COMEÇA RECADASTRAMENTO DO PASSAGEIRO CIDADÃO

Beneficiados pelo programa serão convocados por ordem alfabética

A Prefeitura de Angra dos Reis, por meio da Superintendência de Transportes e Trânsito, inicia nesta segunda-feira, 31, o recadastramento dos beneficiários do programa Passageiro Cidadão. O recadastramento será feito na sede da Defesa Civil, no São Bento, e os usuários serão convocados pela inicial alfabética do nome. É importante esclarecer que os cartões serão os mesmos e que não haverá suspensão imediata do uso do benefício.

A primeira etapa do recadastramento convocará os usuários com nomes iniciados pela letra A, que são 12.421 pessoas cadastradas. Excepcionalmente serão recadastrados em seguida os usuários com nomes iniciados pelo grupo de letras W, X, Y, K e Z, que totalizam 4.181 pessoas. Essa ordem foi definida pela Superintendência de Transportes para dar mais comodidade no atendimento. Esta é a primeira vez, desde que o programa foi criado há quase três anos, que haverá um recadastramento.

Todos os moradores de Angra dos Reis que possuem o cartão Passageiro Cidadão devem realizar o procedimento, que visa também combater eventuais fraudes e uso indevido do benefício. O recadastramento atende à lei aprovada em 2013, estabelecendo novas regras para o programa. Cada grupo de usuários terá cerca de um mês para efetuar o recadastramento. Após este prazo e não tendo sido feito o recadastramento de forma correta, em poucos dias o cartão irregular será bloqueado.

As regras para o Passageiro Cidadão continuam sendo as que foram aprovadas no ano passado, com dois benefícios diários. O recadastramento também indicará os usuários que desejam quatro passagens por dia, que deverão justificar o pedido. Para efetuar o recadastramento é necessário apresnetar um grupo de documentos que inclui originais e cópias do CPF, RG (Identidade), comprovante de residência (em nome do usuário e atualizado há pelo menos três meses), comprovante de renda, título de eleitor, carteira de Trabalho e Previdência Social e o Cartão Nacional do SUS (Sistema Único de Saúde), que é emitido pela secretaria de Saúde em várias unidades de atendimento.

Se o beneficiário do Passageiro Cidadão for menor de 18 anos deve levar declaração escolar, CPF, certidão de nascimento e também o Cartão do SUS, além dos documentos do responsável, que são os mesmos já indicados. Os idosos acima de 65 anos e os deficientes físicos que já possuam a carteira de passe livre já têm gratuidade no transporte e não precisam passar pelo recadastramento.

Os atendimentos na central de recadastramento acontecerão de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h, na sede da Defesa Civil, que fica na avenida Almirante Júlio César de Noronha, 271, no São Bento. O telefone para informações é o 0800-286-1500, da própria Superintendência de Transportes e Trânsito.

Calendário de Recadastramento

Usuários com nomes iniciados pela

Letra A - (31/03 a 25/04)

Letras W, X, Y, K e Z - (28/4 a 9/5)

Letras B, T, N, U, Q e O - (12/5 a 30/5)

Letras C e V - (2/6 a 27/6)

Letras D e S - (30/6 a 18/7)

Letras E e R - (21/7 a 22/8)

Letras F, G, H e I - (25/8 a 19/9)

Letra J - (22/9 a 17/10)

Letra L - (20/10 a 7/11)

Letra M - (10/11 a 12/12)

Documentação Necessária para o Recadastramento

Adultos
CPF
RG (Identidade)
Comprovante de residência (em nome do usuário e atualizado há pelo menos três meses)
Comprovante de renda
Título de eleitor
Carteira de Trabalho e Previdência Social
Cartão Nacional do SUS (Sistema Único de Saúde)

Para menores de 18 anos
Declaração escolar
CPF
Certidão de Nascimento
Cartão Nacional do SUS (Sistema Único de Saúde)
Além dos documentos do responsável (os mesmos acima)

Obs.: Idosos acima de 65 anos e deficientes com passe livre não precisam se recadastrar.

FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

PREFEITA CONCEIÇÃO RABHA VISITA A ESCOLA PROFESSORA MANUELINA NO PARQUE MAMBUCABA

Dando continuidade à visita que a Prefeita Conceição Rabha fez ao Parque Mambucaba nesta sexta (28), visitou também, a Escola Municipal Professora Manuelina Rodrigues Barbosa, na Rua José Sampaio antiga Rua 12, onde, junto à sua equipe de Assessores, Secretariado e Subprefeitura, pode acompanhar de perto as obras e o funcionamento da instituição. Vale a pena ressaltar que, a Prefeita e sua comitiva, foi muito bem recepcionada pela diretora da escola, Srª Adriana, com muita gentileza e dedicação no decorrer da visita.
São 420 alunos no total sendo que, a escola abriga 140 e os demais 280, estão estudando no CIEP 495 Guignard, afirmou a Srª Adriana. 

 Fotografia: Carlos Mambucaba

PREFEITA CONCEIÇÃO RABHA VISITA O PARQUE MAMBUCABA

Nesta sexta (28), a Prefeita Conceição Rabha e parte de seu Secretariado, visitou o Parque Mambucaba. Foi recebida pelo Subprefeito da Região Sul Sr. Aristides, onde entre outros compromissos, a prefeita assinou a ordem de serviço para o inicio das obras de enrocamento do Rio Mambucaba, na altura da Rua Dolor Barreto, antiga Rua 20.  

Esta obra é esperada a década pelos moradores do Parque Mambucaba e a sua conclusão, irá diminuir e muito, os alagamentos em nosso bairro.  Os moradores do Parque Mambucaba desde de já, agradecem o empenho da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, por estar cumprindo mais este compromisso político com a nossa comunidade e esperamos que esta obra comece, o mais breve possível. 

Fotografia: Carlos Mambucaba

FACULDADE DE MEDICINA MAIS PRÓXIMA DO MUNICÍPIO

A Prefeitura de Angra, Por Meio da Secretaria de Saúde, recebeu na jornal Última Semana, dias 6 e 7, um Comitê fazer MEC parágrafo analisar como CONDIÇÔES das unidades de Saúde, um FIM UMA de receber Faculdade de Medicina, com Professores e Alunos Aprendendo Dentro da Rede Pública de Saúde. A Equipe FOI recebida Pelo Secretario de Saúde, Carlos Vasconcellos, e Pelo superintendente Pré-Hospitalar, Luis Felipe Nogueira. ELES visitaram unidades como fazer Encruzo da Enseada, Parque Mambucaba; CEM da Japuíba, Santa Casa, Caps Infantil, Policlínica da Cidade, CEM fazer Cento, e UMA Unidade de Estratégia de Saúde da Família no Morro da Glória.

FORAM 154 municípios Inscritos parágrafo Serem habilitados a receber a UMA Escola Médica. O MEC selecionou apenas 49, parágrafo passar Pelo Processo de credenciamento. Essa fase CORRESPONDE à Análise das Estruturas DO SERVIÇO de Saúde Opaco possam comportar UMA Escola Médica.

- Existem Vários CRP los Angra Opaco permitiriam a Entrada ea Vinda de Alunos de para desenvolverem o Aprendizado na Rede Pública. APOS avaliarmos como CONDIÇÔES Das unidades, Vamos emitir hum Relatório técnico de para o MEC, Opaco concederá uma Permissão de abrir Seleção parágrafo Faculdades de medicina Particulares - explicou Alzira de Oliveira Jorge, professora da UFMG e Membro do Comitê fazer MEC.

Ela Conta Que, de Além da proposal da Escola medica, ESTA uma ideia de abrir vagas de Residência Médica NAS Especialidades Mais prioritárias, Como NAS áreas Clínicas Cirúrgicas, pediatria, ginecologia e Saúde da Família.

O secretario de Saúde ESTA Muito otimista Quanto à aprovação do MEC.

- Alem de sermos selecionados dentre MAIS de 150 municípios, TEMOS Estrutura Física. Nenhum hospital da Japuíba, Por Exemplo, TEMOS UMA Condição de transmitir Cirurgia AO Vivo para o auditório. A maioria das unidades TEM Sala de reunião e / ou Espaço adequado par receber OS Estudantes los Formação Profissional, SEM atrapalhar a logística dos atendimentos AOS USUÁRIOS - Afirma o secretario.

O município ágora Aguarda uma autorização do MEC, parágrafo a Abertura de Seleção das Faculdades de medicina Opaco quiserem se Instalar na Cidade.

FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

MATRÍCULA NO SISUTEC PODEM SER FEITAS A PARTIR DESTA QUARTA (26)

Candidatos selecionados no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) têm até a próxima sexta-feira (28) para fazer a matrícula. O resultado da primeira chamada está disponível no site do Ministério da Educação.

A primeira edição de 2014 do Sisutec ofereceu 293.738 vagas em cursos técnicos subsequentes – para pretendentes que concluíram o ensino médio. Os cursos são gratuitos e têm início previsto para o período de 14 de abril a 12 de maio.

As vagas para os cursos serão ocupadas prioritariamente por estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em escolas da rede pública ou, se em instituições privadas, na condição de bolsista integral. O aluno também deverá ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2013, sem zerar redação.

O MEC informou que a divulgação dos resultados da segunda chamada está prevista para o dia 1º de abril. Após as duas chamadas, todos os candidatos que tenham concluído o ensino médio poderão se candidatar às vagas remanescentes.

Fonte:  Portal Brasil -  Agência Brasil

MARCO CIVIL DA INTERNET É APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (25), por meio de votação simbólica (sem o uso do painel eletrônico), o projeto de lei que regulamenta a internet brasileira, conhecido como Marco Civil da Internet. A regulamentação, proposta pelo Executivo ao Legislativo em agosto de 2011, define os direitos e deveres de usuários e empresas na web, bem como os casos em que a Justiça pode requisitar registros de acesso à rede e à comunicações de usuários.

O relator do projeto de lei do marco civil da internet (PL 2126/11), deputado Alessandro Molon (PT-RJ), conseguiu encerrar, na terça-feira, a apresentação das mudanças negociadas com os partidos no seu substitutivo, para que a proposta pudesse enfim ser votada e aprovada em plenário.

Agora, o texto precisa ser aprovado também pelo Senado e, depois, sancionado pela presidenta Dilma Rousseff para entrar em vigor. O teor da regulamentação aprovada na Câmara mantém o conceito de neutralidade da rede, a ser regulamentado pelo governo após ouvir a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Comitê Gestor da Internet.

Neutralidade da internet

Por esse conceito, os provedores e demais empresas envolvidas na transmissão de dados (host, por exemplo) não podem tratar os usuários de maneira diferenciada, mesmo que a velocidade contratada seja menor. Esse era um dos pontos importantes defendidos pelo governo federal.

