O aumento de 45% no número de cirurgias bariátricas
realizadas pelo Sistema Único de Saúde entre 2010 e 2013 – de 4.489 para 6.493
– representou uma redução na lista de espera daqueles que precisam deste tipo
de procedimento. Os recursos investidos pelo SUS também cresceram
proporcionalmente (56%), aumentando de R$ 24,5 milhões, em 2010, para R$ 38,1
milhões, em 2013.
Com o objetivo de agilizar o acesso do paciente à cirurgia
bariátrica e estimular a habilitação de novos serviços no País aptos a realizar
o procedimento, o Ministério da Saúde revisou recentemente a Portaria nº 492,
de 2007, que traz, entre outras novidades, o incremento de 100% a 277% no valor
pago em cinco exames ambulatoriais pré-operatórios necessários. A portaria
prevê ainda reajuste médio em 20% das técnicas de cirurgia bariátrica na tabela
do SUS.
Permanece a orientação de utilizar a cirurgia bariátrica, no
Sistema Único de Saúde (SUS), como último recurso para perda de peso. Antes de
fazer a cirurgia, o paciente entre 16 e 65 anos deve passar por avaliação
clínica e cirúrgica e ter acompanhamento com equipe multidisciplinar durante
dois anos. Nesse período, o paciente é submetido a uma dieta e, se os
resultados não forem positivos em relação a esse e outros métodos
convencionais, a cirurgia é recomendada.
A assistência aos portadores de obesidade grave é integral –
inclui exames clínicos preparatórios para a cirurgia e o atendimento posterior
ao procedimento (até mesmo cirurgia plástica), bem como outros serviços de
atenção a esses pacientes, como orientação nutricional e psicológica.
Com a portaria 492 (habilita novos serviços de assistência
de Alta Complexidade ao Indivíduo de Obesidade), os gestores locais ficaram
responsáveis por organizar e implantar em sua região a Linha de Cuidado do
Sobrepeso e Obesidade. Nesta proposição, os níveis de atenção (básica, média e
alta) devem estar organizados para a assistência ao paciente obeso.
O SUS passou a autorizar a realização da técnica
Gastrectomia Vertical em Manga (Sleeve), totalizando a cobertura de quatros
técnicas de cirurgia bariátrica, sendo ainda, a Gastroplastia com Derivação
Intestinal; a Gastrectomia com ou sem Desvio Duodenal; e a Gastroplastia
Vertical em Banda. Também houve novidade na cirurgia plástica reparadora
pós-operatória. O SUS dará cobertura para mais uma cirurgia plástica
reconstrutiva, a dermolipectomia abdominal circunferencial pós-gastroplastia,
totalizando cinco tipos de cirurgias.
Outra novidade é a criação dos procedimentos para
reconhecimento de pacientes que tiveram complicações de decorrência da cirurgia
bariátrica e a inclusão na tabela do SUS do acompanhamento dos pacientes até 18
meses após a cirurgia.
Segundo dados do Ministério da Saúde, mais da metade da
população brasileira em idade adulta (51%) está acima do peso ideal. Destes,
17% podem ser considerados obesos. Os números são da pesquisa Vigitel 2012
(Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito
Telefônico), levantamento realizado anualmente pelo MS desde 2006. A série
histórica da pesquisa revela que o índice de brasileiros acima do peso cresceu
18,6% em seis anos – de 43% para os 51% constatados em 2012.
Atividade física e alimentação saudável
Levando-se em conta que a obesidade está relacionada a
hábitos alimentares e ao sedentarismo, o governo federal vem implementando
políticas como o Projeto Academia da Saúde, que prevê a implantação de polos
com infraestrutura, equipamentos e quadro de pessoal qualificado para a
orientação de práticas corporais e atividade física e de lazer e modos de vida
saudáveis. Até o final de 2013, mais de 300 academias já estavam concluídas, em
um total de 2.866 projetos previstos para beneficiar a população de 2.259
municípios, representando um total de R$ 173 milhões repassados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário