O Mais Médicos encerra seu quarto ciclo de seleção com o
atingimento da meta de levar mais 13.235 profissionais às unidades básicas de
saúde dos municípios que aderiram ao programa até o primeiro trimestre deste
ano, com ampliação do atendimento a 45,6 milhões de brasileiros. O desempenho
foi possível graças à entrada de mais profissionais brasileiros e estrangeiros
por meio da cooperação individual e do acordo com a Organização Pan-Americana
de Saúde (OPAS) que permitiu a atuação de médicos cubanos no Brasil.
No quarto ciclo, entram no programa 192 profissionais com
diplomas emitidos por instituições brasileiras ou por elas revalidados e 204
intercambistas, ou seja, com exercício profissional reconhecido em outros
países. Além destes, chegam ao Brasil a partir desta quarta-feira (5) mais
quatro mil médicos cubanos.
Atualmente, os 9.425 médicos que integram o programa estão
distribuídos em 3.241 cidades e 32 distritos indígenas. Parte desse grupo,
pouco mais de 2.000 que fazem parte do terceiro ciclo, ainda está finalizando o
processo de avaliação e deve iniciar o atendimento nos municípios em março. O
programa, com esse total, atinge quase 33 milhões de brasileiros e contempla
mais de 70% da demanda por médicos apontada pelos municípios.
NOVO TERMO DE AJUSTE – Os 4.000 profissionais
cubanos do quarto ciclo chegarão, a partir desta quarta-feira (5), a seis
cidades brasileiras – Gravatá (PE), Porto Alegre (RS), Brasília (DF), Guarapari
(ES), Fortaleza (CE) e São Paulo (SP), onde vão cursar o módulo de acolhimento e
avaliação do programa junto com os demais estrangeiros.
A chegada deste novo grupo e a manutenção dos demais médicos
que vieram ao Brasil por meio de cooperação entre o Ministério da Saúde e a
Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) será viabilizada por um novo termo de
ajuste deste acordo. O documento prevê investimento de R$ 973,94 milhões nos
próximos seis meses, sendo 86% do valor previsto para os gastos diretos com o
profissional, como o pagamento da bolsa-formação e da ajuda de custo de
instalação. O aumento no valor se deve à presença de 11.400 médicos.
O novo termo, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial
da União nesta quarta-feira (5), segue o mesmo padrão do anterior, cujo cálculo
de recursos considerou o pagamento de passagens, ajuda de custo e bolsa de
formação mensal com base nos mesmos valores estipulados para os demais
participantes do programa, sejam eles brasileiros ou estrangeiros. Além disso,
o valor repassado à OPAS cobre os gastos como curso de acolhimento e avaliação
de três semanas obrigatório a todos os participantes com diplomas do exterior,
como hospedagem, alimentação, estrutura física e equipamentos.
Na última semana, o Ministério da Saúde anunciou aumento do
valor da bolsa recebido no Brasil pelos médicos cubanos, que passou para U$
1.245, o equivalente a R$ 3 mil por mês. Este reajuste é resultado de
articulação do governo federal brasileiro ao longo dos últimos meses junto à
OPAS e ao governo de Cuba. O valor toma como parâmetro a bolsa para aos médicos
residentes no Brasil, de R$ 2.976 brutos.
O reajuste da bolsa repassado diretamente pelo governo de
Cuba para os médicos será realizado sem qualquer custo adicional para o Brasil,
mantendo o valor de referência de R$ 10,4 mil mensais por profissional.
As regras gerais adotadas entre o Brasil, a OPAS e o governo
de Cuba para a realização do Mais Médicos seguem o mesmo padrão das demais
cooperações realizadas por Cuba em 63 países para o provimento de profissionais
de saúde.
MAIS MÉDICOS – Lançado em julho de 2013 pela
presidenta Dilma Rousseff, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de
melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com o objetivo de aperfeiçoar a
formação de médicos na Atenção Básica, ampliar o número de médicos nas regiões
carentes do país e acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e
unidades de saúde.
Os profissionais do programa recebem bolsa formação de R$
10,4 mil por mês e ajuda de custo pagos pelo Ministério da Saúde. Em
contrapartida, os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e
moradia aos participantes.
FONTE: PORTAL BRASL
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