe necessidade de
aumento das faixas. Em muitas regiões, principalmente nos grandes centros, não
caberão todas rádios AM no espectro da FM.”
Para que isso seja possível, será necessário desocupar antes
algumas faixas ainda destinadas à TV analógica, bem como adaptar receptores, o
que pode levar até cinco anos, segundo o Ministério das Comunicações.
Preço
O ministério ainda está trabalhando para definir os valores
que serão pagos pelo radiodifusor para fazer a migração de AM para FM. Para
Emiliano, é preciso corrigir uma lacuna representada pela falta de parâmetros
claros dos valores do setor de comunicação no Brasil.
"Não temos o valor de mercado de uma FM. Quanto vale
uma emissora de TV? Vamos fazer um levantamento junto ao setor para chegar a
essa definição", garantiu.
Para isso, o Ministério das Comunicações está elaborando uma
metodologia de cálculo para estabelecer o preço justo das emissoras no mercado.
Esse valor será definido com base em um levantamento que está sendo realizado
junto ao setor de radiodifusão.
O cálculo do preço mínimo estabelecido pelo Tribunal de
Contas da União (TCU) para uma concessão de rádio no município de Anápolis (GO)
deverá ser usado como parâmetro. Além disso, o ministério também discute o
assunto com a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).
Fonte: Ministério das
Comunicações, com informações da Agência Brasil
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