Assim, as empresas não poderão oferecer pacotes com restrição de acesso, como só para e-mail ou só para redes sociais, ou tornar lento o tráfego de dados. Por outro lado, foi abandonada a ideia de exigir que as empresas criassem data centers no Brasil, para garantir a segurança no armazenamento de dados.

Outro ponto importante aprovado foi a garantia do direito à inviolabilidade e ao sigilo das comunicações dos usuários da internet. Hoje, essas informações são usadas sem restrições pelas empresas provedoras de acesso, que vendem os cadastros no mercado, a fornecedores de produtos.

Agora, os provedores só poderão fornecer os dados a terceiros com o consentimento do internauta. Além disso, registros de sites de buscas e e-mails, por exemplo, só poderão ser armazenados por seis meses.

Violação da intimidade

Outra mudança foi feita no artigo que trata da retirada de material com cenas de sexo ou nudez sem a autorização das pessoas envolvidas.

O pedido de retirada deve ser apresentado pela pessoa vítima da violação de intimidade e não pelo ofendido, o que poderia dar interpretação de que qualquer pessoa ofendida poderia pedir a retirada do material.

Controle parental

Um novo artigo foi incluído no texto para prever apoio do poder público para que os pais possam escolher e usar programas de controle parental na internet para evitar o acesso de crianças e adolescentes a conteúdo inadequado para sua idade.

Fonte: Portal Brasil com informações da Agência Câmara

9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

VEREADOR FÁBIO MACEDO PROPOSIÇÕES na 9ª Sessão Ordinária de 2014 - 24/03/2014 (Terça-feira)
INDICAÇÕES
Indicação Nº00869/2014	Indicando à Prefeita Municipal CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS no ponto de ônibus, localizado na Rua 7 de Abril esquina com  a Rua Ulisses Guimarães, em frente a Igreja Batista Central de Mambucaba, no Parque Mambucaba.
Indicação Nº00870/2014	Indicando à Prefeita Municipal a CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS no ponto de ônibus, localizado na Rua 7 de Abril esquina com a Rua Juscelino kubitscheck, em frente a Marmoraria Revestimento e Piso, no Parque Mambucaba.
Indicação Nº00871/2014	Indicando à Prefeita Municipal, a CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS no ponto de ônibus, localizado na Rua 7 de Abril esquina com a Rua Dollor Barreto, ao lado do Zelmar Bazar, no Parque Mambucaba.
Indicação Nº00872/2014	Indicando à Prefeita Municipal, a CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS no ponto de ônibus, localizado na Rua 7 de Abril esquina com  a Rua Da conquista, em frente a El Shadai (Materiais Elétricos e Hidráulicos) no Parque Mambucaba.
Indicação Nº00873/2014	Indicando à Prefeita Municipal CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS no ponto de ônibus, localizado na Rua 7 de Abril esquina com a Rua das Flores, em frente a Padaria e Lanchonete Paraíso, no Parque Mambucaba.

CERTIDÃO DE UNIÃO ESTÁVEL NÃO ALTERA ESTADO CIVIL

Certidão de União Estável não altera estado civil

O que é?

É o documento que formaliza a união de um casal, que se une com o objetivo de constituir família. No caso da União Estável, a escritura é registrada em um cartório de notas e não altera o estado civil – ou seja, os dois continuam solteiros. Já o casamento, registrado no cartório de registros públicos, altera o estado civil e faz do cônjuge um “herdeiro necessário”, que não pode ficar sem ao menos parte da herança. Assim como no casamento convencional, os noivos podem escolher o regime de bens (comunhão parcial, comunhão total ou separação total) e mudar o sobrenome.

A certidão também garante aos casais de namorados direitos antes específicos do matrimônio, principalmente a inclusão em planos de saúde e seguros de vida, a citação em testamentos (apesar de que esta pode ser questionada legalmente pela família de um dos membros do casal em caso de morte), e, em caso de rompimento do contrato, a divisão dos bens acumulados pelo casal e a concessão de pensão alimentícia.

Onde deve ser feita?

A certidão pode ser requisitada em qualquer cartório de notas do Brasil. Por recomendação do Ministério Público Federal, é necessário apresentar no mínimo duas testemunhas.

Quando deve ser feita?

A qualquer momento, por qualquer casal, sem necessidade de comprovantes de residência (os dois não precisam morar juntos), de coabitação ou de tempo mínimo de relacionamento.

Quem pode tirar?

A princípio, qualquer casal heterossexual. Mas, em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passaram a reconhecer formalmente os direitos civis resultantes da união homoafetiva. “Com a mudança, passou a ser possível, para homossexuais, converter a certidão de União Estável em certidão de casamento”, afirma o advogado Álvaro Villaça Azevedo, professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Além disso, a obtenção de visto brasileiro para estrangeiros que mantenham relacionamento estável com brasileiros pode ser concedida mediante a apresentação da certidão.

Como deve ser feito?

O casal pode converter a união estável em matrimônio. Basta apresentar um requerimento ao Oficial do Registro Civil de seu domicílio. Para revogar uma união estável, é preciso apresentar testemunhas.

Fonte: Portal Brasil                               Lei Nº 9.278/ 1996

SUS COMEÇA A OFERECER TESTE RÁPIDO PARA TUBERCULOSE

O Ministério da Saúde realiza, nesta segunda-feira (24), cerimônia alusiva ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose. Na ocasião, será apresentada a estratégia de implantação do teste rápido na rede pública e anunciados os novos números da doença, além de campanha publicitária de combate e prevenção à tuberculose.

Teste rápido

O Ministério da Saúde vai disponibilizar, gratuitamente, na rede pública, o teste rápido para diagnóstico de tuberculose com capacidade de detectar a presença do bacilo causador da doença em apenas duas horas. O Gene Xpert, como é denominado, também identifica se a pessoa tem resistência ao antibiótico rifampicina, usado no tratamento da doença.

Para a implementação da nova tecnologia no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde investiu recursos para a aquisição de testes, computadores de última geração, com leitor de código de barras e impressora e para o treinamento dos profissionais de saúde.

Casos

Em 2012, o Brasil registrou 70.047 novos casos de tuberculose. A taxa de incidência da doença no mesmo período foi de 36,1 para cada 100 mil habitantes. O Brasil ocupa, atualmente, o 17º lugar num ranking de 22 nações consideradas 'de alta carga' (onde há grande circulação da doença). No País, a tuberculose representa a 4ª causa de morte por doenças infecciosas e a primeira causa de morte por doença identificada entre pessoas com HIV.

Em relação ao perfil do paciente brasileiro, cerca de 66% dos casos de tuberculose notificados em 2012 acometeram homens. Quanto à faixa etária, a frequência maior da doença ocorre entre 25 e 34 anos, em ambos sexos. Quanto à escolaridade, 58,2% dos casos novos tinham até oito anos de estudo.

São mais vulneráveis à doença as populações indígenas, presidiários, moradores de rua – devido à dificuldade de acesso aos serviços de saúde e às condições específicas de vida –, além das pessoas vivendo com o HIV.

Em 2012, o percentual de pacientes com tuberculose, que fizeram teste de detecção do HIV, subiu para 53,3%. Em 2001, apenas 25,8% dos pacientes fizeram o teste. Como a tuberculose é a principal causa de morte de pessoas com HIV, quanto mais precoce o diagnóstico, maiores as chances de sobrevida do paciente.

Fonte:   Ministério da Saúde - Portal Brasil

AÇÕES CELEBRAM O DIA MUNDIAL DA ÁGUA EM DIVERSAS REGIÕES DO PAÍS

O Brasil comemora neste Sábado (22) o Dia Mundial da Água. Com aproximadamente 12% da água doce do planeta, o País tem o desafio de pensar a gestão dos recursos hídricos em seus mais diversos usos, garantindo o acesso a água e promovendo seu uso sustentável para as atuais e futuras gerações. No ano em que as celebrações giram em torno do tema “Água e Energia”, conforme definição da Organização das Nações Unidas (ONU), a sociedade brasileira muito tem a refletir sobre os usos que têm sido feitos desse recurso.

Em comemoração à data, diversos eventos já acontecem no Brasil inteiro desde o dia 13 de março. Destaque para o hotsite Águas de Março, da Agência Nacional de Águas (ANA), cuja proposta é agregar eventos promovidos por instituições federais, estaduais, municipais ou por organizações não governamentais e difundi-los à sociedade em geral.

Em sua oitava edição, o hhotsite de 2014 traz a temática “Água e Energia”, definida pela ONU como centro da reflexão e da tomada de decisões. Cabe ressaltar que o espaço é do público. Para saber um pouco sobre a correlação entre Água e Energia visite a sessão de mesmo nome. Para cadastrar os eventos promovidos por sua instituição em comemoração ao Dia Mundial da Água, clique no link “cadastre seu evento” e submeta as informações para publicação. Para conhecer os eventos que acontecem durante o mês de março, o “mês das águas”, acesse a aba “Eventos”.

FONTE: PORTAL BRASIL

8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

MEC DIVULGA OS CURSOS MAIS PROCURADOS NO SISUTEC 2014

Sisutec abre inscrições nesta segunda (17)

De acordo com o último balanço feito pelo Ministério da Educação (MEC), os cursos mais procurados pelos concorrentes a uma vaga no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) foram: técnico em segurança do trabalho, com 59.625 inscrições; técnico em logística, com 49.386 inscrições; técnico em enfermagem, com 36.320 inscrições; técnico em informática, com 27.726, e por fim, técnico em edificações – 24.133

O Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) também registrou 455.470 inscrições no balanço feito nesta terça-feira (18). O prazo para que os candidatos se inscrevam, exclusivamente, on-line vai até 21 de março.

A primeira edição de 2014 do Sisutec oferece 291.338 vagas em cursos técnicos subsequentes, para pretendentes que já concluíram o ensino médio. Os cursos são gratuitos e têm início previsto para o período de 14 de abril a 12 de maio.

As vagas para os cursos serão ocupadas, prioritariamente, por estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em escolas da rede pública ou, se em instituições privadas, na condição de bolsista integral. O aluno também deverá ter se submetido à edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referente a 2013 e, cumulativamente, ter obtido nota acima de zero na prova de redação.

A divulgação dos resultados, em primeira chamada, está prevista para 25 de março, e a segunda chamada para 1º de abril. Após a realização das duas chamadas, todos aqueles que tenham concluído o ensino médio poderão se candidatar às vagas remanescentes.

A oferta de cursos do Sisutec é feita em instituições públicas e privadas. O Pronatec já ofertou mais de 6 milhões de matrículas, sendo 1,7 milhão em cursos técnicos e 4,3 milhões em cursos de qualificação profissional.

Acesse a página do Sisutec.

Fonte:

Ministério da Educação

PODA DE ÁRVORES NO PARQUE MAMBUCABA

Ontem (18), foi à vez da Praça do Campo da Gringa no Parque Mambucaba, receber a Defesa Civil Municipal, com o serviço de manutenção de poda de árvores.   A mesma estará em outros locais do bairro, onde este serviço lhe foi solicitado.   O mandato do Vereador Fábio Macedo, executa desde o inicio, a ação de localizar estas árvores no bairro e repassar as informações a Defesa Civil, aonde a cada período, vem executar esta tarefa, entre muitas outras.   -Parabéns Defesa Civil Municipal!

Fotografia: Carlos Mambucaba

ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA RUA 18 NO PARQUE MAMBUCABA

A Secretaria de Esporte do município, anfitriada pela Subprefeitura da Região sul nesta Quarta-feira (19), visitou a praça entre a Rua Ulisses Guimarães e a Rua Dolor Barreto no Parque Mambucaba.  Na oportunidade, foi anunciado o inicio da construção na praça, de uma das academias ao ar livre destinadas ao nosso bairro, anseio antigo de nossos munícipes que,  buscam um pouco mais de conforto e lazer proporcionado pelo governo, principalmente na fase da melhor idade.

O mandato do Vereador Fábio Macedo acompanhou de perto esta visita, até porque, está contida entre tantas proposições já enviadas ao legislativo angrense no período deste mandato, várias delas, pedindo a construção de academias ao ar livre em vários pontos do bairro e da cidade.  Esta é a indicação aprovada 123/2013, que está sendo agora executada pelo nosso governo municipal na Praça da Rua 18.  A comunidade agradece.    Muito obrigado Prefeita!

Fotografia: Carlos Mambucaba

SEJA UM HERÓI VOCÊ TAMBÉM DOE SANGUE!

7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS-2014

VEREADOR FÁBIO MACEDO PROPOSIÇÕES na 7ª Sessão Ordinária de 2014 - 18/03/2014 (Terça-feira)
INDICAÇÕES
Indicação Nº00751/2014	Indico à Prefeita Municipal construção de redutor de velocidade na Rua Getúlio Vargas, próximo ao Mercado Mineirão, no Parque Mambucaba.
Indicação Nº007742014	Indicando à Prefeita Municipal construção de um campo society na Rua da Assembleia localizado no bairro da Boa Vista.
Indicação Nº00786/2014	Indicando à Prefeita Municipal drenagem e pavimentação asfáltica da Travessa Rio das Pedras, localizada na Rua São Jerônimo (Antiga Rua 32), no Parque Mambucaba.
Indicação Nº00787/2014	Indicando à Prefeita Municipal a realização de parceria para implantação de cursos profissionalizantes como informática, digitação, assistente administrativo, desenhista de produtos gráficos para web, montador e reparador de computadores, NR10 segurança em instalações e serviços com eletricidade, operador de telemarketing, programador web, promotor de vendas, recepcionista, inglês aplicado a serviços turísticos, web design... com o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET- RJ) -campus de Angra dos Reis localizado na Rua do Areal, 522 -Parque Mambucaba.
Indicação Nº00789/2014	Indicando à Prefeita Municipal a construção de um abrigo para passageiros no ponto de ônibus, localizado na Rua Getúlio Vargas, em frente a Escola Monteiro Lobato, no Parque Mambucaba.

VEREADOR FÁBIO MACEDO PROPOSIÇÕES na 7ª Sessão Ordinária de 2014 - 18/03/2014 (Terça-feira)
REQUERIMENTO
Requerimento Nº00264/2014	Solicitando à Prefeita Municipal a revogação do inciso I (somente a parte “consumo de energia elétrica residencial de até 220 Kwh”) do artigo 3º do Decreto nº 5.454, de 15 de outubro de 2007, que dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito da assistência social.

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O CURSO DO PRONATEC

A Prefeitura de Angra, por meio da Secretaria de Ação Social, abriu novas vagas para o curso de almoxarife, do Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). As inscrições podem ser feitas, na Casa do Bolsa Família, até 21 de março, de segunda a sexta-feira, de 9h às 12h e de 13 às 16h ou até o término das vagas. O curso é oferecido para maiores de 18 anos, que tenham concluído o 6º ano do ensino fundamental.

O curso é gratuito, com o direito a auxílio-transporte (2 passagens), auxílio-alimentação e material didático. O candidato deve apresentar os seguintes documentos (original e cópia) no ato da inscrição: número de identificação social (NIS), identidade, CPF, título de eleitor, comprovante de residência, comprovante de escolaridade e duas fotos 3×4. Caso o candidato não tenha o NIS, o mesmo poderá apresentar o comprovante de cadastro do Bolsa Família.

As aulas serão iniciadas no dia 24 de abril, com duração de três mneses, de segunda a sexta, de 18h as 22h. O curso será ministrado na sede do Senai, em Jacuecanga, que fica na rua Alagoas, S/N.

A Casa do Bolsa Família fica na Avenida Almirante Júlio César de Noronha, nº 316, São Bento. Para obter mais informações entre em contato pelo telefone 3377-8384 ou 3368-7308.

Vereador Fábio Macedo:

-Estarei consultando a prefeitura, à disponibilidade de novos cursos do PRONATEC, também aqui pro Parque Mambucaba, como da última vez.  

FONTE: ANGRANWES

ANATEL BLOQUEARÁ CELULARES E TABLETS XING LING A PARTIR DA SEMANA QUE VEM

Na próxima segunda-feira, dia 17 de março, começa a operar o Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (Siga), ferramenta desenvolvido para atender às normas Agência Nacional de Telecomunicações que visam bloquear aparelhos eletrônicos piratas ou que não sejam homologados pela Anatel.

Contudo, os gadgets que não atendem às exigências do órgão não serão desativados já na semana que vem. De acordo com a instituição, até setembro deste ano, o Siga tem como objetivo criar um banco de dados sobre os dispositivos em uso no país. Somente após esse período os equipamentos ilegais e sem certificação começarão a ser bloqueados.

O Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos pretende desativar esses produtos genéricos ou não aferidos visando combater o contrabando, garantir a segurança dos usuários (já que gadgets de má qualidade podem liberar radiação e até explodir) e evitar que as redes sofram com ruídos originados por esses aparelhos incompatíveis com a infraestrutura que o país possui.

Operadoras aprovam

Ele foi apresentado em 2012 e está sendo desenvolvido desde o ano passado. Os custos totais do projeto giram em torno de R$ 10 milhões, os quais foram custeados pelas operadoras Vivo, Claro, TIM e Oi. É válido mencionar que todo e qualquer eletrônico que use um chip e acesse a rede de dados móveis de uma dessas empresas poderá ser bloqueado. Assim, mais do que smartphones, tablets e até máquinas de cartão de débito e crédito podem ser desativados.

Anatel bloqueará celulares e tablets xing ling a partir da semana que vem

(Fonte da imagem: iStock)

Além disso, é importante reforçar que não são somente modelos piratas que serão afetados pelo Siga. Equipamentos originais que tenham sido importados ou adquiridos no exterior e que não tenham os devidos certificados da Anatel também podem ter seu funcionamento alterado. No site desse órgão regulador é possível consultar quais são os modelos homologados e habilitados a funcionar no Brasil. Clique aqui para acessar essa ferramenta.

Aos poucos...

Roberto Pinto Martins, superintendente de Controle de Obrigações da Agência Nacional de Telecomunicações, esclarece como o sistema entrará em ação e como as pessoas serão orientadas. “Provavelmente teremos uma campanha, mensagens com avisos. Ninguém vai ter o aparelho desabilitado de um dia para o outro”, afirma ele.

A princípio, o Siga deve somente impedir a ativação de novos aparelhos irregulares no mercado de telefonia. Se um chip já existente for adicionado a um equipamento não homologado, o bloqueio acontece na hora. A desativação dos dispositivos já ativos ainda não foi confirmada.

Anatel bloqueará celulares e tablets xing ling a partir da semana que vem

(Fonte da imagem: iStock)

“A tendência é que esses aparelhos não certificados, que estão em operação, desapareçam com o tempo. Eles terão que ser substituídos eventualmente e, quando a pessoa fizer isso, não vai mais poder dar entrada na rede com celular irregular”, comentou Martins. Contudo, o superintendente pede para que os consumidores fiquem atentos. “As pessoas têm que tomar cuidado para não fazer investimento em um telefone que pode depois não funcionar”.

FONTE: GLOBO.COM

SISUTEC ABRE INSCRIÇÕES NESTA SEGUNDA (17)

Cadastros devem ser feitas no site do MEC até 21 de março. Os cursos são gratuitos e as aulas têm incício nos dias 14 de abril e 12 de maio

 

Em seu programa semanal Café com a Presidenta desta segunda-feira (17), Dilma Rousseff  falou  sobre o  Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC) abriu período de inscrições para as 291.338 vagas em cursos técnicos ofertados pelo Sisutec. As inscrições para  vagas em cursos técnicos subsequentes, para candidatos que já concluíram o ensino médio, deverão ser feitas no site do MEC até o dia 21 de março.

Os cursos são gratuitos e as aulas terão início nos dias 14 de abril e 12 de maio de 2014. As vagas para os cursos serão ocupadas, prioritariamente, por estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas, na condição de bolsista integral.

O aluno também deverá ter se submetido à edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referente ao ano de 2013, e que cumulativamente tenham obtido nota acima de zero na prova de redação.

A divulgação dos resultados, em primeira chamada, está prevista para o dia 25 de março, e a segunda chamada para o dia 1º de abril.

Os candidatos podem obter mais informações a respeito das regras e procedimentos previstos neste Edital por meio da Central de Atendimento do MEC, do telefone 0800 616161 ou do correio eletrônico sisutec@mec.gov.br.

O programa

O Sisutec foi criado em 2013 e o processo seletivo do segundo semestre de 2013 abriu 239.792 vagas gratuitas em cursos técnicos para quem já havia concluído o ensino médio. O sistema ofereceu 117 cursos em diversas áreas, com duração de 800 a 1,2 mil horas, em 586 instituições, dentre estabelecimentos de educação superior e escolas técnicas particulares; institutos federais de educação, ciência e tecnologia; escolas técnicas vinculadas a universidades federais; escolas estaduais e municipais e entidades do Sistema S. Participam do Sisutec instituições com indicadores positivos no Ministério da Educação.

O Sisutec é uma das vias de acesso ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que foi criado pelo governo federal em 2011 com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.

FONTE: PORTAL BRASIL

NOVOS MINISTROS TOMAM POSSE NESTA SEGUNDA (17)

Os seis novos ministros anunciados pela presidenta Dilma Rousseff tomam posse, no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira, às 10h, com transmissão ao vivo pela TV NBR. Houve mudanças no comando dos ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA); da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); do Ministério do Turismo (MTur); do Desenvolvimento Agrário (MDA); das Cidades; e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Assume o MDA o ex-presidente da Petrobras Biocombustível e ex-ministro Miguel Rossetto. O vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, será o novo ministro das Cidades. O MCTI será dirigido pelo reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, Clelio Campolina Diniz.

O MPA terá como titular o senador Eduardo Lopes. O secretário de Política Agrícola, Neri Geller, assumirá o MAPA. O Ministério do Turismo será ocupado pelo gerente de assessoria internacional do Sebrae, Vinicius Nobre Lages. A presidenta Dilma Rousseff agradeceu a dedicação e o empenho dos ministros Pepe Vargas, Aguinaldo Ribeiro, Marcelo Crivella, Marco Antonio Raupp, Antônio Andrada e Gastão Vieira. Eles continuarão contando com seu apoio e confiança.

Conheça os novos ministros

Eduardo Benedito Lopes

Eduardo Benedito Lopes, brasileiro, nascido na cidade de Santo André, São Paulo, em 19 de setembro de 1964. Hoje senador da República, é bacharel em Teologia, Jornalista Articulista, Radialista, Locutor e Apresentador de programas de rádio e TV. Trabalhou na Rede Record de Televisão e foi Diretor-Presidente do Jornal Folha Universal e da Editora Gráfica Universal. Em 2006 elegeu-se a Deputado Federal, exercendo o mandato de 2007 a 2011.

Na Câmara foi membro titular das comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Em 2010, foi suplente de senador Marcelo Crivela candidatou-se ao Senado. Hoje exerce o mandato de Senador da República, sendo Líder do PRB – Partido Republicano Brasileiro – no Senado Federal.

Clelio Campolina Diniz

Clelio Campolina Diniz é formado em Engenharia Mecânica pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1970). Possui graduação em Engenharia de Operação pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1967). É Doutor em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (1987). Foi Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG, Diretor Presidente do BHTEC – Parque Tecnológico de Belo Horizonte. Também foi coordenador da área de economia do CTC da CAPES e Ex-Presidente da Câmara de Ciência Sociais Aplicadas da FAPEMIG.

É Professor titular aposentado do departamento de Economia e do CEDEPLAR da FACE-UFMG. Possui mais de 100 trabalhos publicados no Brasil e no exterior. É atualmente reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Gilberto Magalhães Occhi

Gilberto Magalhães Occhi, nascido em Ubá (MG) em 24 de julho de 1958, é formado em Direito e conta com especialização em finanças e mercado financeiro, gestão empresarial e comércio exterior. Bancário, Gilberto é funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal desde 1980. Já atuou como superintendente regional, gerente de mercado e outras áreas da instituição. Hoje, é Vice-Presidente de Governo da CEF, Superintendente Nacional da Região Nordeste e integrante do Conselho Deliberativo Alagoas Sebrae.

Miguel Soldatelli Rossetto

Miguel Soldatelli Rossetto, nascido em 4 de maio de 1960 em São Leopoldo (RS), é formado em Ciências Sociais pela Unisinos. Iniciou a carreira na política no final dos anos 70, no Sindicato dos Metalúrgicos de São Leopoldo. Participou do movimento de fundação do Partido dos Trabalhadores e fez parte da primeira executiva estadual do partido.

Em 1996 foi eleito deputado federal. Foi ainda presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Polo Petroquímico de Triunfo, de 1986 a 1992. Integrou ainda a executiva estadual da Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul e da CUT Nacional. Em 1998, Rossetto foi eleito vice-governador, na chapa encabeçada por Olívio Dutra. Em 2003, foi nomeado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário.

Neri Geller

Neri Geller, nascido em 7 de novembro de 1968, é agricultor, empresário e servidor público federal. Hoje é secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e membro do Conselho Administrativo da Conab. Foi vereador em Lucas do Rio Verde(MT),entre 1996 e 2004. Foi eleito deputado federal em 2006 e reeleito em 2010. Como empresário, fundou a Fazenda Geller em 1990, onde desenvolve a atividade de plantio e comercialização de grãos (soja e milho).

Vinicius Nobre Lages

Vinicius Nobre Lages, nascido em 15 de dezembro de 1957, é engenheiro Agrônomo, Doutorado em Economia do Desenvolvimento na França, especializado em economia de serviços, turismo e desenvolvimento de negócios. Desde 2007 é Gerente da Unidade de Assessoria Internacional do Sebrae – Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa, ligada à presidência da instituição.

Atuou anteriormente como gerente da área de turismo, tendo ampla articulação com o trade turístico, construindo pontes entre o setor público e privado. Foi membro do Conselho Nacional de Turismo de 2003 a 2007 e em 2011. E representante da instituição na Organização Mundial do Turismo entre 2003 e 2007, e 2011. Coordenou o Programa Sebrae 2014, dedicado ao apoio e preparação de empresas para a Copa Fifa 2014.

Com experiência empresarial na área de serviços, conta com perfil técnico e atuou como docente na disciplina Inovação em Serviços Turísticos (2013).

Fonte: Portal Brasil

AUMENTA NÚMERO DE CIRURGIAS BARIÁTRICAS REALIZADAS PELO SUS

O aumento de 45% no número de cirurgias bariátricas realizadas pelo Sistema Único de Saúde entre 2010 e 2013 – de 4.489 para 6.493 – representou uma redução na lista de espera daqueles que precisam deste tipo de procedimento. Os recursos investidos pelo SUS também cresceram proporcionalmente (56%), aumentando de R$ 24,5 milhões, em 2010, para R$ 38,1 milhões, em 2013.

Com o objetivo de agilizar o acesso do paciente à cirurgia bariátrica e estimular a habilitação de novos serviços no País aptos a realizar o procedimento, o Ministério da Saúde revisou recentemente a Portaria nº 492, de 2007, que traz, entre outras novidades, o incremento de 100% a 277% no valor pago em cinco exames ambulatoriais pré-operatórios necessários. A portaria prevê ainda reajuste médio em 20% das técnicas de cirurgia bariátrica na tabela do SUS.

Permanece a orientação de utilizar a cirurgia bariátrica, no Sistema Único de Saúde (SUS), como último recurso para perda de peso. Antes de fazer a cirurgia, o paciente entre 16 e 65 anos deve passar por avaliação clínica e cirúrgica e ter acompanhamento com equipe multidisciplinar durante dois anos. Nesse período, o paciente é submetido a uma dieta e, se os resultados não forem positivos em relação a esse e outros métodos convencionais, a cirurgia é recomendada.

A assistência aos portadores de obesidade grave é integral – inclui exames clínicos preparatórios para a cirurgia e o atendimento posterior ao procedimento (até mesmo cirurgia plástica), bem como outros serviços de atenção a esses pacientes, como orientação nutricional e psicológica.

Com a portaria 492 (habilita novos serviços de assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo de Obesidade), os gestores locais ficaram responsáveis por organizar e implantar em sua região a Linha de Cuidado do Sobrepeso e Obesidade. Nesta proposição, os níveis de atenção (básica, média e alta) devem estar organizados para a assistência ao paciente obeso.

O SUS passou a autorizar a realização da técnica Gastrectomia Vertical em Manga (Sleeve), totalizando a cobertura de quatros técnicas de cirurgia bariátrica, sendo ainda, a Gastroplastia com Derivação Intestinal; a Gastrectomia com ou sem Desvio Duodenal; e a Gastroplastia Vertical em Banda. Também houve novidade na cirurgia plástica reparadora pós-operatória. O SUS dará cobertura para mais uma cirurgia plástica reconstrutiva, a dermolipectomia abdominal circunferencial pós-gastroplastia, totalizando cinco tipos de cirurgias.

Outra novidade é a criação dos procedimentos para reconhecimento de pacientes que tiveram complicações de decorrência da cirurgia bariátrica e a inclusão na tabela do SUS do acompanhamento dos pacientes até 18 meses após a cirurgia.

Segundo dados do Ministério da Saúde, mais da metade da população brasileira em idade adulta (51%) está acima do peso ideal. Destes, 17% podem ser considerados obesos. Os números são da pesquisa Vigitel 2012 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), levantamento realizado anualmente pelo MS desde 2006. A série histórica da pesquisa revela que o índice de brasileiros acima do peso cresceu 18,6% em seis anos – de 43% para os 51% constatados em 2012.

Atividade física e alimentação saudável

Levando-se em conta que a obesidade está relacionada a hábitos alimentares e ao sedentarismo, o governo federal vem implementando políticas como o Projeto Academia da Saúde, que prevê a implantação de polos com infraestrutura, equipamentos e quadro de pessoal qualificado para a orientação de práticas corporais e atividade física e de lazer e modos de vida saudáveis. Até o final de 2013, mais de 300 academias já estavam concluídas, em um total de 2.866 projetos previstos para beneficiar a população de 2.259 municípios, representando um total de R$ 173 milhões repassados.

FONTE: PORTAL BRASIL

EDUCAÇÃO AUTORIZA ABERTURA DE 30 CURSOS DE GRADUAÇÃO

O Ministério da Educação publicou portaria no Diário Oficial da União desta sexta-feira ( 14) autorizando 30 novos cursos de graduação em diversas instituições de ensino superior espalhadas pelo País.

Só o curso de Medicina foi autorizado em duas instituições, na Faculdade Pequeno Príncipe, em Curitiba (PR), e no Centro Universitário Cesmac, em Maceió (AL). Cada instituição vai oferecer, a principio, 100 vagas anuais para o novo curso.

Entre outras, algumas das instituições beneficiadas foram a Faculdade Estácio de Sergipe, com autorização para oferecer o curso de Engenharia Mecânica, Faculdades Integradas de Bauru (SP), com o curso de Psicologia, Instituto Salvador de Ensino e Cultura (BA), com Engenharia Civil, e a Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar (RN), que passará a oferecer o curso tecnológico de Design de Moda.

FONTE:   Portal Brasil, com informações do Diário Oficial da União

TV RIO SUL EM PESQUISA DESTACA O VEREADOR FÁBIO MACEDO COMO O MAIS ATUANTE EM 2013 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

6º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

VEREADOR FÁBIO MACEDO PROPOSIÇÕES na 6ª Sessão Ordinária de 2014 - 13/03/2014 (Quinta-feira)
INDICAÇÕES
Indicação Nº00631/2014	Indicando à Prefeita Municipal reforma do almoxarifado localizado na sala da grande emergência no Posto de Saúde 24h, no bairro do Frade.
Indicação Nº00662/2014	Indicando à Prefeita Municipal extensão da rede de água potável na Travessa São João localizada na Rua da Limeira, no Parque Mambucaba.
Indicação Nº00706/2014	Indicando à Prefeita Municipal extensão da rede elétrica na Travessa Arreclino, na Rua Governador Roberto Machado Lopes (antiga Rua 40), no Parque Mambucaba.
Indicação Nº00707/2014	Indico à Prefeita Municipal construção de redutor de velocidade, na Estrada da Banqueta (perto do número 40).
Indicação Nº00708/2014	Indicando à Prefeita Municipal construção de um abrigo para passageiros no ponto de ônibus, localizado na Rua Getúlio Vargas, próximo ao Mercado Mineirão, no Parque Mambucaba